quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Lista dos TRABALHOS COMPLETOS inscritos para a 2ª Semana Científica

Segue abaixo lista com os trabalhos completos inscritos, com indicação de um código que será utilizado pela Comissão Científica na avaliação anônima dos trabalhos (versão em PDF enviada por todos os autores). 

A lista omite o nome dos autores, preservando-os em caso de eventual reprovação porque o trabalho não atende às regras do evento. 

Na próxima semana divulgaremos os trabalhos aprovados, datas, locais e horários das sessões de comunicação oral. 


NÚMERO
TÍTULO
TC001
Restrição dos direitos fundamentais: artigo 5º, inciso IX

TC002
Arbitragem internacional e aplicabilidade no Brasil
TC003
A seletividade do sistema penal brasileiro e a criminalização da pobreza
TC004
A necessidade da desmilitarização do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro com vistas à uniformidade trabalhista e administrativa
TC005
O princípio da insignificância e sua aplicação no crime de descaminho
TC006
O princípio da ofensividade e seus contornos no direito penal contemporâneo
TC007
A problemática eficácia material das normas definidoras de direitos fundamentais sociais
TC008
Resenha – “O príncipe” de Nicolau Maquiavel
TC009
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
TC010
A legitimidade e efetividade da intervenção penal no âmbito virtual


TC011
Funções da pena e justiça terapêutica na política de drogas brasileira
TC012
Limites de juros remuneratórios no direito civil


TC013
Breves reflexões sobre o direito penal do inimigo em tempos de insegurança social


TC014
Vitimização nos delitos ambientais
TC015
Limites da intervenção da mídia no tribunal do júri: liberdade de imprensa x presunção de inocência e direitos da personalidade
TC016
Crime de colarinho branco e a seletividade do sistema criminal
TC017
A evolução das cotas no ensino superior público federal brasileiro




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