1ª Sessão de Comunicação Oral - Dia 10 de novembro

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 10 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	R007	A relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no Estado Democrático de Direito Maria Aparecida Amaral e Natália Silva Mazzutti Almeida
2	R008	O controle de convencionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos no direito comparado Priscilla Amaral e Natália Silva Mazzutti Almeida
3	R018	Cooperação jurídica internacional em matéria penal: procedimentos no âmbito dos tribunais internacionais Kárita Lynara Medeiros, Tatiana Ferreira Hodniki e Rafhaella Cardoso Langoni
4	R019	Juiz de garantias, medidas cautelares pessoais e audiência de custódia Frederico Cardoso de Miranda, Thiago Almeida França Cunha e Rafhaella Cardoso Langoni
5	R020	O prazo prescricional no caso de Seguro DPVAT Cesar Luís Soares, Darlyane Costa Carvalho, Fellipe Augusto Anchieta Freitas e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
6	R024	Suspensão dos direitos fundamentais em caso de sistemas de emergência Diego Santos Cavalcante, Itamar Santos Fonseca, Wellerson Camargo Garcia e Alvino Damião da Cruz Neto
7	R026	Análise criminológica dos fins da pena na execução penal brasileira Andréa Emiliano Souza Videschi, Laura Bianca Rodrigues Gomes, Rafhaella Cardoso Langoni e Lorena Rosa Borges
8	R027	Aplicação do princípio da adequação social na criminalização da homolesbitransfobia Laura Bianca Rodrigues Gomes, Yonara Mendonça de Santis e Rafhaella Cardoso Langoni
9	R031	Teoria da imputação objetiva no direito penal Amanda Araujo Veloso, Daiane Barbosa da Silva, Tatiane Moura Silva e Rafhaella Cardoso Langoni
10	R039	Descumprimento das obrigações alternativas Cristiane Pereira Maciel, Jenniffer de Lima Mendonça, Seliny de Souza Ramos e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
11	R043	A importância do ensino jurídico na educação básica: apresentação do projeto “conhecendo a Constituição” Caroline Avila Moraes e Natália Silva Mazzutti Almeida

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.