1ª Sessão de Comunicação Oral :: 17/10 - Sala Advanced 1

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de outubro de 2018 – Sala Advanced 1 – subsolo do Bloco E – 19 horas

Moderador: Prof. Gil Mesquita

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

ORDEM	TÍTULO	AUTOR(ES)
R004	O construto da tutela ambiental nos 30 anos da Constituição Verde	Francisco Mauro Rodrigues Pinto Ana Carolina Tomicioli Cotrim
R005	O controle de convencionalidade e a supremacia da Constituição Federal de 1988	Juliane Nunes Soares
R013	Exigência das custas processuais na recuperação judicial e sua constitucionalidade	Arquimedes Honório Silva
TC001	A tutela civil constitucional do direito à privacidade perante a responsabilidade dos provedores de internet	Kássia Renata Ozeias de Souza
TC002	Limites entre o direito à privacidade e o direito à informação numa visão civil-constitucional	Paulo Fernandes Dantas Maria Conceição Martins Ferreira Castro
TC003	O Estatuto dos Deficientes e a alteração das incapacidades: uma análise civil constitucional humanizada e seus efeitos em relação à curatela	Jennipher Martins Ferreira Maria Conceição Martins Ferreira Castro
TC004	A concessão de direito real de moradia para regularizar áreas públicas favelizadas como meio de concretização do direito constitucional à moradia e função social da propriedade – caso Glória em Uberlândia	Lorena Mendes Freitas Maria Conceição Martins Ferreira Castro
TC007	O protagonismo do Judiciário brasileiro e a Constituição Federal: notas sobre judicialização e ativismo	Gil Ferreira de Mesquita
TC008	Análise civil constitucional da manutenção ou da mudança do nome de casado pelo cônjuge após o divórcio ante o artigo 1578 CC e Emenda Constitucional 66/10	Valesca Henrique Oliveira Silva Maria Conceição Martins Ferreira Castro
TC010	Responsabilidade civil em razão de abandono afetivo direto e inverso	Paulo Sergio Rocha Romano Gil Ferreira de Mesquita