4ª Sessão de Comunicação Oral - Dia 11 de novembro

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 11 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	R090	Responsabilidade dos codevedores por perdas e danos na obrigação solidária Geraldo Murilo, Marcus Vinicius Corrêa de Castro e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
2	R002	Sucessão legítima da prole eventual advinda de inseminação artificial homóloga Fernanda da Silva Nascimento, Larice Ribeiro Silva, Thais Morais de Oliveira e Ludmila Castellan Pelizer
3	R030	Responsabilidade do empregador nos casos de terceirização do serviço Natalia Caroline P. Brandão, Nayara M. Marra, Thaís A. Martins e Rafhaella Cardoso Langoni
4	R034	A responsabilidade da pessoa natural pelas dívidas da empresa individual Jessica Caroline Silva Araújo e William dos Reis
5	R048	A concorrência no trespasse Kerollyne Gabriella Brasão e William dos Reis
6	R070	Critérios para concessão da assistência judiciária gratuita: considerações sobre o posicionamento do TJMG em confronto com a jurisprudência do STF E STJ Amanda Reis Gomes e Gil Ferreira de Mesquita
7	R079	Requisitos para a locação empresarial Raniery Martins Borges e William dos Reis
8	R081	A falha do legislador ao denominar a EIRELI Itamar Santos e William dos Reis
9	R100	Da regulamentação do trânsito aos problemas de embriaguez ao volante: criminológicos contemporâneos Jeovane Vieira Júnior e Rafhaella Cardoso Langoni
10	R101	O princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro Carolina Kethyllen Silva Santos, Jéssica Beatriz Silva Ribeiro, Milena Késsia Pereira Dias e Rafhaella Cardoso Langoni
11	R102	Estudo comparativo do controle social: Durkheim e Foucault Jocelaine Fagundes, Lara Rodrigues de Souza, Lucas Henrique Ap. Silva e Rafhaella Cardoso Langoni
12	R103	Direito à imagem e as pessoas públicas Nívea Maria Rodrigues de Aquino, Kerollyne Gabriella Brasão, Raniery Martins Borges e Maria Conceição Martins Ferreira Castro

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.