4ª Sessão de Comunicação Oral - 10/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

4ª Sessão de Comunicação Oral

10 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC21 - STHEFANY BARBOSA FERREIRA

REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO OPÇÃO AO ENCARCERAMENTO

TC09 - FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA VIEIRA

A OMISSÃO ESTATAL NO FORNECIMENTO DE MENDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A SAÚDE DE CRIANÇAS COM CÂNCER

TC10 - FLAVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA MENDONÇA

REDE DE APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

TC22 - VANILTON ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA(PJ) DE TRABALHADORES INDIVIDUAIS E SUAS APLICAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS

TC23 - VINICIUS MARINS RODRIGUES

REFORMA TRABALHISTA E TERCERIZAÇÃO: LIMITES JURÍDICOS E EFEITOS NA PROTEÇÃO DO TRABALHO

3ª Sessão de Comunicação Oral - 09/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

3ª Sessão de Comunicação Oral

09 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC14 - KAYAN CARVALHO MAGRI

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A AUTONOMIA PRIVADA

TC17 - LUCAS GABRIEL VALERIANO SILVEIRA

A CONTROVÉRSIA EXISTENTE NA EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ATOS COOPERATIVOS AO RITO RECUPERACIONAL

TC18 - LUIZ PAULO SOARES MARQUES

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ESTADUAIS PARA O CONTROLE DO JAVALI

TC19 - MARCUS VINICIUS PAIVA SOUZA

O REGIME CARCERÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A PUNIÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO

TC20 - RONDINELLE LOURES GONÇALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2ª Sessão de Comunicação Oral - 08/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

2ª Sessão de Comunicação Oral

08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - BRUNA DE MORAIS NUNES

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES: A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA MESMO APÓS MEDIDAS JUDICIAIS

TC06 - CRISTIANE DIAS RODRIGUES

INSS: A MOROSIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS NA SOBREVIVÊNCIA DOS SEGURADOS

TC08 - EDMARY RODRIGUES ARAÚJO

A LEGALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DE MINAS GERAIS (SEE/MG) APÓS A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/200

TC12 - GISELE PEREIRA DIAS ALBUQUERQUE

A LEI SANSÃO, AO AUMENTAR A PENA APENAS PARA CRIMES CONTRA CÃES E GATOS, REPRESENTA UM AVANÇO EFETIVO OU REFORÇA A SELETIVIDADE PENAL AO EXCLUIR OUTRAS ESPÉCIES IGUALMENTE VULNERÁVEIS? (LEI No 14.064/2020)

TC13 - JOSÉ MIGUEL DA SILVA NETO

A REMIÇÃO E A REINCIDÊNCIA: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

1ª Sessão de Comunicação Oral - 08/12/2025 - Matutino

3ª Mostra de Iniciação Científica

1ª Sessão de Comunicação Oral

08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC03 - CAMILA FERNANDES ROCHA SOUZA

A FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E OS EFEITOS JURÍDICOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

TC04 - CARLA PEREIRA DE MORAIS

HIPERCONECTIVIDADE E DIGNIDADE NO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À DESONEXÃO NO BRASIL

TC05 - CECILIA BORGES PRUDENTE

SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, UM PARALELO ENTRE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO

TC07 - DAMILA SILVIA RODRIGUES

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA FRENTE A REICIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ORDENAMENTO PÁTRIO

TC11 - GIOVANA RIBEIRO AFFONSO

LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS LGBTQIAPN+: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES DA FÉ EM UM ESTADO LAICO

TC16 - LEONARDO FELIPE PEREIRA

A INDISPONIBILIDADE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E AS NUANCES DA JURISPRUDENCIA CONTEMPORÂNEA

TC15 - LARA REBECCA SANTOS RUAS AZEREDO

OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM AMBIENTES DIGITAIS

10ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

10ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

RES02 - LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS, THIAGO SOUZA BESSA, RYAN FERNANDEZ QUEIROZ E JORGE LUIZ MORALES ALBERNAZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSONALIDADE DO CONDENADO COMO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA

TC55 - RAFAEL SIMAO SOUZA SANTOS

O REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO COMO ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL?

TC56 - RAYSON DONIZETTI CANDIDO

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

TC58 - ROMILDA OLIVEIRA UNTALER

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA

TC59 - RONDINELLE LOURES GONCALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

TC61 - THIAGO MARTINS DA SILVA

A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME COM A LEI Nº 14.843/2024

TC75 - WAGNER RODRYGO LIMA PEREIRA

DICOTOMIA ENTRE VERDADE FORMAL E REAL: POSSÍVEIS AGRAVOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

RE01 - ELAINE FÁVARO SABINO, SILVIO PARREIRA ADRIANI E JORGE LUIZ MORALEZ ALBERNAZ

O MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E OS DESAFIOS JURÍDICO-ECOLÓGICOS DA EQUIVALÊNCIA TERRITORIAL

9ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 19:15 h - Auditório 1

9ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC44 - LUIS CESAR PEREIRA ARAUJO ALVES

O USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

TC45 - LUZILENE SILVA MORAIS

CRIMES CONTRA AS PESSOAS E SEUS PERIGOS EXPOSTO NO CÓDIGO PENAL

TC46 - LUZIMEIRE BRAGA RIBEIRO

IMPACTOS GERADOS PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

TC47 - MARCOS ANTONIO ANDRADE COSTA

AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.994/2024 NO COMBATE E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO BRASIL

TC48 - MARIA EDUARDA OSEAS SANTANA

DIREITO E LITERATURA: MACHADO DE ASSIS COMO PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES JURÍDICAS

TC49 - MATHEUS FIRMINO ALVES

O DIREITO PENAL E A FAKE NEWS: A POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA E SUAS IMPLICAÇÕES

TC52 - MICHELLE APARECIDA ALVES CORREA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE JURÍDICA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 

TC53 - MICKAELA GEOVANNA FORTUNATO SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS: ENTRE O DEVER JURÍDICO E O AFETO

8ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 09:20 h - Sala Advanced 2

8ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC75 - MARIA CLARA FERREIRA CARMO

A REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 

RE02 - CECILIA BORGES PRUDENTE E LILIAN MARA SILVA

TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS FATOS E A INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS JURADOS

TC76 - MONISE FRANCINE

O DIREITO DOS DEPENDENTES DE UNIÃO ESTÁVEL À PENSÃO POR MORTE NO INSS

TC77 - NATHALLIA MARIA CRUZ NOVAES

ARQUITETURA HOSTIL: SUPRESSÃO AO DIREITO À CIDADE

TC78 - RHIAN CARNEIRO SILVA

OS PROJETOS DE LEI Nº 416/2024 E Nº 354/2024: EFEITOS JURÍDICOS QUANTO AO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS

TC51 - MAURISIA MARIA SANTOS SILVA

MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATÉ ONDE SE TEM DE FATO ESSA PROTEÇAO?

TC80 - WANDERLEY ALVES SANTOS

MATAR ALGUÉM NO TRÂNSITO SOB EFEITO DE ÁLCOOL: ENTRE O HOMICÍDIO DOLOSO DO CÓDIGO PENAL E O CULPOSO DO CTB

TC40 - LAURIANI RICARDO COSTA

A MERCANTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS E SEUS EFEITOS PERANTE A SOCIEDADE E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

TC54 - PETERSON ROSA BENATT LIMA JUNIOR

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

7ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 09:20 h - Auditório 1

7ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC69 - GABRIEL NOGUEIRA GONCALVES

INIMPUTABILIDADE PENAL E DOENÇA MENTAL: O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ENTRE A GARANTIA PROCESSUAL E A PERCEPÇÃO SOCIAL DE IMPUNIDADE

TC70 - JOAO PAULO ALVES AGUIAR

A SELETIVIDADE PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

TC71 - LORENA EVANGELISTA MELO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL

TC72 - LUANY APARECIDA SOARES SANTOS

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL E OS DESAFIOS JURÍDICOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO CIVIL

TC73 - MARISSOL ANDRADE FERREIRA MELO

O PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO. DE QUE FORMA A CONDENAÇÃO MIDIÁTICA FERE PRINCÍPIOS LEGAIS NO PROCESSAMENTO DE CASOS CRIMINAIS?

TC74 - GIOVANNA NAVES SANTOS

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE COERÇÃO PESSOAL E EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DIFERENTES TÉCNICAS EXECUTIVAS

TC28 - ISIS BUENO ABREU

A IMPUTABILIDADE PENAL DE PSICOPATAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PSIQUIÁTRICA À LUZ DO CÓDIGO P ENAL BRASILEIRO E DA LITERATURA CIENTÍFICA

TC19 - FERNANDO ESPINDULA SOARES

ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAFS) NO BRASIL: GESTÃO DO PASSIVO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

TC81 - ANDERSON DA SILVA CAMPOS E GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR BORGES

AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: POSSIBILIDADES, LIMITES E DESAFIOS

6ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

6ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC33 - JONNY JOE OLIVEIRA GOMES SILVA

A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E O VIVER DIGNO

TC34 - JOSE ALVES MARTINS NETO

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEI 14.994/2024: UM NOVO CAMINHO PARA A SOCIEDADE

TC35 - KAYAN CARVALHO MAGRI

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A AUTONOMIA DA VONTADE

TC36 - KELLY RAMOS COSTA

SAÚDE MENTAL E DIREITO DO TRABALHO: RECONHECIMENTO JURÍDICO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

TC37 - KEZIA SILVA FIRMINO

DANOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

TC38 - LARA GUIMARAES LUZ

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DO PROJETO PARENTAL APÓS A CRIOPERSERVAÇÃO DE EMBRIÕES: APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

TC43 - LUCAS GABRIEL VALERIANO SILVEIRA

OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS À REINTEGRAÇÃO DE EX-DETENTOS BRASILEIROS NO MERCADO DE TRABALHO

5ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 19:15 h - Auditório 1

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC23 - HYASMIM MARIA GARCIAS FREITAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A DESINFORMAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E REPARAÇÃO DE DANOS

TC24 - IGOR SILVA MEDEIROS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA PUBLICIDADE ENGANOSA

TC25 - INGREDI RAFAELA LIMA SOUSA

DIREITO PENAL E INVISIBILIDADE MATERNA: A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE GESTANTES E PUÉRPERAS PRIVADAS DE LIBERDADE

TC26 - ISABEL GARCES PIRES OLIVEIRA

A INEFICIÊNCIA ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FATOR DE ESTÍMULO AO LINCHAMENTO NO BRASIL

TC27 - ISABELLA CARDOSO BORGES

APLICAÇÃO DO NEURODIREITO EM CASOS DE PSICOPATIA

TC29 - JAIR MENDONCA JUNIOR

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14.195 DE 2021 SOB A LUZ DA CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1040 DE 2021 E A ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7005, EM ESPECIAL A CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

TC30 - JENIFER FERREIRA SILVA AMORIM

DIREITOS DA PERSONALIDADE E PODER FAMILIAR: O DILEMA DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS MÍDIAS SOCIAIS

TC31 - JOAO MARCOS RICCI VELOSO

UMA ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TC32 - JOAO VICTOR CABRAL MARTINS

FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO E RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL