1ª Sessão de Comunicação Oral - TRABALHOS COMPLETOS

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – TRABALHOS COMPLETOS

DIA 9 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

	ORDEM	TÍTULO E AUTORES
1	TC001	Análise do princípio da presunção de inocência em face dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 126.292, de 2016 Amanda Reis Gomes Helen Corrêa Solis Neves
2	TC002	Análise das Implicações e das Alterações Fomentadas pela Lei Complementar nº. 147/2014 no Âmbito da Administração Pública Municipal Adeildo Chaves da Silva Amanda Reis Gomes Raquel Rosa Domingos Ferreira
3	TC003	A poliafetividade frente ao direito brasileiro Ruskaya Dias Andrade Ferreira Gédida Maria de Bessa Zanovello
4	TC004	A questão de nacionalização de produto têxtil no brasil Marcela De Lisieux Felipe Prestes De Oliveira Gédida Maria de Bessa Zanovello
5	TC005	A subjetividade das decisões judiciais nas ações de trade dress Pedro Augusto de Almeida William Reis
6	TC006	Conflitos entre o direito à privacidade e a liberdade de informação e a consequente responsabilização civil em caso de violação pelas empresas de jornalismo Fernando Antonio dos Santos Maria Conceição Martins Ferreira Castro
7	TC007	A fragilidade da prova testemunhal no artigo 167 do CPP e o fenômeno das falsas memórias Leonardo Martins Couto Rafhaella Cardoso
8	TC008	Judicialização da política e ativismo judicial: causas e consequências Bruna Gabriela Tavares e Azevedo Rafhaella Cardoso
9	TC009	Responsabilidade das construtoras por créditos resultantes dos contratos de subempreitada: uma análise crítica Luziene Aparecida Silva Borges Maria Conceição Martins Ferreira Castro
10	TC010	Cenário da bomba-relógio e vedação absoluta à tortura Guilherme Moraes Silva Alvino Damião da Cruz Neto
11	TC011	A responsabilidade civil do Estado em face de ato omissivo Guilherme Marcelino Jesuíno de Jesus William dos Reis
12	TCC012	A análise jurídica do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior: a fruição do direito à educação em períodos de crise Thiago Ribeiro Ibrahim Camilla Fernandes Moreira