5ª Sessão de Comunicação Oral :: Auditório 1 :: 22/06

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

22 de junho de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TCC40 - MARCELO VITORIANO GONCALVES: "Eficácia da colaboração premiada como meio de prova versus as garantias constitucionais".

TCC41 - ALESSANDRA CABRAL SILVA: "Motorista na plataforma digital".

TCC42 - LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA: "O interesse público conflitante ao interesse privado". 

TCC43 - MEURY CHRISTINA PEREIRA SANTOS: "Violência obstétrica e a falta de tipificação da impunidade". 

TCC44 - ROBERTA SOUSA FERREIRA: "Holdings patrimoniais: análise da legitimidade no planejamento sucessório". 

TCC45 - WILLIAN LAMEDA RABELLO OLIVEIRA: "A importância dos contratos". 

TCC47 - RAFAEL EMIDIO SILVA: "O direito individual: análise da Lei nº 10.826m de 22 de dezembro de 2003". 

TCC48 - NAYARA APARECIDA SILVA MIRANDA: "Superendividamento: lacunas legais e desafios na proteção dos consumidores hipossuficientes - Lei 14.181/21".

TCC49 - PEDRO LORENÇO CARDOSO NETO: "Análise sobre a validade e eficácia do contrato de namoro". 

TCC51 - AMANDA LIDIA MARQUES BITTENCOURT SILVA JANSEN: "Análise crítica da legislação fundiária urbana no município de Uberlândia". 

TCC52 - DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE ALMEIDA: "Responsabilidade civil"

4ª Sessão de Comunicação Oral :: Auditório 1 :: 22/06

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

22 de junho de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 9:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TCC34 - GABRIELE OLIVEIRA SOUSA: "Aplicabilidade da arbitragem para resolução de conflitos trablahistas individuais". 

TCC35 - JOYCE LORENA VIEIRA ROMAO: "A inconformidade dos parâmetros de pagamento de indenização segundo o art. 223 da CLT perante o ordenamento jurídico brasileiro". 

TCC36 - SARAH VICTORIA OLIVEIRA VIEIRA: "Negociação coletiva: a importância da mediação sindical na resolução de conflitos trabalhistas". 

TCC37 - JHENNIFER CAROLLYNE OLIVEIRA: "Responsabilidade civil do empregador em relação à Síndrome de Burnout no ambiente de trabalho". 

TCC38 - GABRIELA MARTINS PAULA DIAS: "A redução da meioridade penal na legislação brasileira". 

TCC39 - BRUNO SANTOS SILVA PORTO: "Liberdade de expressão e equilíbrio". 

TCC26 - GLESIANO NUNES FREITAS: "Análise da retroatividade do acordo de não persecução penal em processos criminais anteriores à Lei nº 13.964/2019".

TCC46 - LUCIANA GOMES PEREIRA: "Superlotação carcerária no Brasil e o desrespeito institucional dos direitos humanos". 

TCC50 - LAIANE RODRIGUES MAGALHÃES MELO: "O uso do 'SISFRON' como ferramenta de redução da criminalidade na faixa de fronteira no Brasil". 

TCC32 - ELICIELE FAGUNDES SILVA: "Responsabilidade civil na alienação parental: fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais que evidenciam a responsabilidade do alienador como medida possível e necessária".

TCC53 - FERNANDA FERREIRA SILVA: "A possibilidade de uma morte digna à luz do Direito".

3ª Sessão de Comunicação Oral :: Auditório 1 :: 21/06

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

21 de junho de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TCC22 - CRISCIANE SILVA LEMES: "A discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal". 

TCC23 - VANESCA SOARES VIEIRA: "Uniões poliafetivas: uma nova entidade familiar". 

TCC24 - OLAVO SABINO CARLOS FILHO: "Exclusão da culpa na nova lei de improbidade administrativa" 

TCC25 - MARCIA SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA: "A greve política é amparada pelo ordenamento jurídico nacional?"

TCC27 - DIEGO AGUIRRE MELO: "Desfiliação partidária por formação de federação: uma análise da possibilidade de justa causa sem perda de mandato". 

TCC28 - JOAO VITOR SILVA: "Religião e encarceramento: compreendendo a intolerância religiosa no sistema prisional e buscando soluções para a promoção da liberdade de crença". 

TCC29 - JAQUELINE DOURADO OLIVEIRA: "O novo CPC, os precendentes vinculantes e a discussão sobre a (in)constitucionalidade de sua previsão infraconstitucional". 

TCC30 - ANA CAROLINA REZENDE: "A responsabilidade civil dos filhos consanguíneos ou não, perante os pais idosos". 

TCC31 - ENZO SARDELA FARIA FREITAS: "Da (in)constitucionalidade da confissão como requisito na celebração do acordo de não persecução penal". 

TCC33 - THIAGO FERNANDES MENDES SILVA: "A guerra fiscal entre os estados e a reforma tributária que se avizinha". 

2ª Sessão de Comunicação Oral :: Auditório 1 :: 21/06

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

21 de junho de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 9:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas.

TCC13 - HUMBERTO ALVES DUTRA: "Ineficácia da medida protetiva em casos de violência doméstica contra as mulheres". 

TCC14 - VANUSA INACIO JESUS: "Cartas psicografadas como meio de prova no processo penal". 

TCC15 - MATHEUS GUSTAVO BRAS OLIVEIRA BORGES: "Revelia: existe revelia no Processo Penal?".

TCC16 - ANA IZABEL MENDES IPLINSKY: "A (in)constitucionalidade das prisões penais em segunda instância".

TCC17 - JESSICA LORRANI FERREIRA BORGES: "Stalking: a inefetividade das leis protetivas às mulheres". 

TCC18 - JEFFERSON MATHEUS DUARTE: "Análise da relação de trabalho: motoristas de aplicativo de corrida e o vínculo trabalhista". 

TCC19 - LUIZ MARTINS VILELA: "O emprego das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem". 

TCC20 - JHENNIFER LOPES BARBOSA: "A inaplicabilidade do adicional de penosidade nas relações da Justiça do Trabalho". 

TCC21 - ATHOS COUTO CUNHA: "Limites da liberdade de expressão no âmbito das redes sociais". 

1ª Sessão de Comunicação Oral :: Auditório 1 :: 20/06

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

20 de junho de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TCC01 - MARIANA ROCHA SILVA: "O uso do Whatsapp como instrumento hábil para a citação e intimação".

TCC02 - JOSÉ ANCHIETA PAULINO SILVA: "Os dados obtidos por meio de apreensão de celulares e seus reflexos como meio de prova na investigação criminal". 

TCC03 - MARCIO LOPES ANDRADE JUNIOR: "Liberdade de expressão e suas limitações e restrições na área militar". 

TCC04 - DANIELA REIS SILVA: "A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos". 

TCC05 - DIEGO LOPES SILVA: "A fragilidade estatal na fiscalização e acompanhamento do trabalho externo".

TCC06 - JOSILENE APARECIDA SILVA CUNHA: "Alienação parental: a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes". 

TCC07 - ERISLENE SILVA: "A (in)eficácia das medidas de proteção da Lei Maria da Penha como meio de prevenção do feminicídio". 

TCC08 - JESAIAS COSTA SILVA: "A (in)eficácia do regime simplificado de tributação - Simples Nacional para as micro e pequenas empresas". 

TCC09 - JOSE LUCY BARRETO SOUZA CAVALCANTE: "Alienação parental: a violação dos direitos das crianças e adolescentes". 

TCC10 - FABIO SILVA BARCELOS: "Guarda compartilhada: remédio para alienação parental ou placebo para seus sintomas?".

TCC11 - RAYANE OLIVEIRA ROSA: "Análise quanto à culpabilidade de delinquentes psicopatas". 

TCC12 - ALINE ELEN ALMEIDA GAMA: "Restrições ao direito de livre circulação de jovens em shopping centers: uma análise constitucional". 

Inscrições abertas para nossa 7ª Semana Científica

Neste mês de junho, finalizando mais um produtivo semestre, realizaremos a sétima edição de nossa Semana Científica, evento que estava "adormecido" desde 2018 e que agora volta com a mesma proposta de divulgação das pesquisas realizadas por nossos alunos, egressos e professores. 

Nesta edição o foco estará nos Trabalhos de Conclusão de Curso de nossos alunos de nono período, bem como da apresentação dos resumos que foram destaque na produção interdisciplinar no decorrer do semestre. 

As inscrições já estão abertas. Fiquem atentos às informações que seguem (acessem os links):

- Apresentação: https://encurtador.com.br/kBQT7

- Prazos: https://encurtador.com.br/mDEL1 

- Regras para os trabalhos: https://encurtador.com.br/mCX38

- Citações bibliográficas: https://encurtador.com.br/qtzLZ

Aguardamos sua participação!!!