sábado, 29 de outubro de 2016

Mais uma atividade muito interessante na abertura de nossa 4ª Semana Científica


Outra atividade muito interessante que realizaremos no dia 8 de novembro, por ocasião da abertura de nossa 4ª Semana Científica do Curso de Direito, será a exibição de um filme britânico lançado em 2015 e que discute as manifestações ocorridas no início do século XX para que as mulheres alcançassem o direito ao voto no Reino Unido.

Esse Cine Clube será coordenado pela Profª. Marta Batalini, que juntamente com o Prof. Luiz Cesar Machado de Macedo (UFU), farão um bate papo com os alunos inscritos para discutirem os temas levantados pelo filme. 

As inscrições para o evento serão realizadas de 31/10 a 4/11, na Secretaria do NPJ, mediante entrega de 1 (um) litro de leite longa vida, cuja arrecadação será inteiramente doada a projetos sociais. 

As vagas são limitadas a 65 (sessenta e cinco) alunos, que receberão certificados com 4 horas de atividades. 


sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Abertura da 4ª Semana Científica - 8/11


No dia 8 de novembro daremos início às atividades da 4ª Semana Científica do Curso de Direito com um mini-curso ministrado pelo Prof. Eduardo Rodrigues dos Santos com o tema "Fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil". 

As inscrições para o evento serão realizadas de 31/10 a 4/11, na Secretaria do NPJ, mediante entrega de 1 (um) litro de leite longa vida, cuja arrecadação será inteiramente doada a projetos sociais. 

As vagas são limitadas a 75 (setenta e cinco) alunos, que receberão certificados com 4 horas de atividades. 

Ao final da atividade realizaremos o lançamento do livro recém publicado pelo professor, com exemplares à venda no local. 

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Vem aí a 4ª edição de nossa Semana Científica


Em novembro de 2013 realizou-se a 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, considerada por todos os envolvidos um sucesso não só pela quantidade de trabalhos recebidos e aprovados para publicação, mas também pela quantidade e qualidade do envolvimento de alunos, professores e autores.

Esse resultado, de forma incontestável, exigiu a continuidade do evento para 2014.

Assim, divulga-se a partir desta data a realização da 4ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento de natureza científico-cultural, organizado pela Gestão da Área Jurídica com apoio e chancela da Vice-Reitoria do Centro Universitário do Triângulo.

As sessões de comunicação oral acontecerão de 8 a 10 de novembro de 2016, em horários e locais a serem divulgados oportunamente. Os trabalhos deverão ser submetidos à Comissão Científica até o dia 31 de outubro, na forma a ser divulgada nesse espaço no decorrer da semana. 

É uma oportunidade ímpar para a divulgação das pesquisas realizadas pelos acadêmicos, egressos e docentes do Curso, em diversos níveis científicos, abrangendo as variadas áreas do conhecimento jurídico (fundamental, profissionalizante e prática).

A Semana Científica ainda objetiva:

– reunir a comunidade jurídica local, oportunizando aos autores um espaço para divulgação de suas pesquisas, que não devem resumir-se ao cumprimento de uma etapa acadêmica, pois o conhecimento não divulgado não cumpre seu papel científico.

– fomentar a discussão em torno da necessidade da pesquisa jurídica e de sua divulgação nos ambientes próprios, incentivando os atuais acadêmicos e egressos à participação em futuras edições do evento.

– estimular o debate crítico e o intercâmbio de informações entre os participantes.

– garantir aos autores a divulgação de seus trabalhos – através das sessões de comunicações orais e publicação dos anais do evento – contribuindo para a melhoria de sua qualificação profissional atual ou futura.


PÚBLICO-ALVO

O evento destina-se à divulgação de trabalhos de alunos, egressos e docentes do curso de Direito da Unitri. Poderão ser inscritos, todavia, trabalhos da comunidade externa que tenha docente do curso na condição de coautor.


COORDENAÇÃO

Coordenação Geral:
– Prof. Gil Ferreira de Mesquita

Comissão Científica:

- Professores do curso de Direito da UNITRI.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Reunião especial de preparação para as sessões de comunicação oral



Senhores Autores, 

As comunicações orais da 3ª Semana Científica acontecem de 10 a 12 de novembro, a partir das 19 horas. 

Visando uma melhor organização das apresentações preparamos um evento especial para orientarmos os autores em relação ás comunicações orais, com dicas referentes à postura, conteúdo da apresentação, uso do tempo, material visual (power point), bem como outros detalhes de grande importância para eventos dessa natureza. 

Convidamos a todos para participarem:


REUNIÃO DE PREPARAÇÃO - 9 de Novembro

Com Prof. Anderson Rosa Vaz - Advogado, Doutor em Direito e Professor da UNITRI.

LOCAL: Laboratório de Governança - Bloco E (ao lado do NPJ)

HORÁRIO: a partir das 19:10 h. 


5ª Sessão de Comunicação Oral - TRABALHOS COMPLETOS

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – TRABALHOS COMPLETOS

DIA 12 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: Prof. Ricardo Salgado Carvalho


Trabalho
TÍTULO
TC002
A responsabilidade civil do transportador de cargas em casos de roubo em grandes centros
Amanda Reis Gomes
Carina Paulitsch
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

TC003
Responsabilidade civil das empresas de jornalismo perante o direito à vida privada e a liberdade de informação
Antonio Joaquim de Oliveira
Fernando Antonio dos Santos
Michelle Alves Pereira

TC004
A função social da propriedade rural
Laudirene Martins de Oliveira
Gabriela Garcia Damasceno

TC006
A responsabilidade civil das instituições financeiras quanto a segurança física e econômica de seus clientes
Luziene Aparecida Silva Borges
Ruskaya Andrade
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

TC007
Recursos no novo Código de Processo Civil
Henrique Rodrigues de Souza
Eurico Honorato de Sousa Junior

TC008
Corrupção de menores: novas tendências no direito penal sexual em conformidade com o ECA E CRFB/88
Rafhaella Cardoso
Bruna Gabriela Tavares e Azevedo

TC009
Admissibilidade das provas ilícitas referentes à lei 9.296/96
Felipe Barcelos
Mário Ângelo de Oliveira Júnior

TC010
Acesso à justiça e ao direito processual por meio de assistência judiciária gratuita
Amanda Reis Gomes
Gil Ferreira de Mesquita

TC011
Contratos comerciais internacionais: possibilidade de escolha da lei aplicável
Kárita Lynara Medeiros
William Reis

TC012
A presunção da vulnerabilidade nos crimes de estupro de vulnerável: efetiva proteção da dignidade sexual
Laura Lino Borges
Mário Ângelo de Oliveira Júnior


TC013
Uma análise crítica e comparativa acerca da retrovenda e preempção
Larice Ribeiro Silva
Eurico Honorato Sousa Júnior


ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

4ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 11 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

MODERADORA: Profª. Ana Carolina Tomicioli Cotrim


Trabalho
TÍTULO
R045
Arbitragem internacional e a questão da natureza contratual
Moisés Mendonça Ferreira de Freitas
Emmanuel Mendonça Ferreira de Freitas
Ezequiel de Souza

R046
O enriquecimento sem causa e o pagamento indevido
Brian Alexandre da Cunha
Jessica Oliveira Gaspar
Felipe Bernardes Sampaio

R048
A internacionalização dos direitos humanos
Francisco Carlos Henrique Bezerra Carmo
André Pereira Ramos Vieira

R049
Concurso de pessoas no infanticídio: analise dos tribunais brasileiros
Ademar Souto
Marcondes Pereira
Tiago Henrique

R052
Abuso sexual infantil no âmbito familiar
Fabiano Cardoso Soares
Fernanda da Silva Nascimento
Nayara Alves Ferreira

R053
A delação premiada no Brasil: críticas em relação a sua eficácia devido à ausência de procedimento legal a partir da jurisprudência dos tribunais superiores
Everaldo Gomes da Silva
Alexandre José Beicker
Carlos Eduardo Costa

R057
Falência do modelo vigente do sistema carcerário brasileiro: possíveis alternativas a serem implementadas nas penitenciárias nacionais
Andréa Emiliano Souza Videschi
Camilla Fernandes Moreira
Luan Nogueira Silva

R059
O Instituto do Reenvio do DIP'R
Bruna Maria Mendonça
Fabiana Alves da Silva

R061
Inversão do ônus da prova no novo código de processo civil
Kerollyne Gabriella Brasão
William Reis

R062
A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006 frente ao caráter delitivo do comportamento
Willaine Gonçalves de Castro
Adeliane Silva


ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

3ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 11 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: Prof. Ricardo Salgado Carvalho


Trabalho
TÍTULO
R030
O tratamento jurídico do concurso de agentes no infanticídio
Kelli Luciana Silva Rocha
Marcus Vinicius Correa de Castro
Raysa Caroline de Sousa

R032
Cenário da bomba-relógio e a proibição absoluta da tortura
Guilherme Moraes Silva

R033
Contratos comerciais internacionais e a questão do foro de eleição
Fernanda Cássia Costa Cellos
Gustavo Caetano Gontijo
Tiago Borges Pereira

R034
Atos unilaterais: promessas de recompensa
Bianca Pereira
Lorhaynne Silva Nascimento

R035
(I)legalidade dos delitos de acumulação ambiental
Fabiane Rodrigues Rosa
Silvana Aparecida Pereira dos Santos

R037
Crimes contra a honra nas redes sociais
Christian Novais Rufino
Marcelo Vieira Maciel Junior
Willian Marcos de Oliveira

R038
Transmissão dolosa de HIV: tratamento pelos tribunais
Ana Flávia Nobre Guimarães
Tamires Silva Rodrigues
Mariane Silva Gil

R039
A proteção jurídica ao corpo morto no ordenamento juridico brasileiro
Luiz Faustino Silva Pereira Neto
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

R041
Impactos na descriminalização do consumo de drogas
Samara Nascimentos Reis
Sarah Mendes Pereira
Thamires Danielle dos Santos

R042
O atual problema da imigração para países da União Européia
Cinthia Martins Fernandes de Araújo
Danyele Vilela Ferreira
Nathalia Alves Torres 

R043
A questão da imposição de naturalização pela norma estrangeira
Marcela Silva Cunha
Roberta Maria Mendes
Tassiany Aparecida Albino Batista

R044
A utilização da delação premiada como método oculto de prova na lei 12.850/13: uso mascarado do direito penal do inimigo?
Moisés Mendonça Ferreira de Freitas




ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

2ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 10 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

MODERADORA: Profª. Maria Conceição M. F. Castro


Trabalho
TÍTULO
R014
A questão da internacionalização dos direitos humanos
Darizon Henrique Oliveira Palhares
Ademir Inácio
Fernanda Beatriz Castro

R015
Audiência de apresentação no processo penal brasileiro
Isabel Cristina Santos Andrade
Kamilla Medeiros Costa
Thayanne Melato

R016
Arbitragem internacional e a questão da natureza contratual
Hugo Marques de Souza
Thiago Cardoso Ribeiro

R017
Carta rogatoria e sentença estrangeira: cumprimento e execução
Bruna Carla da Costa Simões
Lívia Melo Almeida
Leandro Vieira dos Santos

R018
A questão da inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006
Lívia Rosa da Silva
Nayane Vieira

R020
Interpretação judicial criativa pro reo - proposta de redução de pena a presos em situação degradante
Patricia Lemes Malaquias
Rafhaella Cardoso Lagoni

R021
Aquecimento global: um problema planetário
Laisa Cristina Mundim Gonçalves
Mariah Gouveia de Oliveira Gallo
Mayara Chahine Luco

R022
A descriminalização do porte de drogas para o uso em face da não legalização: efeitos e consequências
Laura Lino Borges
Lorrayne Oliveira Silva
Patrícia Lourenço Sousa

R023
Estupro de vulnerável no art. 217-A: presunção de vulnerabilidade relativa ou absoluta?
Fernanda Rocha
Gustavo Gonçalves
Sinval Gomes

R025
Crimes de trânsito: alterações legislativas e revogação tácita dos artigos da lei de contravenção penal
Élika Rodrigues Alves
Lorrainy Silva Vieira

R028
Revenge porn
Yonara Menonça de Santis

R029
Violência de gênero e feminicídio: análise da (in)constitucionalidade a partir do princípio da isonomia
Diva Neves Borges




ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

1ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 10 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

MODERADORA: Profª. Camilla Fernandes Moreira


Trabalho
TÍTULO
R001
Carta rogatória e sentença estrangeira: cumprimento e execução
Karine Severino Medeiros
Lucas de Andrade Freitas
Thais Gabriella Rodrigues Faustino

R002
A questão da paz perpétua, segundo Kant
Fernanda Faria Mendes
Luis Carlos Carvalho
Gédida M. Bessa Zanovello

R003
Justiça Restaurativa, uma alternativa para o sistema penal brasileiro
Wellerson Camargo Garcia
Ana Carolina Tomicioli Cotrim

R004
Breve reflexão sobre os crimes de perigo abstrato no direito penal
Thiago Ribeiro Ibrahim

R005
Extradição: possibilidades e impossibilidades
Adilson Lemes da Silva
Larice Ribeiro Silva
Thaís Morais de Oliveira
Gédida M. B. Zanovello

R007
Cortes Internacionais e os Limites de Competência
Lielson Inácio Silva
Nilton da Costa Mendes
Gédida M. de Bessa Zanovello

R008
Tratados efeitos difusos em relação a terceiros
Dayane Alves Ernesto
Lays S. Cardoso

R009
Extradição requisitos e a impossibilidade de concretização
Edson Ferreira Rodrigues Júnior
Jucimara Gonçalves Gouveia
Kamila Renata Reis Silva

R010
Tratados: efeitos difusos e em relação a terceiros
Ademir Inácio Domingues
Adilson Mendes Barbosa                                                                         Luciana Ledo Sandy Carvalho

R011
Da responsabilidade solidária à responsabilidade subsidiária das construtoras em relação a funcionários de empreiteiros: uma análise crítica.
Luziene Aparecida Silva Borges
Maria Conceição Martins Ferreira Castro

R012
A questão da internacionalização dos direitos humanos
Rafaela Vieira de Medeiros
Ronaldo Cordeiro
Vinicius Rodrigues Barbosa

R013
O rio São Francisco e sua luta pela sobrevivência
Guilherme Moraes Silva
Marlos Nonato Borges
José Augusto Coelho

           
ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.