quarta-feira, 24 de maio de 2017

Um resumo de nossa 5ª Semana Científica


Na segunda semana de maio (9 a 11) realizamos a quinta edição de nossa Semana Científica, reunindo em um ambiente acadêmico e científico alunos, professores e convidados para as atividades programadas pela organização do evento. Acreditamos que o público presente aprovou a programação e participou atentamente dos eventos, que podemos resumir - em números - da seguinte forma:

- 07 trabalhos completos apresentados.
- 29 resumos apresentados. 
- 33 alunos na Oficina de Prática Jurídica Trabalhista.
- 42 alunos na Oficina de Prática Jurídica Cível.
- 58 alunos na Oficina de Prática Jurídica Penal. 
- 25 alunos no Workshop de Direito Ambiental.
- 45 alunos no Cine Clube "O massacre em Guernica".

* números não consideram os alunos que comparecerem aos eventos apenas como ouvintes.

A próxima edição da Semana Científica já está sendo planejada e acontecerá no segundo semestre de 2018. 

No início do próximo semestre serão anunciadas as regras para o evento, após deliberação do Colegiado de Curso e Núcleo Docente Estruturante. 

Até breve!

domingo, 7 de maio de 2017

Apresentação dos trabalhos aprovados :: Orientação aos autores



Nos dias 10 e 11 de maio acontecerão as sessões de Comunicação Oral dos trabalhos aprovados. No dia 9 de maio haverá apenas os eventos já divulgados (cine-clube, workshop e oficina de prática jurídica), ficando as comunicações orais para quatro sessões nos demais dias do evento. 

Solicitamos aos autores que fiquem atentos para as orientações abaixo:

1. Apenas um dos autores apresentará o trabalho. IMPORTANTE: verificar junto à listagem publicada se os nomes dos autores estão completos. Caso não estejam, deve ser enviado e-mail à coordenação do evento para correção, sob pena de emissão errada do certificado.  

2. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. 

3. Os autores devem comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive para a adequada projeção e para não haver atrasos no início dos trabalhos. 

4. Não haverá alteração na ordem das apresentações.

5. O autor responsável pela comunicação oral deverá assinar a ata logo após sua apresentação. 

Confira nos links que serão publicados em seguida os trabalhos aprovados, data, local e a ordem de apresentação:

ATENÇÃO: Os trabalhos recebidos, mas que não constam das listas publicadas foram reprovados por não atenderem às normas do evento. Os casos mais frequentes de reprovação foram: 

- excesso ou falta de palavras;
- falta de palavras-chave;
- ausência de caráter científico: não indicação da metodologia ou justificativa;
- não envio das versões em Word e PDF (essa, sem indicação da autoria);  

1ª Sessão de Comunicação Oral :: Trabalhos Completos


1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL
* TRABALHOS COMPLETOS * 

10 de maio de 2017 – Sala Advanced 1 – 19 horas
Moderador: Prof. Eli Schettini Júnior

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.



ORDEM
TÍTULO E AUTORES
1
TC001
O jurisdicionado com poderes do jus postulandi no âmbito do juizado especial cível
Polyana da Silva Pedroso
Eurico Honorato de Sousa Junior

2
TC002
A punição dos atos preparatórios de terrorismo como crime de perigo abstrato
Thiago Ribeiro Ibrahim

3
TC003
O direito de propriedade industrial e a análise da função social da patente
Lorena Rosa Borges

4
TC004
Honorários advocatícios no processo de falência
Guilherme Geraldo Fonseca

5
TC005
Análise da possibilidade de uma pessoa jurídica constituir uma EIRELI
Kerollyne Brasão

6
TC006
A aplicação da lei penal no âmbito dos jogos online
Fellipe Augusto Anchieta Freitas

7
TC007
Aspectos gerais da arbitragem e homologação da sentença arbitral estrangeira
Ana Laura Teodoro Schettini
Eli Gláucio Schettini Júnior

2ª Sessão de Comunicação Oral :: Resumos


2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL
* RESUMOS * 

10 de maio de 2017 – Sala Advanced 2 – 19 horas
Moderador: Profª. Rafhaella Cardoso

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.



ORDEM
TÍTULO E AUTORES
1
R007
Responsabilidade civil das empresas de jornalismo perante o direito à vida privada e a liberdade de informação
Paulo Fernandes Dantas
Radames Vieira do Nascimento
Rosane Afonso Borges de Sousa
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

2
R009
Modalidades típicas de intervenção de terceiros no processo de execução
Wellerson Camargo Garcia
Eurico Honorato Junior

3
R011
Responsabilidade civil no transporte aéreo: responsabilidade no atraso de horários e da entrega de mercadorias e cancelamento de viagem
Marcela de Lisieux Felipe Prestes de Oliveira

4
R012
Sistema prisional vigente os direitos e garantias constitucionais e legais do reeducando: estado de exceção
Djalmes Silas de oliveira
Ana Carolina Tomiciolli Cotrim.

5
R016
A punição dos atos preparatórios na Lei 13.260/2016
Bruna Gabriela Tavares e Azevedo
Ana Carolina Tomicioli Cotrim

6
R022
Arbitragem internacional e a questão na natureza contratual
Carmenia Corrêa
Luan Nogueira
Maraline Marques de Paula
Gédida Maria de Bessa Zanovello

7
R023
Transgênicos e Controvérsias
Priscylla Luiza Borges Neto
Giany Regina Pazeta
Silvio Albuquerque do Amaral
Gédida Maria de Bessa Zanovello

8
R024
Análise do poder discricionário do juiz na aprovação do plano de recuperação judicial
Lara Rodrigues De Souza
William dos Reis

9
R026
O problema da quantificação dos danos morais
Bruna Gabriela Tavares e Azevedo
Gustavo Gonçalves
Lucas Vinicius Marques Costa
Maria Conceição Martins Ferreira

10
R032
O princípio da proporcionalidade no processo penal
Roberta Alves Dayrell da Cunha Pereira
Rafhaella Cardoso

11
R034
A questão geracional do direito ambiental
Aline Oliveira
Vanessa Antunes
Gédida Maria de Bessa Zanovello

12
R037
Abolicionismo animal: uma questão socioambiental
Bruno Adão Alves da Silva
Lorraine Caroline Souza Campos
Gédida Maria de Bessa Zanavello

13
R038
A proteção do consumidor remetida no art. 49 do CDC frente ao comércio eletrônico
Lucas Henrique Aparecido Silva
William dos Reis

14
R039
O sistema de barganha na justiça penal: impacto nas regras do processo penal: o sistema de barganha penal é a solução ou um erro no processo penal?
Elton Silvio
Jhannya Britto
Vitória Pereira


3ª Sessão de Comunicação Oral :: Resumos


3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL
* RESUMOS *

11 de maio de 2017 – Sala Advanced 1 – 19 horas
Moderador: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.



ORDEM
TÍTULO E AUTORES
1
R002
A questão da imposição de naturalização por norma estrangeira
Daniele da Silva Machado
Pamela Ferreira
Aparecida Helena
Gédida M. de Bessa Zanovello

2
R004
O atual problema da imigração para países da União Europeia
Darlyane Carvalho
Polyana da Silva Pedroso
Gédida Maria de  Bessa Zanovello

3
R005
Responsabilidade civil dos médicos cirurgiões plásticos
Djalmes Silas De Oliveira
Raniery  Martins Borges
Wellerson Camargo Garcia
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

4
R006
Extradição: requisitos, possibilidades e impossibilidades
Monique Nunes Silva
Pedro Luciano Fernandes Fornazier
Gédida M. Bessa Zanovello

5
R010
A responsabilidade civil das instituições bancárias por invasão on-line das contas de clientes
Sílvio Albuquerque do Amaral Chaves
Priscylla Luiza Borges

Giany Regina Pazeta da Costa

6
R014
Responsabilidade civil das instituições bancárias por assalto e caixas eletrônicos
Jéssica Caroline Silva Araújo
Amanda Oliveira Albuquerque
Raysa Caroline de Sousa
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

7
R015
A questão da saída britânica e do reino unido da União Europeia
Welker de Oliveira Campos
Rafael Rocha Borges
Gedida M. de Bessa Zanovello

8
R017
Responsabilidade civil no dano estético
Ana Lúcia Martins Pereira
Jenniffer de Lima Mendonça
Tatiane Moura Silva
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

9
R019
A questão da anexação da Criméia à Rússia e os limites de sua soberania
Carlos Henrique da S. A. Mendes
Gédida M. de Bessa Zanovello
Thiago Ribeiro Ibrahim
 
10
R029
Os lixões no Brasil e as mazelas sociais
Ingrid Leandra Brasileiro
Valesca Henrique Oliveira Silva
Gédida M. Bessa Zanovello

11
R033
Transposição do rio São Francisco e seus efeitos
Reginaldo Queiroz
Juan Carlo Queiroz
Gédida M. Bessa Zanavello

12
R041
Sistema acusatório e a participação do juiz nas investigações criminais
Camila Alves
Débora Oliveira
Taynara Raquel
Rafhaella Cardoso

13
R043
A constitucionalidade da condução coercitiva do acusado
Sarah Elaine
Thaynara França
Welder Freitas

14
R046
Responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance
Kerollyne Brasão
Guilherme Geraldo
Lorena Borges
Maria Conceição Martins Ferreira Castro



4ª Sessão de Comunicação Oral :: Resumos


4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL
* RESUMOS *

11 de maio de 2017 – Sala Advanced 2 – 19 horas
Moderador: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.



ORDEM
TÍTULO E AUTORES
1
R031
Os lixões no Brasil e as mazelas sociais
Katiane Pereira Guerra
Gédida M. de Bessa Zanovello

2
R067
Regulação dos abusos econômicos pelo direito penal: atuação conjunta com o direito administrativo
Brenda Tavares Gonçalves
Rafhaella Cardoso

3
R049
Logística reversa de resíduos sólidos na cidade de Uberlândia.
Isnald dos Santos Morais
Jeová Severino Faria Júnior
Wesley Ferreira Lopes Peixoto
Gedida M. de Bessa Zanovelho

4
R052
Investigação criminal e o princípio do in dubio pro reo
Paula Dayany Freitas Silva
Rafhaella Cardoso

5
R069
O caráter fragmentário e subsidiário das normas penais de proteção à ordem tributária: direito penal como ultima ratio
Willison Moreira Araujo
Rafhaella Cardoso

6
R055
Pós-verdade e preguiça cognitiva
Tamara Lima de Farias
Anderson Rosa Vaz

7
R056
Correlação entre acusação e sentença:  a incompatibilidade do art. 385 do CPP com sistema processual acusatório brasileiro
Maciel Sousa
Ronaldo Cézar Fagundes Filho
Fernando Araújo Lemes Félix

8
R060
Reforma da previdência
Gabriela Silva Alves
Anderson Rosa Vaz

9
R063
Métodos ocultos de obtenção da prova na lei 12.850/13: a infiltração policial
Bruno Adão Alves da Silva

10
R064
Sentença penal e a fixação do quantum mínimo indenizatório
Kelly Cristina Alexandre P. Neves
Pâmela Ap. de Souza Ferreira

11
R065
O expansionismo do direito penal frente ao mercado de capitais: a tipificação dos abusos econômicos
Maciel Sousa Oliveira
Rafhaella Cardoso

12
R066
O bem jurídico tutelado na lei de crimes contra o sistema financeiro
Brenda Tavares Gonçalves
Rafhaella Cardoso

13
R068
Crimes do colarinho branco e a seletividade do sistema penal
Willison Moreira Araujo
Rafhaella Cardoso

14
R071
Domínio funcional no acórdão da ação penal nº 470: possível aplicação na Operação “Lava Jato”
Isabella Souto Mendes
Rafhaella Cardoso