5ª Sessão de Comunicação Oral - Dia 11 de novembro

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 11 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	R107	Da legalidade à juridicidade: a leitura sistêmica do direito na esfera administrativa Adriana Pires da Silva e Natália Silva Mazzutti Almeida
2	R109	Direitos fundamentais sociais: contornos sobre sua ineficácia social e a proteção da dignidade da pessoa humana Rubens Alves Pimenta Júnior, Renata Dias Vieira e Mario Ângelo de Oliveira
3	R052	Doação “inter vivos” e os direitos da personalidade Wesley Ferreira Lopes Peixoto, Silvio Albuquerque do Amaral Chaves, Ingrid Tristão Moreira e Vanessa Gonçalves Castilhano
4	R004	Descumprimento das obrigações de fazer e tutela específica Amanda Araújo Veloso, Daiane Barbosa da Silva, Tatiane Moura Silva e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
5	R005	Principais delimitações da Lei 12.965/2014: pilares estruturantes da regulamentação do espaço Lorena Silva Almeida e Mário Ângelo de Oliveira Júnior
6	R013	A vedação ao uso de máscaras em manifestações populares: mitigação ao direito fundamental à livre manifestação de pensamento Bruno Pereira Bernardelli e Mario Ângelo de Oliveira Júnior
7	R015	Suspensão de direitos fundamentais, com foco no direito da igualdade, em caso de sistemas de emergências e suas consequências jurídicas Andrea Emiliano Souza Videschi, Lorena Rosa Borges e Alvino Damião da Cruz Neto
8	R017	Direitos da personalidade e sua transmissibilidade relativa Adevair Mendes Borges, Radames Vieira do Nascimento, Rosane Afonso Borges de Sousa e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
9	R140	Direito penal e bioética na sociedade de risco – limites de atuação punitiva Jeovane Vieira Júnior e Rafhaella Cardoso Langoni
10	R141	Crimes ambientais e a (des)consideração da pessoa jurídica Daniel de Oliveira Castanho e Rafhaella Cardoso Langoni
11	R142	Princípios do processo penal e o colegiado em organizações criminosas Kelly Gleicy Pirett de Lima, Natália Dias Oliveira, Wenderson Gonçalves da Silva e Rafhaella Cardoso Langoni
12	R148	Tipos e características dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) Luziene Borges e Rafhaella Cardoso Langoni

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.