sábado, 5 de novembro de 2016

Apresentações dos trabalhos aprovados :: Orientações aos autores


Nos dias 9 e 10 de novembro acontecerão as três sessões de Comunicação Oral dos trabalhos aprovados. A primeira delas para os trabalhos completos, no dia 9 e as demais para os resumos, nessa mesma data e também no dia 10. 

Solicitamos aos autores que fiquem atentos para as orientações abaixo:

1. Apenas um dos autores apresentará o trabalho. 

2. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. 

3. Os autores devem comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive para a adequada projeção e para não haver atrasos no início dos trabalhos. 

4. Não haverá alteração na ordem das apresentações.

5. O autor responsável pela comunicação oral deverá assinar a ata logo após sua apresentação. 

Confira nos links abaixo os trabalhos aprovados, data, local e a ordem de apresentação:


Os trabalhos recebidos, mas que não constam das listas publicadas foram reprovados por não atenderem às normas do evento.  

3ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS


3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 10 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – RECEPÇÃO DO NPJ – BLOCO E

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.



ORDEM
TÍTULOS E AUTORES
1
R017
Vaticano e os limites de sua soberania
Mainá Morum Santos Garcia
Marcela de Almeida Lima
Gédida Maria de Bessa Zanovello

2
R019
Usina hidrelética de belo monte a luz do direito ambiental
Itamar Santos Fonseca 
Paulo Vitor Cimetta De Deus    
Wellerson Camargo Garcia 
Gédida Maria de Bessa Zanovello

3
R020
A questão da logística reversa dos resíduos sólidos
Paulo Fernandes Dantas
Radames V. do Nascimento
Rosane Afonso B. de Sousa
Gédida M. de Bessa Zanovello

4
R023
Contratos comerciais internacionais e a questão da eleição do foro
João Felipe de Lisieux Prestes de Oliveira
Marcela De Lisieux Felipe Prestes De Oliveira

5
R025
Agricultura integrada e sustentável. É possível? 
Mariane Silva Gil
Nilene Alves Nascimento
Tatiane Moura Silva

6
R028
A questão da anexação da Criméia à Rússia e os limites de soberania
Fernando Antonio dos Santos
Michelle Alves Pereira

7
R030
Poluição: sonora, visual e atmosférica e os efeitos ao meio ambiente
Andréa Emiliano Souza Videschi
Luan Nogueira Silva
Mhariana Carvalho Silva

8
R031
Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e consequências em caso do provimento do RE 635659
Diogo Júlio S. Maciel
José Menezes, Moisés Ferreira
Rafhaela Cardoso Langoni

9
R032
A (in)admissibilidade das provas ilícitas e a busca pela verdade real
Viviana Leonel da Silva

10
R033
Direito penal do inimigo e a lei antiterrorismo: sobre a antecipação da tutela penal
Luiza Aparecida Ferreira
Meire Elen Pereira de Souza 
Viviana Leonel da Silva

11
R037
Lei antiterrorismo: primeiras impressões
Daniele da Silva Machado
Marcela de Almeida Lima
Maria de Fátima Ferreira Matias

12
R039
Crimes omissivos impróprios contra o meio ambiente e o papel da administração pública: caso Samarco
Clarianne Ferrari Elias Martins
Tarso Ferreira Vaz

13
R041
Feminicídio e a lei de crimes hediondos: necessidade real ou simbolismo penal?
Darlyane Costa Carvalho
Monique Nunes Silva
Pedro Luciano Fernandes Fornazier

2ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS


2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 9 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.


ORDEM
TÍTULOS e AUTORES
1
R001
Cegueira deliberada em crimes econômicos
Fellipe Augusto Anchieta
Gabriela Spíndola Castaman

2
R002
Lavagem de dinheiro e a repatriação de ativos financeiros: discussões sobre a tutela penal econômica
Bárbara Rosa Oliveira da Silva
Lorraynne Karoline Aquino Donizete
Thiago Ribeiro Ibrahim

3
R003
Transposição do rio São Francisco e seus efeitos hídricos
Thiago Ribeiro Ibrahim
Luciano Soares de Camargo
Bárbara Rosa Oliveira da Silva

4
R004
O atual problema da imigração para países da União Europeia
Azarias Silvério Teixeira Júnior
José Menezes de Queiroz
Gédida Maria de Bessa Zanovello

5
R005
Principais distinções entre competência tributária e capacidade tributária ativa
Enédio Alves Vieira
Israel Queiros Júnior

6
R006
Restrição da liberdade de culto das religiões afro-brasileiras devido ao barulho excessivo
Enédio Alves Vieira
Alvino Damião da Cruz Neto

7
R007
Intervenção de terceiros no processo de execução
Itamar Santos Fonseca 
Wellerson Camargo Garcia    
Ricardo Salgado Carvalho  

8
R008
Possibilidade de perda da nacionalidade pelo brasileiro nato
Hermes Mendes Dantas
Higor José das Dores

9
R009
Reeducação do agressor de violência de gênero desde a medida protetiva genérica: prevenção prospectiva
Daniele da Silva Machado

10
R010
A (in) constitucionalidade da abordagem policial: busca pessoal baseada na “fundada suspeita”
Fernando da Costa

11
R011
Descriminalização das drogas: descriminalizar o porte para consumo pessoal e o tráfico?
Cindy Marques Gontijo Silva
Juliana Anovazzi Silva

12
R013
Dumping social e danos morais coletivos
Maria Carlinda Neta
Dener Rezende Borges

13
R014
Feminicídio: análise dos julgados do STJ e TJMG
Daniela Carolina Alves Silva
Maria Carlinda Neta
Renata Gonçalves Araki Kataguiri

14
R016
Inviolabilidade do conteúdo do celular e do computador no momento da abordagem policial
Enédio Alves Vieira
Túlio Arantes Bozola

15
R027
Provas ilícitas no processo penal obtidas por boa-fé: análise do posicionamento do juiz Sérgio Moro
Francielly de Andrade Soares

1ª Sessão de Comunicação Oral - TRABALHOS COMPLETOS


1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – TRABALHOS COMPLETOS

DIA 9 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.



ORDEM
TÍTULO E AUTORES
1
TC001
Análise do princípio da presunção de inocência em face dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 126.292, de 2016
Amanda Reis Gomes
Helen Corrêa Solis Neves

2
TC002
Análise das Implicações e das Alterações Fomentadas pela Lei Complementar nº. 147/2014 no Âmbito da Administração Pública Municipal
Adeildo Chaves da Silva
Amanda Reis Gomes
Raquel Rosa Domingos Ferreira

3
TC003
A poliafetividade frente ao direito brasileiro
Ruskaya Dias Andrade Ferreira
Gédida Maria de Bessa Zanovello

4
TC004
A questão de nacionalização de produto têxtil no brasil
Marcela De Lisieux Felipe Prestes De Oliveira
Gédida Maria de Bessa Zanovello

5
TC005
A subjetividade das decisões judiciais nas ações de trade dress
Pedro Augusto de Almeida
William Reis

6
TC006
Conflitos entre o direito à privacidade e a liberdade de informação e a consequente responsabilização civil em caso de violação pelas empresas de jornalismo
Fernando Antonio dos Santos
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

7
TC007
A fragilidade da prova testemunhal no artigo 167 do CPP e o fenômeno das falsas memórias
Leonardo Martins Couto
Rafhaella Cardoso

8
TC008
Judicialização da política e ativismo judicial: causas e consequências
Bruna Gabriela Tavares e Azevedo
Rafhaella Cardoso

9
TC009
Responsabilidade das construtoras por créditos resultantes dos contratos de subempreitada: uma análise crítica
Luziene Aparecida Silva Borges
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

10
TC010
Cenário da bomba-relógio e vedação absoluta à tortura
Guilherme Moraes Silva
Alvino Damião da Cruz Neto

11
TC011
A responsabilidade civil do Estado em face de ato omissivo
Guilherme Marcelino Jesuíno de Jesus
William dos Reis

12
TCC012
A análise jurídica do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior: a fruição do direito à educação em períodos de crise
Thiago Ribeiro Ibrahim
Camilla Fernandes Moreira

sábado, 29 de outubro de 2016

Mais uma atividade muito interessante na abertura de nossa 4ª Semana Científica


Outra atividade muito interessante que realizaremos no dia 8 de novembro, por ocasião da abertura de nossa 4ª Semana Científica do Curso de Direito, será a exibição de um filme britânico lançado em 2015 e que discute as manifestações ocorridas no início do século XX para que as mulheres alcançassem o direito ao voto no Reino Unido.

Esse Cine Clube será coordenado pela Profª. Marta Batalini, que juntamente com o Prof. Luiz Cesar Machado de Macedo (UFU), farão um bate papo com os alunos inscritos para discutirem os temas levantados pelo filme. 

As inscrições para o evento serão realizadas de 31/10 a 4/11, na Secretaria do NPJ, mediante entrega de 1 (um) litro de leite longa vida, cuja arrecadação será inteiramente doada a projetos sociais. 

As vagas são limitadas a 65 (sessenta e cinco) alunos, que receberão certificados com 4 horas de atividades. 


sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Abertura da 4ª Semana Científica - 8/11


No dia 8 de novembro daremos início às atividades da 4ª Semana Científica do Curso de Direito com um mini-curso ministrado pelo Prof. Eduardo Rodrigues dos Santos com o tema "Fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil". 

As inscrições para o evento serão realizadas de 31/10 a 4/11, na Secretaria do NPJ, mediante entrega de 1 (um) litro de leite longa vida, cuja arrecadação será inteiramente doada a projetos sociais. 

As vagas são limitadas a 75 (setenta e cinco) alunos, que receberão certificados com 4 horas de atividades. 

Ao final da atividade realizaremos o lançamento do livro recém publicado pelo professor, com exemplares à venda no local. 

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Vem aí a 4ª edição de nossa Semana Científica


Em novembro de 2013 realizou-se a 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, considerada por todos os envolvidos um sucesso não só pela quantidade de trabalhos recebidos e aprovados para publicação, mas também pela quantidade e qualidade do envolvimento de alunos, professores e autores.

Esse resultado, de forma incontestável, exigiu a continuidade do evento para 2014.

Assim, divulga-se a partir desta data a realização da 4ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento de natureza científico-cultural, organizado pela Gestão da Área Jurídica com apoio e chancela da Vice-Reitoria do Centro Universitário do Triângulo.

As sessões de comunicação oral acontecerão de 8 a 10 de novembro de 2016, em horários e locais a serem divulgados oportunamente. Os trabalhos deverão ser submetidos à Comissão Científica até o dia 31 de outubro, na forma a ser divulgada nesse espaço no decorrer da semana. 

É uma oportunidade ímpar para a divulgação das pesquisas realizadas pelos acadêmicos, egressos e docentes do Curso, em diversos níveis científicos, abrangendo as variadas áreas do conhecimento jurídico (fundamental, profissionalizante e prática).

A Semana Científica ainda objetiva:

– reunir a comunidade jurídica local, oportunizando aos autores um espaço para divulgação de suas pesquisas, que não devem resumir-se ao cumprimento de uma etapa acadêmica, pois o conhecimento não divulgado não cumpre seu papel científico.

– fomentar a discussão em torno da necessidade da pesquisa jurídica e de sua divulgação nos ambientes próprios, incentivando os atuais acadêmicos e egressos à participação em futuras edições do evento.

– estimular o debate crítico e o intercâmbio de informações entre os participantes.

– garantir aos autores a divulgação de seus trabalhos – através das sessões de comunicações orais e publicação dos anais do evento – contribuindo para a melhoria de sua qualificação profissional atual ou futura.


PÚBLICO-ALVO

O evento destina-se à divulgação de trabalhos de alunos, egressos e docentes do curso de Direito da Unitri. Poderão ser inscritos, todavia, trabalhos da comunidade externa que tenha docente do curso na condição de coautor.


COORDENAÇÃO

Coordenação Geral:
– Prof. Gil Ferreira de Mesquita

Comissão Científica:

- Professores do curso de Direito da UNITRI.