11 de maio - Oficina de Prática Jurídica Penal

AUDITÓRIO 1

OFICINA DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL

11 de maio - 19 horas

No dia 11 de maio, último dia de nossa Semana Científica, o advogado José Ricardo Guerra realizará oficina de prática jurídica penal com o tema "Procedimento do Tribunal do Júri", com apresentação de casos reais, trabalhando com as estratégias de acusação e defesa. 

Para participação no evento é necessária inscrição prévia na Secretaria do NPJ, mediante entrega de 1 (um) livro de leite longa vida (caixinha). 

10 de maio - Oficina de Prática Jurídica Cível

AUDITÓRIO 1

OFICINA DE PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL
10 de maio - 19 horas

No dia 10 de maio acontece a segunda oficina ministrada pelo Núcleo de Prática Jurídica. Desta vez o tema envolve a ação monitória e será ministrada pelo advogado Leonardo Cristian de Oliveira, abordando uma série de situações processuais possíveis nesse tipo de demanda judicial envolvendo nota promissória vencida. 

A participação no evento está condicionada à inscrição prévia, que deve ser feita na Secretaria do NPJ, mediante entrega de 1 (um) livro de leite longa vida cuja arrecadação será integralmente doada a projetos sociais de nossa cidade. 

Programação do dia 9 de maio

A quinta edição de nossa Semana Científica tem início no dia 9 de maio, às 19 horas, nas salas Advanced I, Advanced II e Auditório 1, todos localizados no subsolo do bloco E. 

Nessa noite de abertura acontecerão três eventos simultâneos, destinados tanto a alunos de períodos iniciais quanto a alunos concluintes. 

Para todos os eventos será necessária inscrição prévia, a ser realizada na Secretaria do NPJ em seu horário normal de atendimento, mediante a doação de 1 litro de leite longa vida (caixinha). A arrecadação total será encaminhada a uma instituição de caridade de Uberlândia. 

SALA ADVANCED I

CINE CLUBE - "O MASSACRE EM GUERNICA"

Nessa edição do Cine Clube o filme trabalhado será "O massacre em Guernica" (2016). A história mostrada na obra é o ataque aéreo de aviões alemães da Legião Condor durante a Guerra Civil Espanhola, no País Basco, ocorrido em 26 de abril de 1937. Esse acontecimento fez 80 anos recentemente e após a exibição do filme os palestrantes falarão sobre os fatos históricos em torno desse fato, inclusive vinculando-o à obra de Picasso.  

SALA ADVANCED II

WORKSHOP DE DIREITO AMBIENTAL: análises e habilidades práticas do advogado em Reserva Legal, APP e Área Verde Urbana

Nesse workshop de direito ambiental o objetivo é promover a discussão de um problema jurídico proposto pelas palestrantes. Após uma breve explanação das advogadas e da geógrafa sobre o tema, os participantes serão divididos em grupos para uma dinâmica. Após essa etapa os grupos terão um prazo de 30 minutos para resolverem a questão, discutirem eventuais divergências quanto às teses adotadas e, ao final, cada grupo apresenta sua tese de defesa.
 

AUDITÓRIO 1

OFICINA DE PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA

A advogada do NPJ, Laryssa Krishna Pereira, trabalhará com os participantes um caso prática envolvendo o tema Terceirização, com discussão das teses de reclamante e reclamado e confecção de peças processuais.  

Em maio acontece a 5ª edição de nossa Semana Científica

* Texto republicado, considerando adiamento do evento para o período de 9 a 11 de maio de 2017. 

Em novembro de 2013 realizou-se a 1ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, considerada por todos os envolvidos um sucesso não só pela quantidade de trabalhos recebidos e aprovados para publicação, mas também pela quantidade e qualidade do envolvimento de alunos, professores e autores.

Esse resultado, de forma incontestável, exigiu a continuidade do evento para 2014.

Assim, divulga-se a partir desta data a realização da 5ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento de natureza científico-cultural, organizado pela Gestão da Área Jurídica com apoio e chancela da Vice-Reitoria do Centro Universitário do Triângulo.

As atividades do evento, como palestras, mini-cursos, sessões de Cine Clube e sessões de comunicação oral acontecerão de 9 a 11 de maio de 2017, em horários e locais a serem divulgados oportunamente. Os trabalhos deverão ser submetidos à Comissão Científica até o dia 28 de abril, na forma dos eventos anteriores e disponíveis na aba "Regras para Trabalhos", no topo desta página.  

É uma oportunidade ímpar para a divulgação das pesquisas realizadas pelos acadêmicos, egressos e docentes do Curso, em diversos níveis científicos, abrangendo as variadas áreas do conhecimento jurídico (fundamental, profissionalizante e prática).

A Semana Científica ainda objetiva:

– reunir a comunidade jurídica local, oportunizando aos autores um espaço para divulgação de suas pesquisas, que não devem resumir-se ao cumprimento de uma etapa acadêmica, pois o conhecimento não divulgado não cumpre seu papel científico.

– fomentar a discussão em torno da necessidade da pesquisa jurídica e de sua divulgação nos ambientes próprios, incentivando os atuais acadêmicos e egressos à participação em futuras edições do evento.

– estimular o debate crítico e o intercâmbio de informações entre os participantes.

– garantir aos autores a divulgação de seus trabalhos – através das sessões de comunicações orais e publicação dos anais do evento – contribuindo para a melhoria de sua qualificação profissional atual ou futura.

PÚBLICO-ALVO

O evento destina-se à divulgação de trabalhos de alunos, egressos e docentes do curso de Direito da Unitri. Poderão ser inscritos, todavia, trabalhos da comunidade externa que tenha docente do curso na condição de coautor.

COORDENAÇÃO

Coordenação Geral:

- Prof. Gil Ferreira de Mesquita

Comissão Científica:

- Profª. Ana Carolina Tomicioli Cotrim
- Prof. Alvino Damião da Cruz Neto
- Profª. Helen Corrêa Solis Neves
- Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior
- Prof. William dos Reis

Apresentações dos trabalhos aprovados :: Orientações aos autores

Nos dias 9 e 10 de novembro acontecerão as três sessões de Comunicação Oral dos trabalhos aprovados. A primeira delas para os trabalhos completos, no dia 9 e as demais para os resumos, nessa mesma data e também no dia 10. 

Solicitamos aos autores que fiquem atentos para as orientações abaixo:

1. Apenas um dos autores apresentará o trabalho. 

2. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. 

3. Os autores devem comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive para a adequada projeção e para não haver atrasos no início dos trabalhos. 

4. Não haverá alteração na ordem das apresentações.

5. O autor responsável pela comunicação oral deverá assinar a ata logo após sua apresentação. 

Confira nos links abaixo os trabalhos aprovados, data, local e a ordem de apresentação:

Os trabalhos recebidos, mas que não constam das listas publicadas foram reprovados por não atenderem às normas do evento.  

3ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 10 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – RECEPÇÃO DO NPJ – BLOCO E

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

	ORDEM	TÍTULOS E AUTORES
1	R017	Vaticano e os limites de sua soberania Mainá Morum Santos Garcia Marcela de Almeida Lima Gédida Maria de Bessa Zanovello
2	R019	Usina hidrelética de belo monte a luz do direito ambiental Itamar Santos Fonseca  Paulo Vitor Cimetta De Deus     Wellerson Camargo Garcia  Gédida Maria de Bessa Zanovello
3	R020	A questão da logística reversa dos resíduos sólidos Paulo Fernandes Dantas Radames V. do Nascimento Rosane Afonso B. de Sousa Gédida M. de Bessa Zanovello
4	R023	Contratos comerciais internacionais e a questão da eleição do foro João Felipe de Lisieux Prestes de Oliveira Marcela De Lisieux Felipe Prestes De Oliveira
5	R025	Agricultura integrada e sustentável. É possível?  Mariane Silva Gil Nilene Alves Nascimento Tatiane Moura Silva
6	R028	A questão da anexação da Criméia à Rússia e os limites de soberania Fernando Antonio dos Santos Michelle Alves Pereira
7	R030	Poluição: sonora, visual e atmosférica e os efeitos ao meio ambiente Andréa Emiliano Souza Videschi Luan Nogueira Silva Mhariana Carvalho Silva
8	R031	Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e consequências em caso do provimento do RE 635659 Diogo Júlio S. Maciel José Menezes, Moisés Ferreira Rafhaela Cardoso Langoni
9	R032	A (in)admissibilidade das provas ilícitas e a busca pela verdade real Viviana Leonel da Silva
10	R033	Direito penal do inimigo e a lei antiterrorismo: sobre a antecipação da tutela penal Luiza Aparecida Ferreira Meire Elen Pereira de Souza  Viviana Leonel da Silva
11	R037	Lei antiterrorismo: primeiras impressões Daniele da Silva Machado Marcela de Almeida Lima Maria de Fátima Ferreira Matias
12	R039	Crimes omissivos impróprios contra o meio ambiente e o papel da administração pública: caso Samarco Clarianne Ferrari Elias Martins Tarso Ferreira Vaz
13	R041	Feminicídio e a lei de crimes hediondos: necessidade real ou simbolismo penal? Darlyane Costa Carvalho Monique Nunes Silva Pedro Luciano Fernandes Fornazier

2ª Sessão de Comunicação Oral - RESUMOS

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 9 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

	ORDEM	TÍTULOS e AUTORES
1	R001	Cegueira deliberada em crimes econômicos Fellipe Augusto Anchieta Gabriela Spíndola Castaman
2	R002	Lavagem de dinheiro e a repatriação de ativos financeiros: discussões sobre a tutela penal econômica Bárbara Rosa Oliveira da Silva Lorraynne Karoline Aquino Donizete Thiago Ribeiro Ibrahim
3	R003	Transposição do rio São Francisco e seus efeitos hídricos Thiago Ribeiro Ibrahim Luciano Soares de Camargo Bárbara Rosa Oliveira da Silva
4	R004	O atual problema da imigração para países da União Europeia Azarias Silvério Teixeira Júnior José Menezes de Queiroz Gédida Maria de Bessa Zanovello
5	R005	Principais distinções entre competência tributária e capacidade tributária ativa Enédio Alves Vieira Israel Queiros Júnior
6	R006	Restrição da liberdade de culto das religiões afro-brasileiras devido ao barulho excessivo Enédio Alves Vieira Alvino Damião da Cruz Neto
7	R007	Intervenção de terceiros no processo de execução Itamar Santos Fonseca  Wellerson Camargo Garcia     Ricardo Salgado Carvalho
8	R008	Possibilidade de perda da nacionalidade pelo brasileiro nato Hermes Mendes Dantas Higor José das Dores
9	R009	Reeducação do agressor de violência de gênero desde a medida protetiva genérica: prevenção prospectiva Daniele da Silva Machado
10	R010	A (in) constitucionalidade da abordagem policial: busca pessoal baseada na “fundada suspeita” Fernando da Costa
11	R011	Descriminalização das drogas: descriminalizar o porte para consumo pessoal e o tráfico? Cindy Marques Gontijo Silva Juliana Anovazzi Silva
12	R013	Dumping social e danos morais coletivos Maria Carlinda Neta Dener Rezende Borges
13	R014	Feminicídio: análise dos julgados do STJ e TJMG Daniela Carolina Alves Silva Maria Carlinda Neta Renata Gonçalves Araki Kataguiri
14	R016	Inviolabilidade do conteúdo do celular e do computador no momento da abordagem policial Enédio Alves Vieira Túlio Arantes Bozola
15	R027	Provas ilícitas no processo penal obtidas por boa-fé: análise do posicionamento do juiz Sérgio Moro Francielly de Andrade Soares

1ª Sessão de Comunicação Oral - TRABALHOS COMPLETOS

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – TRABALHOS COMPLETOS

DIA 9 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

MODERADOR: A definir

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

	ORDEM	TÍTULO E AUTORES
1	TC001	Análise do princípio da presunção de inocência em face dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 126.292, de 2016 Amanda Reis Gomes Helen Corrêa Solis Neves
2	TC002	Análise das Implicações e das Alterações Fomentadas pela Lei Complementar nº. 147/2014 no Âmbito da Administração Pública Municipal Adeildo Chaves da Silva Amanda Reis Gomes Raquel Rosa Domingos Ferreira
3	TC003	A poliafetividade frente ao direito brasileiro Ruskaya Dias Andrade Ferreira Gédida Maria de Bessa Zanovello
4	TC004	A questão de nacionalização de produto têxtil no brasil Marcela De Lisieux Felipe Prestes De Oliveira Gédida Maria de Bessa Zanovello
5	TC005	A subjetividade das decisões judiciais nas ações de trade dress Pedro Augusto de Almeida William Reis
6	TC006	Conflitos entre o direito à privacidade e a liberdade de informação e a consequente responsabilização civil em caso de violação pelas empresas de jornalismo Fernando Antonio dos Santos Maria Conceição Martins Ferreira Castro
7	TC007	A fragilidade da prova testemunhal no artigo 167 do CPP e o fenômeno das falsas memórias Leonardo Martins Couto Rafhaella Cardoso
8	TC008	Judicialização da política e ativismo judicial: causas e consequências Bruna Gabriela Tavares e Azevedo Rafhaella Cardoso
9	TC009	Responsabilidade das construtoras por créditos resultantes dos contratos de subempreitada: uma análise crítica Luziene Aparecida Silva Borges Maria Conceição Martins Ferreira Castro
10	TC010	Cenário da bomba-relógio e vedação absoluta à tortura Guilherme Moraes Silva Alvino Damião da Cruz Neto
11	TC011	A responsabilidade civil do Estado em face de ato omissivo Guilherme Marcelino Jesuíno de Jesus William dos Reis
12	TCC012	A análise jurídica do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior: a fruição do direito à educação em períodos de crise Thiago Ribeiro Ibrahim Camilla Fernandes Moreira