4ª Sessão de Comunicação Oral - Sala Advanced 2 - 23 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

4ª Sessão de Comunicação Oral

23 de junho de 2026 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC25 - LEONALDO JOSÉ SILVA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO PRESO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE

TC26 - LETICIA LUIZA SERAFIM DA SILVA

A POLITÍCA DE COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: EFICÁCIA PENAL E REFLEXOSNOS DIREITOS HUMANOS

TC27 - LETICIA NAZARETH SILVA

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES OU CONCRETIZAÇÃO DO DEVER JURÍDICO DE CUIDADO

TC31 - MARIA EDUARDA DIAS PORTO

DIREITOS AUTORAIS E TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A IN-SUFICIÊNCIA DO MODELO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO USO DE OBRAS PROTEGIDAS

TC33 - MIGUEL ALKIMIM DOS SANTOS

A DECRETAÇÃO REITERADA DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA VIOLA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E COMPROMETE O CARÁTER EXCEPCIONAL DAS MEDIDAS CAUTELARES?

TC35 - MIRELY PEIXOTO DOS ANJOS

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À LUZ DOS TEMAS 6 E 1234 DO STF

TC36 - RANIEL CORREA ALMEIDA COSTA

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES: A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA MESMO APÓS MEDIDAS JUDICIAIS