9ª SESSÃO DE
COMUNICAÇÃO ORAL – TRABALHOS COMPLETOS
DIA 13 DE NOVEMBRO –
19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)
Ordem
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Identificação
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TRABALHO
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1
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TC001
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Restrição dos direitos
fundamentais: artigo 5º, inciso IX
Laura Bianca Rodrigues Gomes e Alvino Damião Cruz
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2
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TC003
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A seletividade do sistema penal brasileiro e a criminalização da
pobreza
Bruna Gabriela Tavares e
Azevedo, Mariana Mendonça Rodrigues e Rafhaella Cardoso Langoni
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3
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TC004
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A necessidade da
desmilitarização do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro com vistas
à uniformidade trabalhista e administrativa
Erik Mendonça de Souza
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4
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TC005
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O princípio da insignificância
e sua aplicação no crime de descaminho
Larissa Sampaio Teles e Túlio Arantes Bozola
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5
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TC007
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A problemática eficácia
material das normas definidoras de direitos fundamentais sociais
Renata Dias Vieira, Rubens Alves Pimenta Junior e Mario Ângelo de
Oliveira
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6
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TC008
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Resenha – “O príncipe” de
Nicolau Maquiavel
Jeovane Vieira Júnior e Túlio Arantes Bozola
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7
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TC009
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A responsabilidade penal da
pessoa jurídica
Carlos Henrique Alves Mendes, Jeovane Vieira Júnior e Túlio Arantes
Bozola
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8
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TC011
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Funções da pena e justiça
terapêutica na política de drogas brasileira
Bruna Tavares Azevedo, Mariana Mendonça Rodrigues e Rafhaella Cardoso
Langoni
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9
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TC006
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O princípio da ofensividade e
seus contornos no direito penal contemporâneo
Larissa Sampaio Teles e Túlio Arantes Bozola
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ATENÇÃO:
Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a
apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o
arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de
apresentação listada acima.
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