Sessão Especial de Comunicação Oral - Sala Advanced 2 - 19/06

SESSÃO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO ORAL

19 de junho de 2024 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

R01 - LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS / WILLIAM DOS REIS

O PODER DE UMA POPSTAR: PODE UMA ÚNICA PESSOA INFLUENCIAR A OPINIÃO POLÍTICA DE UMA NAÇÃO?

R02 - ANA CAROLINA DA SILVA MACHADO / WILLIAM DOS REIS

POR UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DIANTE DO CENÁRIO ATUAL

R03 - BÁRBARA DI REI ARAÚJO / HENRIQUE ZAIDAN REPEZZA / ISADORA GONÇALVES VAZ / MARIA EDUARDA PORTO

A PUBLICIDADE PROCESSUAL E O DEBATE SOBRE O TELEVISIONAMENTO DAS SESSÕES DOS TRIBUNAIS

R04 - JAMILLY PERES FERREIRA / WILLIAM DOS REIS

FORMA DE GOVERNO: TEMOR OU AMOR?

5ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 21/06

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

21 de junho de 2024 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC41 - MAYKON ALISSON AFONSO

ALÉM DAS FRONTEIRAS DIGITAIS: ENFRENTANDO O VAZAMENTO DE DADOS COM A LGPD

TC42 - MICHEL SANTOS

A AUTONOMIA DO ESTADO PARA INTERVIR NO DIREITO DE FAMÍLIA 

TC44 - ROSENILDO PEREIRA MACEDO

REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

TC45 - STELLA ALVES BERCHULUTE

INSEMINAÇÃO NO BRASIL - A CONCESSÃO DO REGISTRO CIVIL À CRIANÇA COM DUPLA MATERNIDADE

TC47 - THALLES AZEVEDO ALVES PEREIRA

ANALISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA NOS MOLDES DA LEI 8009/90

TC48 - VICTOR ANTONIO VENANCIO OLIVEIRA

CIBERPEDOFILIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO PENAL

TC49 - VICTOR BRUNO MARQUES ROCHA

CLÁUSULAS DE HARDSHIP NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS CENÁRIO PÓS-PANDEMIA

TC50 - VICTOR EMMANUEL BARBOSA

MARCO CIVIL DA INTERNET E LGPD: COMPLEMENTARIDADE E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIGITAIS E DA PRIVACIDADE

TC51 - YURI CUNHA MANGANARO

CONTRATAÇÃO, REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DA LEI N. 13.467/2017

TC39 - MATHEUS VINICIUS OLIVEIRA

CIBERCRIMINOLOGIA E A EVOLUÇÃO DOS DELITOS CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE JURIDICA DAS MEDIDAS DE COMBATE E PROTEÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL

4ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 20/06

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

20 de junho de 2024 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC28 - JAQUELINE BONFIM SILVA ARVELOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DIANTE OS ATAQUES ESCOLARES PELO ABANDONO DIGITAL

TC30 - KAREN VICTORIA PEREIRA SILVA

MULTIPARENTALIDADE: A ANÁLISE NO DIREITO BRASILEIRO E SEU RECONHECIMENTO

TC31 - KARLA MIRANDA SILVA SOARES

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO PENAL

TC32 - LAURA JULIA SILVA RODRIGUES

TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A CONSIDERAÇÃO DA (IN)VALIDADE DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA PARA TIPIFICAÇÃO DO CRIME

TC33 - LEANDRO CARVALHO BARBOSA

EVOLUÇÃO E EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

TC34 - LUCAS EDUARDO ANDRADE BERTOLDO

VIDA ALÉM DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EXCEDENTE NO BRASIL

TC36 - MARCELO HENRIQUE MOTTA MALDANER

A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERÍCIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS

TC37 - MARIA CECILIA FERREIRA SILVA

MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE DO IMPACTO DA SEPARAÇÃO ENTRE MÃE E FILHO E A EFETIVIDADE DAS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

TC21 - MARCELA FAUSTINO BRANDAO SOUZA

OS MOTIVOS QUE INDUZIRAM A DECLARAÇÃO DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS DA LEI DO MOTORISTA 13.103/2015, UM ESTUDO DA ADI 5.322.

TC46 - THAIS PAMELA CAETANO ELIAS

JUCIALIZAÇÃO NA SAÚDE: MEDIDA GARANTIDORA DO DIREITO SOCIAL OU UM ATIVISMO QUE CONFRONTA A SEPARAÇÃO DOS PODERES?

3ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 20/06

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

20 de junho de 2024 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC38 - MARIA CLARA KHODR SUSINI

CRIMES CIBERNÉTICOS: INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA INVESTIGAR OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

TC22 - MIKAELLE PAMELA ROCHA SILVA

ÉTICA E LEGALIDADE NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO.

TC23 - MIRIAM KELLEN OLIVEIRA RODRIGUES MENDES

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO DIREITO FAMILIAR: CONSIDERAÇÕES SOBRE A GUARDA DOS FILHOS MENORES

TC24 - DIONATTAN SILVA ROSA

A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA MANTER A INTEGRIDADE DA PROVA E QUAL O REFLEXO DISSO NA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

TC25 - LEONARDO ALMEIDA RIBEIRO

LEI DA MATA ATLÂNTICA: UMA REFLEXÃO DA DUPLA EXIGÊNCIA LEGAL NA DEMARCAÇÃO TERRITORIAL

TC43 - ROGER WUDSON RODRIGUES DIAS

LIMITES DA DILIGÊNCIA COM BASE NO FORMALISMO MODERADO CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

TC26 - ANA CAROLINA VIEIRA MIRANDA

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL-FILIAL NO BRASIL

TC13 - ARTHUR FREITAS MOURA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DA LEI 3.689/1941

TC27 - VITÓRIA ELLEN MARTINS PORTES

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS

TC29 - JULIANA RODRIGUES BORGES

ANÁLISE SOCIOJURÍDICO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL NA ILHA DE MARAJÓ: CAUSAS, CONSEGUÊCIAS E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÕES

TC53 - VITOR HUGO MOREIRA SILVA

A REGULAMENTAÇÃO DA MULTIPROPRIEDADE COM A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.777/2018: IMPACTOS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO E O DIREITO DE PROPRIEDADE

TC17 - DANIEL FERREIRA AMARAL

PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

T54 - CECILIA CAROLINA SIMEÃO FREITAS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 19/06

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

19 de junho de 2024 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC09 - ALLAN JESUS COSTA

PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

TC10 - ANA BARBARA BATISTA MENDES GARCIA

A VALIDADE DA CONDENAÇÃO EM FACE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL

TC11 - ANDRE AUGUSTO QUEIXABEIRA ANTIQUEIRA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO DO CFM Nº 2.320/2022, VII, 2

TC40 - MAYANA MILLER DIAS BRAGA

SUPERENDIVIDAMENTO: UMA QUESTÃO POLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA QUE SEGREGA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 

TC14 - CAMILA OLIVEIRA SILVA

REFLEXÕES SOBRE AS BARREIRAS ENFRETADAS PELAS FAMÍLIAS NÃO TRADICIONAIS NO PROCESSO DE ADOÇÃO

TC15 - CARLOS EDUARDO MONTEIRO MOTA

A REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS ASSOCIADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL

TC16 - CLAUDOMIRO PIRES MOURA

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

TC18 - DANIEL LINO BARBOSA

DIVERGÊNCIA DOS TRIBUNAIS NA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA SEARA PENAL

TC19 - FERNANDO DIEGO CAMPOS

A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL

TC20 - GABRIELA PEREIRA SILVA

COMO A CRIOGENIA HUMANA PODE IMPACTAR NO DIREITO SUCESSÓRIO EM UMA POSSÍVEL RESSUSCITAÇÃO FUTURA?

1ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 19/06

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

19 de junho de 2024 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - ALCILEIA MORAIS FERREIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM CASOS DE ERROS DE PROCEDIMENTO

TC02 - ALINE MACEDO COSTA ROMANO

A DICOTOMIA ENTRE OS MECANISMOS DE COMPROVAÇÃO DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO FORNECIDOS PELO ESTADO E OS EXIGIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA

TC03 - ANDERSON SILVA CAMPOS

ANÁLISE DA DECISÃO MONOCRÁTICA EM AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA

TC04 - ARTHUR MOREIRA MARTINS

A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO À ENGENHARIA SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA FUNDAMENTADA NA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS

TC05 - EDUARDA GOMES FERREIRA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MERCADO DE TRABALHO: RÉDEAS ÉTICAS

TC06 - LEILIENE SILVA OLIVEIRA

CÂMERAS EM UNIFORMES POLICIAIS: POTENCIAL INSTRUMENTO DE INTIMIDAÇÃO AO ABUSO DE AUTORIDADE OU FERRAMENTA DE SEGURANÇA?

TC07 - LEONARDO EULER OLIVEIRA

A POSSIBILIDADE DA APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL: UMA NOVA TENDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO?

TC08 - LIDIANE ESTEVES MARQUES

O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS FACE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS.

TC12 - ANNE CAROLINE RAMOS CASTILHO

A LUZ DA PSIQUIATRIA FORENSE E O TRATAMENTO PENAL PARA O SERIAL KILLER NO BRASIL.

TC35 - LUDMILLA RODRIGUES RAMOS

ASPECTOS LEGAIS DAS ABORDAGENS POLICIAIS NO BRASIL.

TC52 - TULANE GONDIN SOUZA ANDRADE

O DIREITO À DESCONEXÃO E A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

T53 - BIANCA MENEZES BALBINO

A FALTA DE LEGISLAÇÃO QUANTO A SUCESSÃO DE FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS PREJUDICA SEUS DIREITOS SUCESSÓRIOS E PODE VIOLAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS?

Vem aí a 8ª Semana Científica do Curso de Direito

Estamos às vésperas da 8ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento que foi retomado com toda força no ano passado, redundando na publicação de mais uma edição dos Anais, que na edição 2023 contou com 19 trabalhos completos e 26 resumos.

De 19 a 21 de junho acontecerão as sessões de comunicação oral, com o foco voltado aos Trabalhos de Conclusão de Curso de nossos alunos de nono período, bem como da apresentação dos resumos que foram destaque na produção multidisciplinar no decorrer do semestre. 

Para os alunos que forem aprovados no trabalho escrito (TCC) não há necessidade de inscrição prévia, bastando aguardar a designação da data e turno (manhã/noite) para apresentação, o que acontecerá nesta página a partir do dia 12 de junho. 

Para os demais interessados as inscrições já estão abertas. Fiquem atentos às informações que seguem (acessem os links):

- Apresentação: https://x.gd/PyPWF

- Prazos: https://x.gd/ub7lA 

- Regras para os trabalhos: https://x.gd/RgJ09 

- Citações bibliográficas: https://x.gd/7wm3u

Aguardamos sua participação!!!

No ar a 7ª edição dos Anais da Semana Cientifica

Com imensa alegria comunicamos a todos o lançamento da 7ª edição dos Anais da Semana Científica do curso de Direito da Unitri. A edição do evento foi realizada de 20 a 23 de junho deste ano e nesta publicação aparecem os melhores trabalhos apresentados.

Foram publicados 19 trabalhos completos, devidamente revisados por seus autores e por professores de nosso corpo docente, bem como 26 resumos oriundos dos trabalhos de conclusão de curso do semestre 2023-1.

Para acessar a nova edição clique no link a seguir: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=direitounitri  

Por aqui não paramos!

5ª Sessão de Comunicação Oral :: Auditório 1 :: 22/06

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

22 de junho de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TCC40 - MARCELO VITORIANO GONCALVES: "Eficácia da colaboração premiada como meio de prova versus as garantias constitucionais".

TCC41 - ALESSANDRA CABRAL SILVA: "Motorista na plataforma digital".

TCC42 - LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA: "O interesse público conflitante ao interesse privado". 

TCC43 - MEURY CHRISTINA PEREIRA SANTOS: "Violência obstétrica e a falta de tipificação da impunidade". 

TCC44 - ROBERTA SOUSA FERREIRA: "Holdings patrimoniais: análise da legitimidade no planejamento sucessório". 

TCC45 - WILLIAN LAMEDA RABELLO OLIVEIRA: "A importância dos contratos". 

TCC47 - RAFAEL EMIDIO SILVA: "O direito individual: análise da Lei nº 10.826m de 22 de dezembro de 2003". 

TCC48 - NAYARA APARECIDA SILVA MIRANDA: "Superendividamento: lacunas legais e desafios na proteção dos consumidores hipossuficientes - Lei 14.181/21".

TCC49 - PEDRO LORENÇO CARDOSO NETO: "Análise sobre a validade e eficácia do contrato de namoro". 

TCC51 - AMANDA LIDIA MARQUES BITTENCOURT SILVA JANSEN: "Análise crítica da legislação fundiária urbana no município de Uberlândia". 

TCC52 - DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE ALMEIDA: "Responsabilidade civil"

4ª Sessão de Comunicação Oral :: Auditório 1 :: 22/06

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

22 de junho de 2023 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 9:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TCC34 - GABRIELE OLIVEIRA SOUSA: "Aplicabilidade da arbitragem para resolução de conflitos trablahistas individuais". 

TCC35 - JOYCE LORENA VIEIRA ROMAO: "A inconformidade dos parâmetros de pagamento de indenização segundo o art. 223 da CLT perante o ordenamento jurídico brasileiro". 

TCC36 - SARAH VICTORIA OLIVEIRA VIEIRA: "Negociação coletiva: a importância da mediação sindical na resolução de conflitos trabalhistas". 

TCC37 - JHENNIFER CAROLLYNE OLIVEIRA: "Responsabilidade civil do empregador em relação à Síndrome de Burnout no ambiente de trabalho". 

TCC38 - GABRIELA MARTINS PAULA DIAS: "A redução da meioridade penal na legislação brasileira". 

TCC39 - BRUNO SANTOS SILVA PORTO: "Liberdade de expressão e equilíbrio". 

TCC26 - GLESIANO NUNES FREITAS: "Análise da retroatividade do acordo de não persecução penal em processos criminais anteriores à Lei nº 13.964/2019".

TCC46 - LUCIANA GOMES PEREIRA: "Superlotação carcerária no Brasil e o desrespeito institucional dos direitos humanos". 

TCC50 - LAIANE RODRIGUES MAGALHÃES MELO: "O uso do 'SISFRON' como ferramenta de redução da criminalidade na faixa de fronteira no Brasil". 

TCC32 - ELICIELE FAGUNDES SILVA: "Responsabilidade civil na alienação parental: fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais que evidenciam a responsabilidade do alienador como medida possível e necessária".

TCC53 - FERNANDA FERREIRA SILVA: "A possibilidade de uma morte digna à luz do Direito".