3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL
21 de junho de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas
Moderadores: docentes do curso de Direito
ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.
Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas.
TCC22 - CRISCIANE SILVA LEMES: "A discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal".
TCC23 - VANESCA SOARES VIEIRA: "Uniões poliafetivas: uma nova entidade familiar".
TCC24 - OLAVO SABINO CARLOS FILHO: "Exclusão da culpa na nova lei de improbidade administrativa"
TCC25 - MARCIA SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA: "A greve política é amparada pelo ordenamento jurídico nacional?"
TCC27 - DIEGO AGUIRRE MELO: "Desfiliação partidária por formação de federação: uma análise da possibilidade de justa causa sem perda de mandato".
TCC28 - JOAO VITOR SILVA: "Religião e encarceramento: compreendendo a intolerância religiosa no sistema prisional e buscando soluções para a promoção da liberdade de crença".
TCC29 - JAQUELINE DOURADO OLIVEIRA: "O novo CPC, os precendentes vinculantes e a discussão sobre a (in)constitucionalidade de sua previsão infraconstitucional".
TCC30 - ANA CAROLINA REZENDE: "A responsabilidade civil dos filhos consanguíneos ou não, perante os pais idosos".
TCC31 - ENZO SARDELA FARIA FREITAS: "Da (in)constitucionalidade da confissão como requisito na celebração do acordo de não persecução penal".
TCC33 - THIAGO FERNANDES MENDES SILVA: "A guerra fiscal entre os estados e a reforma tributária que se avizinha".
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