1ª Sessão de Comunicação Oral :: 17/10 - Sala Advanced 1

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de outubro de 2018 – Sala Advanced 1 – subsolo do Bloco E – 19 horas

Moderador: Prof. Gil Mesquita

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

ORDEM	TÍTULO	AUTOR(ES)
R004	O construto da tutela ambiental nos 30 anos da Constituição Verde	Francisco Mauro Rodrigues Pinto Ana Carolina Tomicioli Cotrim
R005	O controle de convencionalidade e a supremacia da Constituição Federal de 1988	Juliane Nunes Soares
R013	Exigência das custas processuais na recuperação judicial e sua constitucionalidade	Arquimedes Honório Silva
TC001	A tutela civil constitucional do direito à privacidade perante a responsabilidade dos provedores de internet	Kássia Renata Ozeias de Souza
TC002	Limites entre o direito à privacidade e o direito à informação numa visão civil-constitucional	Paulo Fernandes Dantas Maria Conceição Martins Ferreira Castro
TC003	O Estatuto dos Deficientes e a alteração das incapacidades: uma análise civil constitucional humanizada e seus efeitos em relação à curatela	Jennipher Martins Ferreira Maria Conceição Martins Ferreira Castro
TC004	A concessão de direito real de moradia para regularizar áreas públicas favelizadas como meio de concretização do direito constitucional à moradia e função social da propriedade – caso Glória em Uberlândia	Lorena Mendes Freitas Maria Conceição Martins Ferreira Castro
TC007	O protagonismo do Judiciário brasileiro e a Constituição Federal: notas sobre judicialização e ativismo	Gil Ferreira de Mesquita
TC008	Análise civil constitucional da manutenção ou da mudança do nome de casado pelo cônjuge após o divórcio ante o artigo 1578 CC e Emenda Constitucional 66/10	Valesca Henrique Oliveira Silva Maria Conceição Martins Ferreira Castro
TC010	Responsabilidade civil em razão de abandono afetivo direto e inverso	Paulo Sergio Rocha Romano Gil Ferreira de Mesquita

2ª Sessão de Comunicação Oral :: 17/10 - Sala Advanced 2

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de outubro de 2018 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19 horas

Moderador: Profª. Natália Silva Mazzutti Almeida

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

ORDEM	TÍTULO	AUTOR(ES)
R001	Reflexos do neoconstitucionalismo nos concursos públicos	Natália Silva Mazzutti Almeida
R002	A erosão da consciência constitucional no trato dos direitos fundamentais	Maurício Ribeiro Alves Geilson Nunes
R007	A restrição da publicidade infantil de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional: interpretação à luz do direito fundamental de proteção especial a criança com absoluta prioridade	Rodrigo Luiz da Silva Versiani
R009	Tratados internacionales y bloque de constitucionalidad en Colombia	Luis Carlos Álvarez Rosero
R011	Reforma trabalhista em debate: principais alterações nas relações laborais	Cicília Araújo Nunes
R014	Política Criminal Queer: entre a criminologia Queer e a criminalização da LGBTfobia no Brasil	Danler Garcia Silva
R016	Procedimentos e processos para adoção: críticas e polêmicas	Camila Barbosa de Paiva
R018	Evoluções históricas no direito de família: contribuição do NCPC	Maria Helena Silveira Vaz Souza
TC006	A orden económica constitucional: um olhar em seus fundamentos e principios	Geilson Nunes Patrícia Silva Almeida

3ª Sessão de Comunicação Oral :: 17/10 - Auditório 1

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de outubro de 2018 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19 horas

Moderador: Prof. Anderson Rosa Vaz

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

ORDEM	TÍTULO	AUTOR(ES)
R003	Direito constitucional ambiental: compreensão da importância da proteção ao meio ambiente sadio como direito de terceira geração	Lara Cristina Clemente
R006	Terceirização pós-reforma e a ofensa aos princípios constitucionais trabalhistas	Lara Cristina Clemente Rodrigo Guilherme Tomaz
R008	Situación de los derechos humanos en la migración de la crisis humanitaria venezolana	Alex Cabello Ayzama
R010	O Estado e sua responsabilidade civil por atos omissivos após 30 anos de vigência da Constituição da República de 1988	José Luiz de Moura Faleiros Júnior Frederico Cardoso de Miranda
R012	A disfunção do sistema jurídico no Brasil a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann	Anderson Rosa Vaz
R015	Descrição, extração, viabilidade econômica: aproveitamento do óleo da palmeira de macaúba como alternativa para produção de biodiesel e bioquerosene, desenvolvimento econômico e inclusão social à luz da Lei 13.576/2017 (Renovabio)	Adailton Borges de Oliveira Alexey Gerkman Kil
R017	O marco legal da inovação e o aumento da interação entre universidade e empresa: contribuições para a consolidação do direito fundamental ao desenvolvimento	Eline Débora Teixeira Carolino
R019	Análise dos tipos de infrações aos direitos trabalhistas na produção de ETANOL (...)	Alexey Gerkman Kil Adailton Borges de Oliveira
TC005	El sistema de responsalidad política, administrativa y funcional del régimen constitucional brasilero de 1824: prototipo de los modelos de responsalidad de las constituciones brasileras	Alexandre Walmott Borges Fabiana Angélica Pinheiro Câmara Wilcon Algelis Luciano Abreu

Sessões de Comunicação Oral :: orientações aos autores

No dia 17 de outubro acontecerão as sessões de Comunicação Oral dos trabalhos aprovados, com início marcado para as 19 horas. Nos dias 16 e 18 acontecerão as palestras já divulgadas em outra postagem (veja aqui). 

Solicitamos aos autores que fiquem atentos para as orientações abaixo:

1. Apenas um dos autores apresentará o trabalho.

IMPORTANTE: verificar junto à listagem publicada se os nomes dos autores estão completos. Caso não estejam, deve ser enviado e-mail à coordenação do evento para correção, sob pena de erro na emissão do certificado.  

2. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Não haverá debates.  

3. Os autores devem comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive para a adequada projeção e para não haver atrasos no início dos trabalhos. 

4. Não haverá alteração na ordem das apresentações, salvo se houver justo motivo e os autores presentes aprovarem o pedido.

5. O autor responsável pela comunicação oral deverá assinar a ata logo após sua apresentação. 

6. Haverá um certificado por trabalho. Os atuais alunos da Unitri terão o certificado disponibilizado no Espaço do Aluno. Os demais terão versão impressa entregue na data de apresentação.  

Confira nos links que serão publicados em seguida os trabalhos aprovados, data, local e a ordem de apresentação:

ATENÇÃO: Os trabalhos recebidos, mas que não constam das listas publicadas foram reprovados por não atenderem às normas do evento. Seus autores foram comunicados por e-mail. 

Programação da 6ª Semana Científica :: Reserve seu lugar

Já estão abertas as inscrições de trabalhos para a 6ª Semana Científica

Vem aí a sexta edição de nosso evento já tradicional, a Semana Científica, destinada à divulgação das pesquisas realizadas por nossos alunos, egressos e professores. 

As inscrições já estão abertas nas modalidades resumos e trabalhos completos. 

A temática envolverá os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e em breve divulgaremos a programação completa e as datas das sessões de comunicação oral. 

Nos links acima estão informações importantes para os autores:

- Prazos: https://goo.gl/XPhtXy

- Regras para os trabalhos: https://goo.gl/TuE1fc

- Citações bibliográficas: https://goo.gl/icsVem

Os trabalhos completos farão parte dos Anais do evento, que já estão publicados até a quarta edição da Semana. Veja aqui: https://goo.gl/KpJnaq  

      

Aguardamos sua participação!!!

Um resumo de nossa 5ª Semana Científica

Na segunda semana de maio (9 a 11) realizamos a quinta edição de nossa Semana Científica, reunindo em um ambiente acadêmico e científico alunos, professores e convidados para as atividades programadas pela organização do evento. Acreditamos que o público presente aprovou a programação e participou atentamente dos eventos, que podemos resumir - em números - da seguinte forma:

- 07 trabalhos completos apresentados.

- 29 resumos apresentados. 

- 33 alunos na Oficina de Prática Jurídica Trabalhista.

- 42 alunos na Oficina de Prática Jurídica Cível.

- 58 alunos na Oficina de Prática Jurídica Penal. 

- 25 alunos no Workshop de Direito Ambiental.

- 45 alunos no Cine Clube "O massacre em Guernica".

* números não consideram os alunos que comparecerem aos eventos apenas como ouvintes.

A próxima edição da Semana Científica já está sendo planejada e acontecerá no segundo semestre de 2018. 

No início do próximo semestre serão anunciadas as regras para o evento, após deliberação do Colegiado de Curso e Núcleo Docente Estruturante. 

Até breve!

Apresentação dos trabalhos aprovados :: Orientação aos autores

Nos dias 10 e 11 de maio acontecerão as sessões de Comunicação Oral dos trabalhos aprovados. No dia 9 de maio haverá apenas os eventos já divulgados (cine-clube, workshop e oficina de prática jurídica), ficando as comunicações orais para quatro sessões nos demais dias do evento. 

Solicitamos aos autores que fiquem atentos para as orientações abaixo:

1. Apenas um dos autores apresentará o trabalho. IMPORTANTE: verificar junto à listagem publicada se os nomes dos autores estão completos. Caso não estejam, deve ser enviado e-mail à coordenação do evento para correção, sob pena de emissão errada do certificado.  

2. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. 

3. Os autores devem comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive para a adequada projeção e para não haver atrasos no início dos trabalhos. 

4. Não haverá alteração na ordem das apresentações.

5. O autor responsável pela comunicação oral deverá assinar a ata logo após sua apresentação. 

Confira nos links que serão publicados em seguida os trabalhos aprovados, data, local e a ordem de apresentação:

ATENÇÃO: Os trabalhos recebidos, mas que não constam das listas publicadas foram reprovados por não atenderem às normas do evento. Os casos mais frequentes de reprovação foram: 

- excesso ou falta de palavras;

- falta de palavras-chave;

- ausência de caráter científico: não indicação da metodologia ou justificativa;

- não envio das versões em Word e PDF (essa, sem indicação da autoria);  

1ª Sessão de Comunicação Oral :: Trabalhos Completos

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

* TRABALHOS COMPLETOS * 

10 de maio de 2017 – Sala Advanced 1 – 19 horas

Moderador: Prof. Eli Schettini Júnior

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

	ORDEM	TÍTULO E AUTORES
1	TC001	O jurisdicionado com poderes do jus postulandi no âmbito do juizado especial cível Polyana da Silva Pedroso Eurico Honorato de Sousa Junior
2	TC002	A punição dos atos preparatórios de terrorismo como crime de perigo abstrato Thiago Ribeiro Ibrahim
3	TC003	O direito de propriedade industrial e a análise da função social da patente Lorena Rosa Borges
4	TC004	Honorários advocatícios no processo de falência Guilherme Geraldo Fonseca
5	TC005	Análise da possibilidade de uma pessoa jurídica constituir uma EIRELI Kerollyne Brasão
6	TC006	A aplicação da lei penal no âmbito dos jogos online Fellipe Augusto Anchieta Freitas
7	TC007	Aspectos gerais da arbitragem e homologação da sentença arbitral estrangeira Ana Laura Teodoro Schettini Eli Gláucio Schettini Júnior

2ª Sessão de Comunicação Oral :: Resumos

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

* RESUMOS * 

10 de maio de 2017 – Sala Advanced 2 – 19 horas

Moderador: Profª. Rafhaella Cardoso

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

	ORDEM	TÍTULO E AUTORES
1	R007	Responsabilidade civil das empresas de jornalismo perante o direito à vida privada e a liberdade de informação Paulo Fernandes Dantas Radames Vieira do Nascimento Rosane Afonso Borges de Sousa Maria Conceição Martins Ferreira Castro
2	R009	Modalidades típicas de intervenção de terceiros no processo de execução Wellerson Camargo Garcia Eurico Honorato Junior
3	R011	Responsabilidade civil no transporte aéreo: responsabilidade no atraso de horários e da entrega de mercadorias e cancelamento de viagem Marcela de Lisieux Felipe Prestes de Oliveira
4	R012	Sistema prisional vigente os direitos e garantias constitucionais e legais do reeducando: estado de exceção Djalmes Silas de oliveira Ana Carolina Tomiciolli Cotrim.
5	R016	A punição dos atos preparatórios na Lei 13.260/2016 Bruna Gabriela Tavares e Azevedo Ana Carolina Tomicioli Cotrim
6	R022	Arbitragem internacional e a questão na natureza contratual Carmenia Corrêa Luan Nogueira Maraline Marques de Paula Gédida Maria de Bessa Zanovello
7	R023	Transgênicos e Controvérsias Priscylla Luiza Borges Neto Giany Regina Pazeta Silvio Albuquerque do Amaral Gédida Maria de Bessa Zanovello
8	R024	Análise do poder discricionário do juiz na aprovação do plano de recuperação judicial Lara Rodrigues De Souza William dos Reis
9	R026	O problema da quantificação dos danos morais Bruna Gabriela Tavares e Azevedo Gustavo Gonçalves Lucas Vinicius Marques Costa Maria Conceição Martins Ferreira
10	R032	O princípio da proporcionalidade no processo penal Roberta Alves Dayrell da Cunha Pereira Rafhaella Cardoso
11	R034	A questão geracional do direito ambiental Aline Oliveira Vanessa Antunes Gédida Maria de Bessa Zanovello
12	R037	Abolicionismo animal: uma questão socioambiental Bruno Adão Alves da Silva Lorraine Caroline Souza Campos Gédida Maria de Bessa Zanavello
13	R038	A proteção do consumidor remetida no art. 49 do CDC frente ao comércio eletrônico Lucas Henrique Aparecido Silva William dos Reis
14	R039	O sistema de barganha na justiça penal: impacto nas regras do processo penal: o sistema de barganha penal é a solução ou um erro no processo penal? Elton Silvio Jhannya Britto Vitória Pereira