Sessões de Comunicação Oral – 11 de novembro

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 11 DE NOVEMBRO

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Prof. Gil Mesquita

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. As normas de primeiro grau segundo Humberto Ávila

Autores: Bruno Pereira Bernardelli e Mario Ângelo de Oliveira Júnior

2. A relação do direito com a arte: entre tramas e dramas das políticas culturais brasileiras

Autores: Frank Pereira Alves e Ricardo Salgado Carvalho

3. Inconstitucionalidade da lei criada pelo voto parlamentar condicionado à determinação de liderança partidária

Autores: Salathiel Lamêda Rabêllo de Oliveira e Ricardo Salgado Carvalho

4. A legitimidade do controle judicial das políticas públicas

Autores: Nilla Christie Silva Franco e Túlio Arantes Bozola

5. Considerações sobre a imparcialidade entre o juiz e o perito

Autores: Guilherme Moraes Silva, Laisa Cristina Mundim Gonçalves e Gil Ferreira de Mesquita

6. Educação pública, direito exigível (*)

Autora: Elaine Cristina de Almeida Alves

7. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance e sua quantificação (*)             

Autores: Renato Viana Veiga e Maria Conceição Martins Ferreira Castro

8. A infidelidade virtual e o não cumprimento das obrigações conjugais (*)

Autores: Adenilson Rodrigues de Oliveira e Gédida Maria de Bessa Zanovello

9. A culpa in vigilando em contratos administrativos cuja execução ocorre nos estabelecimentos da contratada (*)

Autores: Antonio Daud Júnior e Dener Rezende Borges

10. Liberdade religiosa, transfusão de sangue e o direito a vida: uma perspectiva sobre as Testemunhas de Jeová (*)

Autores: Leonardo Martins Couto e William dos Reis

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2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 11 DE NOVEMBRO

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Rafhaella Cardoso Langoni

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Dano ambiental reflexo (ricochete) e os direitos da personalidade

Autores: Rodrigo Pereira Moreira e Mário Ângelo de Oliveira Júnior

2. Cifra negra e cifra dourada

Autores: Amanda de Paulo Silva Vicentim Garcia, Seilene Parente Nolasco Corsino e Rafhaella Cardoso Longoni

3. Crime organizado e os procedimentos extraordinários

Autores: Renato Viana Veiga e Túlio Arantes Bozola

4. Conflito entre direitos fundamentais e princípios fundamentais analisado pelo STF

Autores: Vanessa Vitorino Borges e Eurico Honorato de Sousa Júnior

5. A co-culpabilidade no direito penal brasileiro

Autores: Bruno Pereira Bernardelli, Larissa de Freitas Coelho, Lorrainy Silva Vieira, Ludimylla Silva Vieira e Rafhaella Cardoso Langoni

6. Crimes contra as relações de consumo – previstos na lei 8.137 de 1990 (*)

Autores: Kelly Anne Vieira Alves e Renata Kelen de Paula

7. Embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (*)             

Autores: Jonatan de Jesus Oliveira Alves e Mário Ângelo de Oliveira

8. Barriga de aluguel (*)

Autores: Lorenna Fernandes Carneiro e Ana Flávia Alves Canuto

9. A efetivação dos direitos fundamentais de segunda geração pelo Poder Judiciário (*)

Autores: Rubens Alves Pimenta Júnior e Helen Corrêa Solis Neves

10. O efeito das condenações penais definitivas sobre o mandato de parlamentares (*)

Autores: Elisana Barbosa Tavares e Helen Corrêa Solis Neves 

11. Contratos eletrônicos e seus requisitos
Autora: Gédida Maria de Bessa Zanovello 

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.