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quarta-feira, 17 de junho de 2026

Vem aí a 10ª Semana Científica do Curso de Direito


Nos dias 22, 23 e 25 de junho acontece a 10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento que desde 2013 apresenta à comunidade acadêmica a produção científica de alunos e professores do curso. 

As apresentações ocorrem no formato de “comunicação oral” e acontecem tanto pela manhã quanto à noite, no Auditório 1 e na Sala Advanced 2. 

Pela manhã as apresentações acontecem a partir das 09:20 h e à noite a partir das 19:15 h. 


A relação dos trabalhos, autores e ordem de apresentação serão comunicados neste espaço oportunamente. 

Por aqui não paramos! 

sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

4ª Sessão de Comunicação Oral - 10/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

4ª Sessão de Comunicação Oral

10 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito


ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 


TC21 - STHEFANY BARBOSA FERREIRA

REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO OPÇÃO AO ENCARCERAMENTO


TC09 - FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA VIEIRA

A OMISSÃO ESTATAL NO FORNECIMENTO DE MENDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A SAÚDE DE CRIANÇAS COM CÂNCER


TC10 - FLAVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA MENDONÇA

REDE DE APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR


TC22 - VANILTON ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA(PJ) DE TRABALHADORES INDIVIDUAIS E SUAS APLICAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS


TC23 - VINICIUS MARINS RODRIGUES

REFORMA TRABALHISTA E TERCERIZAÇÃO: LIMITES JURÍDICOS E EFEITOS NA PROTEÇÃO DO TRABALHO

3ª Sessão de Comunicação Oral - 09/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

3ª Sessão de Comunicação Oral

09 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito


ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 


TC14 - KAYAN CARVALHO MAGRI

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A AUTONOMIA PRIVADA


TC17 - LUCAS GABRIEL VALERIANO SILVEIRA

A CONTROVÉRSIA EXISTENTE NA EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ATOS COOPERATIVOS AO RITO RECUPERACIONAL


TC18 - LUIZ PAULO SOARES MARQUES

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ESTADUAIS PARA O CONTROLE DO JAVALI


TC19 - MARCUS VINICIUS PAIVA SOUZA

O REGIME CARCERÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A PUNIÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO


TC20 - RONDINELLE LOURES GONÇALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2ª Sessão de Comunicação Oral - 08/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

2ª Sessão de Comunicação Oral

08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito


ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 


TC01 - BRUNA DE MORAIS NUNES

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES: A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA MESMO APÓS MEDIDAS JUDICIAIS


TC06 - CRISTIANE DIAS RODRIGUES

INSS: A MOROSIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS NA SOBREVIVÊNCIA DOS SEGURADOS


TC08 - EDMARY RODRIGUES ARAÚJO

A LEGALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DE MINAS GERAIS (SEE/MG) APÓS A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/200


TC12 - GISELE PEREIRA DIAS ALBUQUERQUE

A LEI SANSÃO, AO AUMENTAR A PENA APENAS PARA CRIMES CONTRA CÃES E GATOS, REPRESENTA UM AVANÇO EFETIVO OU REFORÇA A SELETIVIDADE PENAL AO EXCLUIR OUTRAS ESPÉCIES IGUALMENTE VULNERÁVEIS? (LEI No 14.064/2020)


TC13 - JOSÉ MIGUEL DA SILVA NETO

A REMIÇÃO E A REINCIDÊNCIA: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

1ª Sessão de Comunicação Oral - 08/12/2025 - Matutino

3ª Mostra de Iniciação Científica

1ª Sessão de Comunicação Oral

08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito


ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 


TC03 - CAMILA FERNANDES ROCHA SOUZA

A FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E OS EFEITOS JURÍDICOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA


TC04 - CARLA PEREIRA DE MORAIS

HIPERCONECTIVIDADE E DIGNIDADE NO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À DESONEXÃO NO BRASIL


TC05 - CECILIA BORGES PRUDENTE

SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, UM PARALELO ENTRE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO


TC07 - DAMILA SILVIA RODRIGUES

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA FRENTE A REICIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ORDENAMENTO PÁTRIO


TC11 - GIOVANA RIBEIRO AFFONSO

LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS LGBTQIAPN+: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES DA FÉ EM UM ESTADO LAICO


TC16 - LEONARDO FELIPE PEREIRA

A INDISPONIBILIDADE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E AS NUANCES DA JURISPRUDENCIA CONTEMPORÂNEA


TC15 - LARA REBECCA SANTOS RUAS AZEREDO

OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM AMBIENTES DIGITAIS

segunda-feira, 9 de junho de 2025

Vem aí a 9ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI


Temos a satisfação de comunicar a realização da 9ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento que foi retomado com toda força em 2023 e que publicou desde então 39 trabalhos completos e 66 resumos. 

Agora em 2025, de 16 a 18 de junho, acontecerão as sessões de comunicação oral, com o foco voltado aos Trabalhos de Conclusão de Curso de nossos alunos de nono período, bem como da apresentação dos resumos que foram destaque na produção multidisciplinar no decorrer do semestre. 

Para os alunos que forem aprovados no trabalho escrito (TCC) não há necessidade de inscrição prévia, bastando aguardar a designação da data e turno (manhã/noite) para apresentação, o que acontecerá nesta página a partir do dia 12 de junho. 

Para os demais interessados em publicarem resumos simples ou expandidos as inscrições já estão abertas. Fiquem atentos às informações que seguem (acessem os links):

- Apresentação: https://x.gd/PyPWF

- Prazos: https://x.gd/ub7lA 

- Regras para os trabalhos: https://x.gd/RgJ09 

- Citações bibliográficas: https://x.gd/7wm3u


Participem!!!

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Vem aí a 8ª Semana Científica do Curso de Direito



Estamos às vésperas da 8ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento que foi retomado com toda força no ano passado, redundando na publicação de mais uma edição dos Anais, que na edição 2023 contou com 19 trabalhos completos e 26 resumos.


De 19 a 21 de junho acontecerão as sessões de comunicação oral, com o foco voltado aos Trabalhos de Conclusão de Curso de nossos alunos de nono período, bem como da apresentação dos resumos que foram destaque na produção multidisciplinar no decorrer do semestre. 


Para os alunos que forem aprovados no trabalho escrito (TCC) não há necessidade de inscrição prévia, bastando aguardar a designação da data e turno (manhã/noite) para apresentação, o que acontecerá nesta página a partir do dia 12 de junho. 


Para os demais interessados as inscrições já estão abertas. Fiquem atentos às informações que seguem (acessem os links):


- Apresentação: https://x.gd/PyPWF

- Prazos: https://x.gd/ub7lA 

- Regras para os trabalhos: https://x.gd/RgJ09 

- Citações bibliográficas: https://x.gd/7wm3u


Aguardamos sua participação!!!


sexta-feira, 9 de junho de 2023

Inscrições abertas para nossa 7ª Semana Científica


Neste mês de junho, finalizando mais um produtivo semestre, realizaremos a sétima edição de nossa Semana Científica, evento que estava "adormecido" desde 2018 e que agora volta com a mesma proposta de divulgação das pesquisas realizadas por nossos alunos, egressos e professores. 


Nesta edição o foco estará nos Trabalhos de Conclusão de Curso de nossos alunos de nono período, bem como da apresentação dos resumos que foram destaque na produção interdisciplinar no decorrer do semestre. 


As inscrições já estão abertas. Fiquem atentos às informações que seguem (acessem os links):


- Apresentação: https://encurtador.com.br/kBQT7

- Prazos: https://encurtador.com.br/mDEL1 

- Regras para os trabalhos: https://encurtador.com.br/mCX38

- Citações bibliográficas: https://encurtador.com.br/qtzLZ


Aguardamos sua participação!!!

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Sessões de Comunicação Oral :: orientações aos autores


No dia 17 de outubro acontecerão as sessões de Comunicação Oral dos trabalhos aprovados, com início marcado para as 19 horas. Nos dias 16 e 18 acontecerão as palestras já divulgadas em outra postagem (veja aqui). 

Solicitamos aos autores que fiquem atentos para as orientações abaixo:

1. Apenas um dos autores apresentará o trabalho.

IMPORTANTE: verificar junto à listagem publicada se os nomes dos autores estão completos. Caso não estejam, deve ser enviado e-mail à coordenação do evento para correção, sob pena de erro na emissão do certificado.  

2. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Não haverá debates.  

3. Os autores devem comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive para a adequada projeção e para não haver atrasos no início dos trabalhos. 

4. Não haverá alteração na ordem das apresentações, salvo se houver justo motivo e os autores presentes aprovarem o pedido.

5. O autor responsável pela comunicação oral deverá assinar a ata logo após sua apresentação. 

6. Haverá um certificado por trabalho. Os atuais alunos da Unitri terão o certificado disponibilizado no Espaço do Aluno. Os demais terão versão impressa entregue na data de apresentação.  

Confira nos links que serão publicados em seguida os trabalhos aprovados, data, local e a ordem de apresentação:

ATENÇÃO: Os trabalhos recebidos, mas que não constam das listas publicadas foram reprovados por não atenderem às normas do evento. Seus autores foram comunicados por e-mail. 

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Já estão abertas as inscrições de trabalhos para a 6ª Semana Científica



Vem aí a sexta edição de nosso evento já tradicional, a Semana Científica, destinada à divulgação das pesquisas realizadas por nossos alunos, egressos e professores. 

As inscrições já estão abertas nas modalidades resumos e trabalhos completos. 

A temática envolverá os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e em breve divulgaremos a programação completa e as datas das sessões de comunicação oral. 

Nos links acima estão informações importantes para os autores:


- Regras para os trabalhos: https://goo.gl/TuE1fc

- Citações bibliográficas: https://goo.gl/icsVem

Os trabalhos completos farão parte dos Anais do evento, que já estão publicados até a quarta edição da Semana. Veja aqui: https://goo.gl/KpJnaq  

      
Aguardamos sua participação!!!


quarta-feira, 24 de maio de 2017

Um resumo de nossa 5ª Semana Científica


Na segunda semana de maio (9 a 11) realizamos a quinta edição de nossa Semana Científica, reunindo em um ambiente acadêmico e científico alunos, professores e convidados para as atividades programadas pela organização do evento. Acreditamos que o público presente aprovou a programação e participou atentamente dos eventos, que podemos resumir - em números - da seguinte forma:

- 07 trabalhos completos apresentados.
- 29 resumos apresentados. 
- 33 alunos na Oficina de Prática Jurídica Trabalhista.
- 42 alunos na Oficina de Prática Jurídica Cível.
- 58 alunos na Oficina de Prática Jurídica Penal. 
- 25 alunos no Workshop de Direito Ambiental.
- 45 alunos no Cine Clube "O massacre em Guernica".

* números não consideram os alunos que comparecerem aos eventos apenas como ouvintes.

A próxima edição da Semana Científica já está sendo planejada e acontecerá no segundo semestre de 2018. 

No início do próximo semestre serão anunciadas as regras para o evento, após deliberação do Colegiado de Curso e Núcleo Docente Estruturante. 

Até breve!

domingo, 7 de maio de 2017

Apresentação dos trabalhos aprovados :: Orientação aos autores



Nos dias 10 e 11 de maio acontecerão as sessões de Comunicação Oral dos trabalhos aprovados. No dia 9 de maio haverá apenas os eventos já divulgados (cine-clube, workshop e oficina de prática jurídica), ficando as comunicações orais para quatro sessões nos demais dias do evento. 

Solicitamos aos autores que fiquem atentos para as orientações abaixo:

1. Apenas um dos autores apresentará o trabalho. IMPORTANTE: verificar junto à listagem publicada se os nomes dos autores estão completos. Caso não estejam, deve ser enviado e-mail à coordenação do evento para correção, sob pena de emissão errada do certificado.  

2. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. 

3. Os autores devem comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive para a adequada projeção e para não haver atrasos no início dos trabalhos. 

4. Não haverá alteração na ordem das apresentações.

5. O autor responsável pela comunicação oral deverá assinar a ata logo após sua apresentação. 

Confira nos links que serão publicados em seguida os trabalhos aprovados, data, local e a ordem de apresentação:

ATENÇÃO: Os trabalhos recebidos, mas que não constam das listas publicadas foram reprovados por não atenderem às normas do evento. Os casos mais frequentes de reprovação foram: 

- excesso ou falta de palavras;
- falta de palavras-chave;
- ausência de caráter científico: não indicação da metodologia ou justificativa;
- não envio das versões em Word e PDF (essa, sem indicação da autoria);  

sábado, 6 de maio de 2017

11 de maio - Oficina de Prática Jurídica Penal

AUDITÓRIO 1
OFICINA DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL
11 de maio - 19 horas


No dia 11 de maio, último dia de nossa Semana Científica, o advogado José Ricardo Guerra realizará oficina de prática jurídica penal com o tema "Procedimento do Tribunal do Júri", com apresentação de casos reais, trabalhando com as estratégias de acusação e defesa. 

Para participação no evento é necessária inscrição prévia na Secretaria do NPJ, mediante entrega de 1 (um) livro de leite longa vida (caixinha). 







10 de maio - Oficina de Prática Jurídica Cível

AUDITÓRIO 1
OFICINA DE PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL
10 de maio - 19 horas

No dia 10 de maio acontece a segunda oficina ministrada pelo Núcleo de Prática Jurídica. Desta vez o tema envolve a ação monitória e será ministrada pelo advogado Leonardo Cristian de Oliveira, abordando uma série de situações processuais possíveis nesse tipo de demanda judicial envolvendo nota promissória vencida. 

A participação no evento está condicionada à inscrição prévia, que deve ser feita na Secretaria do NPJ, mediante entrega de 1 (um) livro de leite longa vida cuja arrecadação será integralmente doada a projetos sociais de nossa cidade. 



quarta-feira, 3 de maio de 2017

Programação do dia 9 de maio

A quinta edição de nossa Semana Científica tem início no dia 9 de maio, às 19 horas, nas salas Advanced I, Advanced II e Auditório 1, todos localizados no subsolo do bloco E. 

Nessa noite de abertura acontecerão três eventos simultâneos, destinados tanto a alunos de períodos iniciais quanto a alunos concluintes. 

Para todos os eventos será necessária inscrição prévia, a ser realizada na Secretaria do NPJ em seu horário normal de atendimento, mediante a doação de 1 litro de leite longa vida (caixinha). A arrecadação total será encaminhada a uma instituição de caridade de Uberlândia. 


SALA ADVANCED I
CINE CLUBE - "O MASSACRE EM GUERNICA"

Nessa edição do Cine Clube o filme trabalhado será "O massacre em Guernica" (2016). A história mostrada na obra é o ataque aéreo de aviões alemães da Legião Condor durante a Guerra Civil Espanhola, no País Basco, ocorrido em 26 de abril de 1937. Esse acontecimento fez 80 anos recentemente e após a exibição do filme os palestrantes falarão sobre os fatos históricos em torno desse fato, inclusive vinculando-o à obra de Picasso.  




SALA ADVANCED II
WORKSHOP DE DIREITO AMBIENTAL: análises e habilidades práticas do advogado em Reserva Legal, APP e Área Verde Urbana

Nesse workshop de direito ambiental o objetivo é promover a discussão de um problema jurídico proposto pelas palestrantes. Após uma breve explanação das advogadas e da geógrafa sobre o tema, os participantes serão divididos em grupos para uma dinâmica. Após essa etapa os grupos terão um prazo de 30 minutos para resolverem a questão, discutirem eventuais divergências quanto às teses adotadas e, ao final, cada grupo apresenta sua tese de defesa.
 




AUDITÓRIO 1
OFICINA DE PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA

A advogada do NPJ, Laryssa Krishna Pereira, trabalhará com os participantes um caso prática envolvendo o tema Terceirização, com discussão das teses de reclamante e reclamado e confecção de peças processuais.  









quinta-feira, 6 de abril de 2017

Em maio acontece a 5ª edição de nossa Semana Científica


* Texto republicado, considerando adiamento do evento para o período de 9 a 11 de maio de 2017. 

Em novembro de 2013 realizou-se a 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, considerada por todos os envolvidos um sucesso não só pela quantidade de trabalhos recebidos e aprovados para publicação, mas também pela quantidade e qualidade do envolvimento de alunos, professores e autores.

Esse resultado, de forma incontestável, exigiu a continuidade do evento para 2014.

Assim, divulga-se a partir desta data a realização da 5ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento de natureza científico-cultural, organizado pela Gestão da Área Jurídica com apoio e chancela da Vice-Reitoria do Centro Universitário do Triângulo.

As atividades do evento, como palestras, mini-cursos, sessões de Cine Clube e sessões de comunicação oral acontecerão de 9 a 11 de maio de 2017, em horários e locais a serem divulgados oportunamente. Os trabalhos deverão ser submetidos à Comissão Científica até o dia 28 de abril, na forma dos eventos anteriores e disponíveis na aba "Regras para Trabalhos", no topo desta página.  

É uma oportunidade ímpar para a divulgação das pesquisas realizadas pelos acadêmicos, egressos e docentes do Curso, em diversos níveis científicos, abrangendo as variadas áreas do conhecimento jurídico (fundamental, profissionalizante e prática).

A Semana Científica ainda objetiva:

– reunir a comunidade jurídica local, oportunizando aos autores um espaço para divulgação de suas pesquisas, que não devem resumir-se ao cumprimento de uma etapa acadêmica, pois o conhecimento não divulgado não cumpre seu papel científico.

– fomentar a discussão em torno da necessidade da pesquisa jurídica e de sua divulgação nos ambientes próprios, incentivando os atuais acadêmicos e egressos à participação em futuras edições do evento.

– estimular o debate crítico e o intercâmbio de informações entre os participantes.

– garantir aos autores a divulgação de seus trabalhos – através das sessões de comunicações orais e publicação dos anais do evento – contribuindo para a melhoria de sua qualificação profissional atual ou futura.


PÚBLICO-ALVO

O evento destina-se à divulgação de trabalhos de alunos, egressos e docentes do curso de Direito da Unitri. Poderão ser inscritos, todavia, trabalhos da comunidade externa que tenha docente do curso na condição de coautor.


COORDENAÇÃO

Coordenação Geral:

- Prof. Gil Ferreira de Mesquita

Comissão Científica:

- Profª. Ana Carolina Tomicioli Cotrim
- Prof. Alvino Damião da Cruz Neto
- Profª. Helen Corrêa Solis Neves
- Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
- Prof. William dos Reis


sábado, 5 de novembro de 2016

Apresentações dos trabalhos aprovados :: Orientações aos autores


Nos dias 9 e 10 de novembro acontecerão as três sessões de Comunicação Oral dos trabalhos aprovados. A primeira delas para os trabalhos completos, no dia 9 e as demais para os resumos, nessa mesma data e também no dia 10. 

Solicitamos aos autores que fiquem atentos para as orientações abaixo:

1. Apenas um dos autores apresentará o trabalho. 

2. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. 

3. Os autores devem comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive para a adequada projeção e para não haver atrasos no início dos trabalhos. 

4. Não haverá alteração na ordem das apresentações.

5. O autor responsável pela comunicação oral deverá assinar a ata logo após sua apresentação. 

Confira nos links abaixo os trabalhos aprovados, data, local e a ordem de apresentação:


Os trabalhos recebidos, mas que não constam das listas publicadas foram reprovados por não atenderem às normas do evento.  

3ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS


3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 10 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – RECEPÇÃO DO NPJ – BLOCO E

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.



ORDEM
TÍTULOS E AUTORES
1
R017
Vaticano e os limites de sua soberania
Mainá Morum Santos Garcia
Marcela de Almeida Lima
Gédida Maria de Bessa Zanovello

2
R019
Usina hidrelética de belo monte a luz do direito ambiental
Itamar Santos Fonseca 
Paulo Vitor Cimetta De Deus    
Wellerson Camargo Garcia 
Gédida Maria de Bessa Zanovello

3
R020
A questão da logística reversa dos resíduos sólidos
Paulo Fernandes Dantas
Radames V. do Nascimento
Rosane Afonso B. de Sousa
Gédida M. de Bessa Zanovello

4
R023
Contratos comerciais internacionais e a questão da eleição do foro
João Felipe de Lisieux Prestes de Oliveira
Marcela De Lisieux Felipe Prestes De Oliveira

5
R025
Agricultura integrada e sustentável. É possível? 
Mariane Silva Gil
Nilene Alves Nascimento
Tatiane Moura Silva

6
R028
A questão da anexação da Criméia à Rússia e os limites de soberania
Fernando Antonio dos Santos
Michelle Alves Pereira

7
R030
Poluição: sonora, visual e atmosférica e os efeitos ao meio ambiente
Andréa Emiliano Souza Videschi
Luan Nogueira Silva
Mhariana Carvalho Silva

8
R031
Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e consequências em caso do provimento do RE 635659
Diogo Júlio S. Maciel
José Menezes, Moisés Ferreira
Rafhaela Cardoso Langoni

9
R032
A (in)admissibilidade das provas ilícitas e a busca pela verdade real
Viviana Leonel da Silva

10
R033
Direito penal do inimigo e a lei antiterrorismo: sobre a antecipação da tutela penal
Luiza Aparecida Ferreira
Meire Elen Pereira de Souza 
Viviana Leonel da Silva

11
R037
Lei antiterrorismo: primeiras impressões
Daniele da Silva Machado
Marcela de Almeida Lima
Maria de Fátima Ferreira Matias

12
R039
Crimes omissivos impróprios contra o meio ambiente e o papel da administração pública: caso Samarco
Clarianne Ferrari Elias Martins
Tarso Ferreira Vaz

13
R041
Feminicídio e a lei de crimes hediondos: necessidade real ou simbolismo penal?
Darlyane Costa Carvalho
Monique Nunes Silva
Pedro Luciano Fernandes Fornazier

2ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS


2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 9 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.


ORDEM
TÍTULOS e AUTORES
1
R001
Cegueira deliberada em crimes econômicos
Fellipe Augusto Anchieta
Gabriela Spíndola Castaman

2
R002
Lavagem de dinheiro e a repatriação de ativos financeiros: discussões sobre a tutela penal econômica
Bárbara Rosa Oliveira da Silva
Lorraynne Karoline Aquino Donizete
Thiago Ribeiro Ibrahim

3
R003
Transposição do rio São Francisco e seus efeitos hídricos
Thiago Ribeiro Ibrahim
Luciano Soares de Camargo
Bárbara Rosa Oliveira da Silva

4
R004
O atual problema da imigração para países da União Europeia
Azarias Silvério Teixeira Júnior
José Menezes de Queiroz
Gédida Maria de Bessa Zanovello

5
R005
Principais distinções entre competência tributária e capacidade tributária ativa
Enédio Alves Vieira
Israel Queiros Júnior

6
R006
Restrição da liberdade de culto das religiões afro-brasileiras devido ao barulho excessivo
Enédio Alves Vieira
Alvino Damião da Cruz Neto

7
R007
Intervenção de terceiros no processo de execução
Itamar Santos Fonseca 
Wellerson Camargo Garcia    
Ricardo Salgado Carvalho  

8
R008
Possibilidade de perda da nacionalidade pelo brasileiro nato
Hermes Mendes Dantas
Higor José das Dores

9
R009
Reeducação do agressor de violência de gênero desde a medida protetiva genérica: prevenção prospectiva
Daniele da Silva Machado

10
R010
A (in) constitucionalidade da abordagem policial: busca pessoal baseada na “fundada suspeita”
Fernando da Costa

11
R011
Descriminalização das drogas: descriminalizar o porte para consumo pessoal e o tráfico?
Cindy Marques Gontijo Silva
Juliana Anovazzi Silva

12
R013
Dumping social e danos morais coletivos
Maria Carlinda Neta
Dener Rezende Borges

13
R014
Feminicídio: análise dos julgados do STJ e TJMG
Daniela Carolina Alves Silva
Maria Carlinda Neta
Renata Gonçalves Araki Kataguiri

14
R016
Inviolabilidade do conteúdo do celular e do computador no momento da abordagem policial
Enédio Alves Vieira
Túlio Arantes Bozola

15
R027
Provas ilícitas no processo penal obtidas por boa-fé: análise do posicionamento do juiz Sérgio Moro
Francielly de Andrade Soares