8ª Sessão de Comunicação Oral - Sala Advanced 2 - 25 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

8ª Sessão de Comunicação Oral

25 de junho de 2026 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC51 - ANE CAROLINE OLIVEIRA QUEIROZ

O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA LEGALIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: LIMITES E POTENCIALIDADES DA VEDAÇÃO À DILAÇÃO PROBATÓRIA DA LEI Nº 12.016/2009

TC45 - DANIELLE CRISTINY SILVA GONÇALVES

USUCAPIÃO FAMILIAR E ABANDONO DO LAR: ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS E SUA APLICABILIDADE

TC46 - CAMILA ALVES DIAS

A responsabilidade civil das redes sociais e dos pais diante da adultização infantil e exploração comercial de "influenciadores mirins".

TC47 - JHONNES CORREA MOURA

FAKE NEWS E RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DESAFIOS ÉTICOS NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO DIGITAL

TC48 - FABIO MOREIRA DOS SANTOS

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL ATRAVÉS DO TRABALHO

TC49 - MARIA FERNANDA BARRA ROSA MARTINS

A RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS NORMAS E DO PROCESSO PENAL

TC50 - SAIDE SILVA DE CARVALHO

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: AVANÇOS NA TUTELA AO DIREITO DE PRIVACIDADE E OS RISCOS ASSOCIADOS AO VAZAMENTO DE DADOS

7ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 25 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

7ª Sessão de Comunicação Oral

25 de junho de 2026 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC04 - ANA PAULA PAHIM RIBEIRO

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO: EFICÁCIA DA LEI Nº 14.188/2021 NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER

TC21 - JOYCE APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA

RECONHECIMENTO DE DUPLA PATERNIDADE: EQUIVALÊNCIA DE TRATAMENTO E EFEITOS JURÍDICOS ENTRE AS PATERNIDADES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NA HIPÓTESE DE MULTIPARENTALIDADE

TC37 - ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ONLIBE NO BRASIL CONSTITUI UM MECANISMO EFETIVO DE PROTEÇÃO DO CIDADÃO CONTRA A VIOLAÇÃO PATRIMONIAL DECORRENTE DA LUDOPATIA, OU REVELA-SE PREDOMINANTEMENTE UMA ESTRATÉGIA ESTATAL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM DETRIMENTO DA TUTELA DA FAMÍLIA? 

TC40 - TYELLY RAYSSA BATISTA DOS SANTOS

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E CRITÉRIOS PARA O DEVER DE CUIDADO PARENTAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

TC43 - LETICIA FERREIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CRIADORES DE CONTEÚDO INFANTIL NA INTERNET DIANTE DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DOS FILHOS

TC44 - BRENDA MENDES RIOS CUNHA

O CONTROLE ALGORÍTMICO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E SEUS DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

6ª Sessão de Comunicação Oral - Sala Advanced 2 - 25 de junho de 2026 - MANHÃ

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

6ª Sessão de Comunicação Oral

25 de junho de 2026 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC28 - LÍVIA HOLIER SILVA

A VULNERABILIDADE PENAL DOS MENORES DE 14 ANOS E A TENSÃO ENTRE PRESUNÇÃO JURÍDICA E A REALIDADE FÁTICA À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA TUTELA DA DIGNIDADE SEXUAL

TC42 - VITORIA RIBEIRO ROSA

TRÁFICO DE DROGAS E TRABALHO INFANTIL: ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ADOLESCENTE

TC30 - MARCO TÚLIO DE BARROS ALMEIDA

A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE OS ENTREGADORES DE APLICATIVOS SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

TC32 - MATHEUS ARAÚJO GUEDES

A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE EM CASOS DE DANO EXCLUSIVAMENTE ESTÉTICO: UMA ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIV

TC41 - VINICIUS LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS

A FRAGILIDADE DA MEDIDA PROTETIVA EM PROTEGER MULHERES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

5ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 25 de junho de 2026 - MANHÃ

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

5ª Sessão de Comunicação Oral

25 de junho de 2026 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC29 - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

OS IMPACTOS DA ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS

TC38 - RONDINELLE LOURES GONÇALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

TC39 - THAISLANE BOTELHO DE CARVALHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DIANTE DO ABUSO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

TC05 - BÁRBARA DI REI ARAUJO

A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES PÓS-DIVÓRCIO

TC17 - ISADORA GONÇALVES VAZ

RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS PELA CESSAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL ENTRE A PRESUNÇÃO (IN RE IPSA) E A EXIGÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO

TC19 - JHOYCE FERREIRA DIAS MOURA

A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

4ª Sessão de Comunicação Oral - Sala Advanced 2 - 23 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

4ª Sessão de Comunicação Oral

23 de junho de 2026 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC25 - LEONALDO JOSÉ SILVA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO PRESO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE

TC26 - LETICIA LUIZA SERAFIM DA SILVA

A POLITÍCA DE COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: EFICÁCIA PENAL E REFLEXOSNOS DIREITOS HUMANOS

TC27 - LETICIA NAZARETH SILVA

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES OU CONCRETIZAÇÃO DO DEVER JURÍDICO DE CUIDADO

TC31 - MARIA EDUARDA DIAS PORTO

DIREITOS AUTORAIS E TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A IN-SUFICIÊNCIA DO MODELO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO USO DE OBRAS PROTEGIDAS

TC33 - MIGUEL ALKIMIM DOS SANTOS

A DECRETAÇÃO REITERADA DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA VIOLA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E COMPROMETE O CARÁTER EXCEPCIONAL DAS MEDIDAS CAUTELARES?

TC35 - MIRELY PEIXOTO DOS ANJOS

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À LUZ DOS TEMAS 6 E 1234 DO STF

TC36 - RANIEL CORREA ALMEIDA COSTA

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES: A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA MESMO APÓS MEDIDAS JUDICIAIS

3ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 23 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

3ª Sessão de Comunicação Oral

23 de junho de 2026 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC14 - HENRIQUE ZAIDAN REPEZZA

CRIPTOATIVOS E TRIBUTAÇÃO: DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO E POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS NO USO DE TECNOLOGIAS DESCENTRALIZADAS

TC15 - HERCULANO ALIENE DE FARIA

A RESPONSABILIDADE POR VÍCIO OCULTO EM VEÍCULOS IMPORTADOS HÍBRIDOS E ELÈTRICOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC)

TC16 - IARA VILMA DA SILVA

PROTEÇÃO DOS IDOSOS FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

TC20 - JOCASSIA LEITÃO DE LIMA ALVES

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL E FISCALIZAÇÃO DIGITAL: OS LIMITES JURÍDICOS DA ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

TC22 - LARISSA DAS GRAÇAS VICTOR VASCONCELOS

A CONCILIAÇÃO ENTRE LIBERDADE PROFISSIONAL E A SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DO TEMA 709 DO STF

TC23 - LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS

A EFICÁCIA DO DIREITO PENAL NO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TC24 - LEANDRO ALVES BASÍLIO JÚNIOR

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE DESINFORMAÇÃO NO BRASIL

2ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 23 de junho de 2026 - MANHÃ

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

2ª Sessão de Comunicação Oral

23 de junho de 2026 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - ALINNY PEREIRA MARTINS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DE COMO A DEPENDÊNCIA EMOCIONAL E FINANCEIRA IMPEDE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS

TC03 - ANA LUIZA BORGES QUEIROZ

PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL

TC09 - GABRIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA

AUTOLESÃO E AUXÍLIO-ACIDENTE: A INADEQUAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO INSS FRENTE À FINALIDADE PROTETIVA DA NORMA PREVIDENCIÁRIA

TC10 - GABRIELLE CAROLINE DE SOUZA SILVA

DEMOCRACIA ENERGÉTICA E DISPARIDADES DE ACESSO: QUEM PERMANECE À MARGEM DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA?

TC13 - HENRIQUE RODRIGUES SILVA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E DIREITOS AUTORAIS: INSEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.610/1998

TC18 - ISADORA ONEIDE WALDEMAR

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DEVER JURÍDICO DE CUIDADO OU (...) 

1ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 22 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

1ª Sessão de Comunicação Oral

22 de junho de 2026 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC02 - AMANDA DA SILVA OLIVEIRA

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DA RESSOCIALIZAÇÃO E DA TUTELA DA INTIMIDADE APÓS JULGAMENTO DO TEMA 786 DO STF BRASILEIRO

TC06 - BRENNER INÁCIO DE SOUZA FERNANDES

A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 14.994/2024 E A INEFICÁCIA DO AUMENTO DAS PENAS NA LEI DE FEMINICÍDIO

TC07 - DAVI ALVES DA SILVA

OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E A POSSIBLIDADE DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO

TC08 - FABIANA ROSA SILVA MACHADO

A REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO

TC11 - GABRIELLY MENDONÇA MOURA

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: A REPARAÇÃO AO GENITOR ALIENADO E À CRIANÇA

TC12 - GUILHERME MOREIRA BARBOSA

A HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL

TC34 - MILENA APARECIDA PEREIRA LIMA

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO: CRIME DE ÓDIO E VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE CRENÇA

Vem aí a 10ª Semana Científica do Curso de Direito

Nos dias 22, 23 e 25 de junho acontece a 10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento que desde 2013 apresenta à comunidade acadêmica a produção científica de alunos e professores do curso. 

As apresentações ocorrem no formato de “comunicação oral” e acontecem tanto pela manhã quanto à noite, no Auditório 1 e na Sala Advanced 2. 

Pela manhã as apresentações acontecem a partir das 09:20 h e à noite a partir das 19:15 h. 

A relação dos trabalhos, autores e ordem de apresentação serão comunicados neste espaço oportunamente. 

Por aqui não paramos! 

4ª Sessão de Comunicação Oral - 10/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

4ª Sessão de Comunicação Oral

10 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC21 - STHEFANY BARBOSA FERREIRA

REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO OPÇÃO AO ENCARCERAMENTO

TC09 - FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA VIEIRA

A OMISSÃO ESTATAL NO FORNECIMENTO DE MENDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A SAÚDE DE CRIANÇAS COM CÂNCER

TC10 - FLAVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA MENDONÇA

REDE DE APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

TC22 - VANILTON ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA(PJ) DE TRABALHADORES INDIVIDUAIS E SUAS APLICAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS

TC23 - VINICIUS MARINS RODRIGUES

REFORMA TRABALHISTA E TERCERIZAÇÃO: LIMITES JURÍDICOS E EFEITOS NA PROTEÇÃO DO TRABALHO