4ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 11 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

MODERADORA: Profª. Ana Carolina Tomicioli Cotrim

Trabalho	TÍTULO
R045	Arbitragem internacional e a questão da natureza contratual Moisés Mendonça Ferreira de Freitas Emmanuel Mendonça Ferreira de Freitas Ezequiel de Souza
R046	O enriquecimento sem causa e o pagamento indevido Brian Alexandre da Cunha Jessica Oliveira Gaspar Felipe Bernardes Sampaio
R048	A internacionalização dos direitos humanos Francisco Carlos Henrique Bezerra Carmo André Pereira Ramos Vieira
R049	Concurso de pessoas no infanticídio: analise dos tribunais brasileiros Ademar Souto Marcondes Pereira Tiago Henrique
R052	Abuso sexual infantil no âmbito familiar Fabiano Cardoso Soares Fernanda da Silva Nascimento Nayara Alves Ferreira
R053	A delação premiada no Brasil: críticas em relação a sua eficácia devido à ausência de procedimento legal a partir da jurisprudência dos tribunais superiores Everaldo Gomes da Silva Alexandre José Beicker Carlos Eduardo Costa
R057	Falência do modelo vigente do sistema carcerário brasileiro: possíveis alternativas a serem implementadas nas penitenciárias nacionais Andréa Emiliano Souza Videschi Camilla Fernandes Moreira Luan Nogueira Silva
R059	O Instituto do Reenvio do DIP'R Bruna Maria Mendonça Fabiana Alves da Silva
R061	Inversão do ônus da prova no novo código de processo civil Kerollyne Gabriella Brasão William Reis
R062	A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006 frente ao caráter delitivo do comportamento Willaine Gonçalves de Castro Adeliane Silva

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

3ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 11 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: Prof. Ricardo Salgado Carvalho

Trabalho	TÍTULO
R030	O tratamento jurídico do concurso de agentes no infanticídio Kelli Luciana Silva Rocha Marcus Vinicius Correa de Castro Raysa Caroline de Sousa
R032	Cenário da bomba-relógio e a proibição absoluta da tortura Guilherme Moraes Silva
R033	Contratos comerciais internacionais e a questão do foro de eleição Fernanda Cássia Costa Cellos Gustavo Caetano Gontijo Tiago Borges Pereira
R034	Atos unilaterais: promessas de recompensa Bianca Pereira Lorhaynne Silva Nascimento
R035	(I)legalidade dos delitos de acumulação ambiental Fabiane Rodrigues Rosa Silvana Aparecida Pereira dos Santos
R037	Crimes contra a honra nas redes sociais Christian Novais Rufino Marcelo Vieira Maciel Junior Willian Marcos de Oliveira
R038	Transmissão dolosa de HIV: tratamento pelos tribunais Ana Flávia Nobre Guimarães Tamires Silva Rodrigues Mariane Silva Gil
R039	A proteção jurídica ao corpo morto no ordenamento juridico brasileiro Luiz Faustino Silva Pereira Neto Maria Conceição Martins Ferreira Castro
R041	Impactos na descriminalização do consumo de drogas Samara Nascimentos Reis Sarah Mendes Pereira Thamires Danielle dos Santos
R042	O atual problema da imigração para países da União Européia Cinthia Martins Fernandes de Araújo Danyele Vilela Ferreira Nathalia Alves Torres
R043	A questão da imposição de naturalização pela norma estrangeira Marcela Silva Cunha Roberta Maria Mendes Tassiany Aparecida Albino Batista
R044	A utilização da delação premiada como método oculto de prova na lei 12.850/13: uso mascarado do direito penal do inimigo? Moisés Mendonça Ferreira de Freitas

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

2ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 10 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

MODERADORA: Profª. Maria Conceição M. F. Castro

Trabalho	TÍTULO
R014	A questão da internacionalização dos direitos humanos Darizon Henrique Oliveira Palhares Ademir Inácio Fernanda Beatriz Castro
R015	Audiência de apresentação no processo penal brasileiro Isabel Cristina Santos Andrade Kamilla Medeiros Costa Thayanne Melato
R016	Arbitragem internacional e a questão da natureza contratual Hugo Marques de Souza Thiago Cardoso Ribeiro
R017	Carta rogatoria e sentença estrangeira: cumprimento e execução Bruna Carla da Costa Simões Lívia Melo Almeida Leandro Vieira dos Santos
R018	A questão da inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006 Lívia Rosa da Silva Nayane Vieira
R020	Interpretação judicial criativa pro reo - proposta de redução de pena a presos em situação degradante Patricia Lemes Malaquias Rafhaella Cardoso Lagoni
R021	Aquecimento global: um problema planetário Laisa Cristina Mundim Gonçalves Mariah Gouveia de Oliveira Gallo Mayara Chahine Luco
R022	A descriminalização do porte de drogas para o uso em face da não legalização: efeitos e consequências Laura Lino Borges Lorrayne Oliveira Silva Patrícia Lourenço Sousa
R023	Estupro de vulnerável no art. 217-A: presunção de vulnerabilidade relativa ou absoluta? Fernanda Rocha Gustavo Gonçalves Sinval Gomes
R025	Crimes de trânsito: alterações legislativas e revogação tácita dos artigos da lei de contravenção penal Élika Rodrigues Alves Lorrainy Silva Vieira
R028	Revenge porn Yonara Menonça de Santis
R029	Violência de gênero e feminicídio: análise da (in)constitucionalidade a partir do princípio da isonomia Diva Neves Borges

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

1ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 10 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

MODERADORA: Profª. Camilla Fernandes Moreira

Trabalho	TÍTULO
R001	Carta rogatória e sentença estrangeira: cumprimento e execução Karine Severino Medeiros Lucas de Andrade Freitas Thais Gabriella Rodrigues Faustino
R002	A questão da paz perpétua, segundo Kant Fernanda Faria Mendes Luis Carlos Carvalho Gédida M. Bessa Zanovello
R003	Justiça Restaurativa, uma alternativa para o sistema penal brasileiro Wellerson Camargo Garcia Ana Carolina Tomicioli Cotrim
R004	Breve reflexão sobre os crimes de perigo abstrato no direito penal Thiago Ribeiro Ibrahim
R005	Extradição: possibilidades e impossibilidades Adilson Lemes da Silva Larice Ribeiro Silva Thaís Morais de Oliveira Gédida M. B. Zanovello
R007	Cortes Internacionais e os Limites de Competência Lielson Inácio Silva Nilton da Costa Mendes Gédida M. de Bessa Zanovello
R008	Tratados efeitos difusos em relação a terceiros Dayane Alves Ernesto Lays S. Cardoso
R009	Extradição requisitos e a impossibilidade de concretização Edson Ferreira Rodrigues Júnior Jucimara Gonçalves Gouveia Kamila Renata Reis Silva
R010	Tratados: efeitos difusos e em relação a terceiros Ademir Inácio Domingues Adilson Mendes Barbosa                                                                         Luciana Ledo Sandy Carvalho
R011	Da responsabilidade solidária à responsabilidade subsidiária das construtoras em relação a funcionários de empreiteiros: uma análise crítica. Luziene Aparecida Silva Borges Maria Conceição Martins Ferreira Castro
R012	A questão da internacionalização dos direitos humanos Rafaela Vieira de Medeiros Ronaldo Cordeiro Vinicius Rodrigues Barbosa
R013	O rio São Francisco e sua luta pela sobrevivência Guilherme Moraes Silva Marlos Nonato Borges José Augusto Coelho

           

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

Trabalhos REPROVADOS pela Comissão Científica

Prezados Autores, 

A Comissão Científica concluiu na tarde de ontem a análise dos trabalhos inscritos e os listados abaixo não foram aprovados, pois não preencheram os requisitos exigidos pelo Regulamento da Semana Científica.  

Os nomes dos autores foram omitidos por questão ética.

ORDEM	TÍTULO
R006	Anexação da Crimeia à Rússia
R019	Política criminal de drogas: Drogas no Brasil
R024	Terrorismo no direito internacional contemporâneo
R026	O direito internacional humanitário ­ o jus in bello
R027	Feminicídio: abordagem da lei 13.140/2015
R031	Os impactos causados pela descriminalização das drogas
R036	Infanticídio
R040	Homicídio e embriaguez no trânsito
R047	Provas do direito estrangeiro no Brasil
R050	Ensino, aprendizagem e estatísticas criminais: críticas ao aprendizado das ciências criminais nas universidades
R051	Mídia e Crime: Influência do papel da mídia no sistema penal
R054	Clareza das leis e princípio da legalidade
R055	Infância e criminalidade: análise sobre as causas da delinquência juvenil
R056	Da danosidade social e a intervenção penal: critérios de Beccaria para justificar a proteção de direitos pelo Direito Penal
R058	Politica criminal abolicionista e suas contribuições para o sistema penal em crise
R060	Possibilidades legais de concessão e cancelamento de vistos a estrangeiros
R063	Terrorismo e Utilização do Direito Penal do Inimigo
TC001	O atual problema da imigração para países da União Europeia
TC005	Pena de morte: Constituição de 1937, 1967 e 1988

3ª Semana Científica - prazos e demais regras

Prezados Autores,

as regras gerais da 3ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI sofreram algumas alterações aprovadas na última reunião do Colegiado de Curso, em julho desse ano, após deliberação do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

Assim, seguem abaixo algumas informações úteis quanto aos prazos e quanto às alterações aprovadas em Colegiado. Para as demais regras há um link para o menu acima, já que mantidas as mesmas disposições.  

Os prazos da 3ª Semana são improrrogáveis, como segue:

- Data limite para inscrições dos trabalhos: 25 de outubro;
- Data de divulgação dos trabalhos aprovados: 6 de novembro;
- Datas para apresentações dos trabalhos (sessões de comunicação oral): 10 a 12 de novembro.


O Colegiado de Curso alterou duas regras visando colaborar com a qualidade científica do evento:

- Cada autor poderá participar com o máximo de três trabalhos, sejam resumos e/ou trabalhos completos. 
- Apenas os trabalhos completos farão parte dos anais do evento a serem publicados posteriormente, embora todos os resumos recebam certificado de participação, desde que apresentados nas sessões de comunicação oral.   


REDIRECIONAMENTO de links:

- Regras para apresentação dos trabalhos (Resumo ou Trabalho Completo): clique aqui.
- Regras para citações bibliográficas: clique aqui.

3ª Semana Científica - Apresentação

Nos anos de 2013 e 2014 foram realizadas as duas primeiras edições da Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, com a publicação de 49 trabalhos completos e 137 resumos, apresentados em 16 sessões orais. Dois grandes sucessos cuja terceira edição foi aprovada pelo Colegiado de Curso em sua última reunião, no mês de julho. 

Assim, divulga-se a partir desta data a realização da 3ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento de natureza científico-cultural, organizado pela Gestão da Área Jurídica com apoio e chancela da Vice-Reitoria e da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Centro Universitário do Triângulo.

As sessões de comunicação oral acontecerão de 10 a 12 de novembro de 2015, em horários e locais a serem divulgados oportunamente. Os trabalhos deverão ser submetidos à Comissão Científica até o dia 25 de outubro, na forma a ser divulgada no post a seguir.  

É uma oportunidade ímpar para a divulgação das pesquisas realizadas pelos acadêmicos, egressos e docentes do Curso, em diversos níveis científicos, abrangendo as variadas áreas do conhecimento jurídico (fundamental, profissionalizante e prática).

A Semana Científica ainda objetiva:

– reunir a comunidade jurídica local, oportunizando aos autores um espaço para divulgação de suas pesquisas, que não devem resumir-se ao cumprimento de uma etapa acadêmica, pois o conhecimento não divulgado não cumpre seu papel científico.

– fomentar a discussão em torno da necessidade da pesquisa jurídica e de sua divulgação nos ambientes próprios, incentivando os atuais acadêmicos e egressos à participação em futuras edições do evento.

– estimular o debate crítico e o intercâmbio de informações entre os participantes.

– garantir aos autores a divulgação de seus trabalhos – através das sessões de comunicações orais e publicação dos anais do evento – contribuindo para a melhoria de sua qualificação profissional atual ou futura.

PÚBLICO-ALVO

O evento destina-se à divulgação de trabalhos de alunos, egressos e docentes do curso de Direito da Unitri. Poderão ser inscritos, todavia, trabalhos da comunidade externa que tenha docente do curso na condição de coautor.

Coordenação Geral: Prof. Gil Ferreira de Mesquita