3ª Sessão de Comunicação Oral :: 17/10 - Auditório 1

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de outubro de 2018 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19 horas

Moderador: Prof. Anderson Rosa Vaz

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

ORDEM	TÍTULO	AUTOR(ES)
R003	Direito constitucional ambiental: compreensão da importância da proteção ao meio ambiente sadio como direito de terceira geração	Lara Cristina Clemente
R006	Terceirização pós-reforma e a ofensa aos princípios constitucionais trabalhistas	Lara Cristina Clemente Rodrigo Guilherme Tomaz
R008	Situación de los derechos humanos en la migración de la crisis humanitaria venezolana	Alex Cabello Ayzama
R010	O Estado e sua responsabilidade civil por atos omissivos após 30 anos de vigência da Constituição da República de 1988	José Luiz de Moura Faleiros Júnior Frederico Cardoso de Miranda
R012	A disfunção do sistema jurídico no Brasil a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann	Anderson Rosa Vaz
R015	Descrição, extração, viabilidade econômica: aproveitamento do óleo da palmeira de macaúba como alternativa para produção de biodiesel e bioquerosene, desenvolvimento econômico e inclusão social à luz da Lei 13.576/2017 (Renovabio)	Adailton Borges de Oliveira Alexey Gerkman Kil
R017	O marco legal da inovação e o aumento da interação entre universidade e empresa: contribuições para a consolidação do direito fundamental ao desenvolvimento	Eline Débora Teixeira Carolino
R019	Análise dos tipos de infrações aos direitos trabalhistas na produção de ETANOL (...)	Alexey Gerkman Kil Adailton Borges de Oliveira
TC005	El sistema de responsalidad política, administrativa y funcional del régimen constitucional brasilero de 1824: prototipo de los modelos de responsalidad de las constituciones brasileras	Alexandre Walmott Borges Fabiana Angélica Pinheiro Câmara Wilcon Algelis Luciano Abreu