3ª Mostra de Iniciação Científica
2ª Sessão de Comunicação Oral
08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas
Avaliadores: docentes do curso de Direito
ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.
Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas.
TC01 - BRUNA DE MORAIS NUNES
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES: A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA MESMO APÓS MEDIDAS JUDICIAIS
TC06 - CRISTIANE DIAS RODRIGUES
INSS: A MOROSIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS NA SOBREVIVÊNCIA DOS SEGURADOS
TC08 - EDMARY RODRIGUES ARAÚJO
A LEGALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DE MINAS GERAIS (SEE/MG) APÓS A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/200
TC12 - GISELE PEREIRA DIAS ALBUQUERQUE
A LEI SANSÃO, AO AUMENTAR A PENA APENAS PARA CRIMES CONTRA CÃES E GATOS, REPRESENTA UM AVANÇO EFETIVO OU REFORÇA A SELETIVIDADE PENAL AO EXCLUIR OUTRAS ESPÉCIES IGUALMENTE VULNERÁVEIS? (LEI No 14.064/2020)
TC13 - JOSÉ MIGUEL DA SILVA NETO
A REMIÇÃO E A REINCIDÊNCIA: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
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