Certificados à disposição

Comunicamos que os certificados referentes às comunicações orais de nossa Semana Científica já estão disponíveis aos autores. 

Informamos que foi emitido um certificado para cada trabalho, independente do número de coautores. 

Os documentos poderão ser retirados até o dia 20 de dezembro, data em que encerra-se o semestre letivo na Unitri. 

LOCAL: Central de Relacionamento - Bloco E (térreo)

HORÁRIO: das 8:00 às 21:00 h

FONE: (34) 4009-9020

Sessões de Comunicação Oral - 14 de novembro

6ª Sessão de Comunicação Oral – 14 de novembro

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Maria Conceição Martins F. Castro

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral

Categoria TRABALHOS COMPLETOS:

1. O conceito de povo e a visão dos clássicos da política

Autora: Ana Flávia Alves Canuto

2. O direito ambiental sob a égide da legitimidade da tutela penal

Autores: Seilene Parente Nolasco e Túlio Arantes Bozola

3. Aplicação das normas penais do código de trânsito brasileiro após a Lei 12.760/12

Autores: Elismar Aparecido Martins e Silva e Túlio Arantes Bozola

4. CPI – A legitimidade e aptidão dos parlamentares para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Autores: Maurélio Alves Pereira e Helen Corrêa Solis Neves

5. Limitações implícitas ao uso do direito penal frente ao paradigma informacional

Autores: Victor Tiago Gobi e Túlio Arantes Bozola

6. Presunção de dispensa discriminatória introduzida pela Súmua 443 do Tribunal Superior do Trabalho e direito de defesa do empregador

Autores: Amanda de Paulo Silva Vicentim Garcia e Dener Rezende Borges

7. A Escola de Frankfurt e o direito de intervenção (*)

Autores: Geovani Emanual Silva Aranha e Daniel Sousa Almeida

8. A viabilidade da tutela penal ambiental (*)       

Autores: Lorenna Fernandes Carneiro e Jorge Vinícius Salatino de Souza

9. O papel do mediador no projeto de lei de novo Código de Processo Civil            

Autores: Elisa Macedo Ribeiro de Oliveira Mujali e Ricardo Salgado Carvalho

10. Morosidade do processo de análise do exame técnico do pedido de patentes e emissão de carta patente no INPI

Autores: Ernesto Akio Taketomi e Gustavo Martins de Sá

11. Análise da “co-culpabilidade” às avessas

Autores: Thiago de Souza e Rafhaella Cardoso Langoni

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7ª Sessão de Comunicação Oral – 14 de novembro

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Ana Flávia Alves Canuto

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral

Categoria TRABALHOS COMPLETOS:

1. Quatro particularidades do seguro DPVAT e a cobertura para suicídio

Autor: Eurico Honorato de Sousa Júnior

2. Desconsideração inversa da personalidade jurídica na dissolução da sociedade conjugal (*)

Autoras: Lazimar Soares Reis Amaral e Gédida Maria de Bessa Zanovello

3. A reeleição dos líderes do poder executivo no Brasil    

Autores: Vanessa Vitorino Borges  e Eurico Honorato de Sousa Júnior

4. Teletrabalho – uma nova vertente do trabalho à distância sob a ótica da lei 12.551/2011 (*)

Autores: Jorge Humberto Abrão e Dener Rezende Borges

5. Blindagem patrimonial            

Autores: Dário Pereira de Sousa, Joubert Humberto Zacarias e Raphael Pereira de Souza

6. O direito de arrependimento nas relações de consumo              

Autores: Kelly Anne Vieira Alves e Dener Rezende Borges

7. Decretação superveniente da carência da ação (*)       

Autores: Viviane Damas e Lílian Santos Cardoso da Costa

8. A necessidade da tutela penal nas relações de consumo            

Autores: Nilla Christie Silva Franco e Túlio Arantes Bozola

9. Adimplemento substancial nos contratos de execução continuada        

Autores: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Gil Ferreira de Mesquita

10. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340/2006 (*)   

Autores: Ligia Vaner, Jamylle Narciso e Rafhaella Cardoso Langhoni

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.

Sessão de Comunicação Oral - 13 de novembro

5ª Sessão de Comunicação Oral – 13 de novembro

Local: auditório do NPJ – Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Rafhaella Cardoso Langoni

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral
Categoria TRABALHOS COMPLETOS:

1. Aspectos gerais do direito de recuperação de empresas na lei nº 11.101/2005 (*)

Autor: William dos Reis

2. Tombamento do patrimônio: a problemática da Casa Migliorini, Uberlândia-MG

Autores: Jonatan de Jesus Oliveira Alves e Ricardo Salgado Carvalho

3. Jus postulandi na esfera recursal no direito do trabalho

Autores: Renato Campos Oliveira e William dos Reis

4. As medidas cautelares no juízo arbitral             

Autores: Carolina Pereira Freitas, Dener Rezende Borges e Ricardo Salgado Carvalho

5. A caracterização da relação de consumo em juízo e a análise do julgador para o correto enquadramento à legislação consumerista

Autores: Welton Pereira de Mendonça e Dener Rezende Borges

6. Crimes de perigo abstrato à luz do princípio da ofensividade

Autores: Thiago Oliveira Pires e Rafhaella Cardoso Langoni

7. Relações paralelas e seus efeitos jurídicos

Autores: Soraia Ferreira da Silva Oliveira e Gédida Maria de Bessa Zanovello

8. Reconhecimento da união estável paralela e hipóteses de partilha patrimonial

Autores: Samuel Menezes Oliveira e Alessandra Jordão de Carvalho

9. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida heteróloga: o direito ao conhecimento da ancestralidade genética

Autores: José Faber Rodrigues Ferreira e Lílian Santos Cardoso da Costa

10. Reprodução assistida post mortem e os efeitos no direito sucessório (*)

Autores: Thamara de Oliveira Tomé e Gédida Maria de Bessa Zanovello

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.

Sessões de Comunicação Oral - 12 de novembro

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 12 DE NOVEMBRO

 

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Helen Corrêa Solis Neves

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Direito penal e os interesses supraindividuais. Foco: meio ambiente     

Autores: Vanessa Alves Pereira, Wellington Miranda de Sousa e Rafhaella Cardoso Langoni

2. Tipificação dos crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro        

Autores: Lielson Inácio Silva Langoni, Nilton da Costa Mendes e Rafhaella Cardoso Langoni  

3. Estudo da efetividade do direito fundamental à educação: análise histórica da origem da universidade aberta à terceira idade

Autores: Mário Ângelo De Oliveira Júnior e Patrícia Lopes Maioli

4. Ineficácia da declaração de vontade da doação de órgãos exarada em documentos públicos e não confirmada em testamento

Autores: Salathiel Lamêda Rabêllo de Oliveira e Ricardo Salgado Carvalho

5. Desvalorização da mulher no mercado de trabalho

Autores: Ana Laura Tomas Caetano, Larissa Cristina Martins Faria e Thiago Almeida França Cunha  

6. Eutanásia, ortotanásia, morte assistida e o tratamento penal  

Autores: Frederico Cardoso de Miranda e Thiago Almeida França Cunha

7. A abstrativização das decisões em controle difuso de constitucionalidade, sem a participação do Senado Federal

Autores: Sthéfane Alves Vasconcelos e Eurico Honorato de Sousa Júnior

8. Homicídio praticado mediante embriaguez no trânsito              

Autores: Adriane A. O. G. Leite, Maria Carolina M. Santos, Paulo Roberto de Almeida e Rafhaela Cardoso Langoni

9. A capacidade contributiva e sua repercussão nos direitos fundamentais (*)

Autores: Ed Lírio Water de Oliveira e William dos Reis

10. A convenção de arbitragem, cláusula compromissória e suas implicações na celeridade dos processos (*)

Autores: Luiz Faustino Silva Pereira Neto e João Bosco Pacheco

11. Abandono afetivo pelos genitores e a questão da reparação de dano (*)

Autores: Karla Andrade Nápolis e Gédida Maria de Bessa Zanovello

12. Análise da constitucionalidade do ensino domiciliar (*)

Autores: Inessa Espir da Cunha Braga Arantes e Helen Corrêa Solis Neves

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4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 12 DE NOVEMBRO

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Marta Batalini

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Delitos de acumulação nos delitos ambientais

Autora: Rafhaella Cardoso Langoni

2. O conceito da nova Lei 12.850/2013, com as principais diferenças em relação à Lei 12.694/2012 (*)

Autores: Rodrigo Florentino Azevedo, Reginaura Marques Queiroz e Rafhaella Cardoso Langoni

3. Análise criminológica dos delitos ambientais   

Autores: Alex Mantovani, Betania Gonzaga da Silva e Rafhaella Cardoso Langoni

4. Paternidade socioafetiva (*)

Autores: Seilene Parente Nolasco Corsino, Nilla Christie Silva Franco e Ana Flávia Alves Canuto

5. Da obrigatoriedade de produzir provas contra si mesmo e o crime de constrangimento ilegal: análise de casos jurisprudenciais (*)

Autores: Fernanda da Silva Nascimento, Larice Ribeiro Silva, Thaís Morais de Oliveira e Rafhaella Cardoso Langoni

6. O superendividamento do consumidor pessoa física de boa-fé (*)

Autores: Platão Leonel de Souza e Ricardo Salgado Carvalho

7. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos ambientais (*)

Autores: Antônio Daud Júnior e Rafhaella Cardoso Langoni

8 A duração razoável do processo no TJMG: análise das representações por excesso de prazo julgadas entre 2008 e 2013
Autores: Carina Paulitsch, Amanda Reis Gomes e Gil Ferreira de Mesquita 

9. Crime cibernético (*)

Autores: Fellipe Augusto Anchieta Freitas, Jully Anne Natielly Da Silva e Thássia Farias da Silva

10. Lei Complementar 142/13: regulamentando o não regulamentado (*)

Autores: Tâmisa Ferreira Ribeiro e Ricardo Salgado Carvalho

11. A delinquência juvenil com enfoque na criminologia   Fabricio de Paula Assunção (*)

Autores: Francine Batista Benevide, Juliana Prudente L. S. Alvarenga, Kelly Lorena Fróes Matos e Rafhaella Cardoso Langoni

12. Abandono de incapaz e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)              

Autores: Kárita Lynara Medeiros, Tamiris Araújo Caixeta, Tatiana Ferreira Hodniki e Rafhaella Cardoso Langoni

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.

Sessões de Comunicação Oral – 11 de novembro

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 11 DE NOVEMBRO

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Prof. Gil Mesquita

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. As normas de primeiro grau segundo Humberto Ávila

Autores: Bruno Pereira Bernardelli e Mario Ângelo de Oliveira Júnior

2. A relação do direito com a arte: entre tramas e dramas das políticas culturais brasileiras

Autores: Frank Pereira Alves e Ricardo Salgado Carvalho

3. Inconstitucionalidade da lei criada pelo voto parlamentar condicionado à determinação de liderança partidária

Autores: Salathiel Lamêda Rabêllo de Oliveira e Ricardo Salgado Carvalho

4. A legitimidade do controle judicial das políticas públicas

Autores: Nilla Christie Silva Franco e Túlio Arantes Bozola

5. Considerações sobre a imparcialidade entre o juiz e o perito

Autores: Guilherme Moraes Silva, Laisa Cristina Mundim Gonçalves e Gil Ferreira de Mesquita

6. Educação pública, direito exigível (*)

Autora: Elaine Cristina de Almeida Alves

7. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance e sua quantificação (*)             

Autores: Renato Viana Veiga e Maria Conceição Martins Ferreira Castro

8. A infidelidade virtual e o não cumprimento das obrigações conjugais (*)

Autores: Adenilson Rodrigues de Oliveira e Gédida Maria de Bessa Zanovello

9. A culpa in vigilando em contratos administrativos cuja execução ocorre nos estabelecimentos da contratada (*)

Autores: Antonio Daud Júnior e Dener Rezende Borges

10. Liberdade religiosa, transfusão de sangue e o direito a vida: uma perspectiva sobre as Testemunhas de Jeová (*)

Autores: Leonardo Martins Couto e William dos Reis

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2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 11 DE NOVEMBRO

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Rafhaella Cardoso Langoni

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Dano ambiental reflexo (ricochete) e os direitos da personalidade

Autores: Rodrigo Pereira Moreira e Mário Ângelo de Oliveira Júnior

2. Cifra negra e cifra dourada

Autores: Amanda de Paulo Silva Vicentim Garcia, Seilene Parente Nolasco Corsino e Rafhaella Cardoso Longoni

3. Crime organizado e os procedimentos extraordinários

Autores: Renato Viana Veiga e Túlio Arantes Bozola

4. Conflito entre direitos fundamentais e princípios fundamentais analisado pelo STF

Autores: Vanessa Vitorino Borges e Eurico Honorato de Sousa Júnior

5. A co-culpabilidade no direito penal brasileiro

Autores: Bruno Pereira Bernardelli, Larissa de Freitas Coelho, Lorrainy Silva Vieira, Ludimylla Silva Vieira e Rafhaella Cardoso Langoni

6. Crimes contra as relações de consumo – previstos na lei 8.137 de 1990 (*)

Autores: Kelly Anne Vieira Alves e Renata Kelen de Paula

7. Embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (*)             

Autores: Jonatan de Jesus Oliveira Alves e Mário Ângelo de Oliveira

8. Barriga de aluguel (*)

Autores: Lorenna Fernandes Carneiro e Ana Flávia Alves Canuto

9. A efetivação dos direitos fundamentais de segunda geração pelo Poder Judiciário (*)

Autores: Rubens Alves Pimenta Júnior e Helen Corrêa Solis Neves

10. O efeito das condenações penais definitivas sobre o mandato de parlamentares (*)

Autores: Elisana Barbosa Tavares e Helen Corrêa Solis Neves 

11. Contratos eletrônicos e seus requisitos
Autora: Gédida Maria de Bessa Zanovello 

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.