Sessões de Comunicação Oral - 14 de novembro

6ª Sessão de Comunicação Oral – 14 de novembro

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Maria Conceição Martins F. Castro

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral

Categoria TRABALHOS COMPLETOS:

1. O conceito de povo e a visão dos clássicos da política

Autora: Ana Flávia Alves Canuto

2. O direito ambiental sob a égide da legitimidade da tutela penal

Autores: Seilene Parente Nolasco e Túlio Arantes Bozola

3. Aplicação das normas penais do código de trânsito brasileiro após a Lei 12.760/12

Autores: Elismar Aparecido Martins e Silva e Túlio Arantes Bozola

4. CPI – A legitimidade e aptidão dos parlamentares para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Autores: Maurélio Alves Pereira e Helen Corrêa Solis Neves

5. Limitações implícitas ao uso do direito penal frente ao paradigma informacional

Autores: Victor Tiago Gobi e Túlio Arantes Bozola

6. Presunção de dispensa discriminatória introduzida pela Súmua 443 do Tribunal Superior do Trabalho e direito de defesa do empregador

Autores: Amanda de Paulo Silva Vicentim Garcia e Dener Rezende Borges

7. A Escola de Frankfurt e o direito de intervenção (*)

Autores: Geovani Emanual Silva Aranha e Daniel Sousa Almeida

8. A viabilidade da tutela penal ambiental (*)       

Autores: Lorenna Fernandes Carneiro e Jorge Vinícius Salatino de Souza

9. O papel do mediador no projeto de lei de novo Código de Processo Civil            

Autores: Elisa Macedo Ribeiro de Oliveira Mujali e Ricardo Salgado Carvalho

10. Morosidade do processo de análise do exame técnico do pedido de patentes e emissão de carta patente no INPI

Autores: Ernesto Akio Taketomi e Gustavo Martins de Sá

11. Análise da “co-culpabilidade” às avessas

Autores: Thiago de Souza e Rafhaella Cardoso Langoni

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7ª Sessão de Comunicação Oral – 14 de novembro

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Ana Flávia Alves Canuto

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral

Categoria TRABALHOS COMPLETOS:

1. Quatro particularidades do seguro DPVAT e a cobertura para suicídio

Autor: Eurico Honorato de Sousa Júnior

2. Desconsideração inversa da personalidade jurídica na dissolução da sociedade conjugal (*)

Autoras: Lazimar Soares Reis Amaral e Gédida Maria de Bessa Zanovello

3. A reeleição dos líderes do poder executivo no Brasil    

Autores: Vanessa Vitorino Borges  e Eurico Honorato de Sousa Júnior

4. Teletrabalho – uma nova vertente do trabalho à distância sob a ótica da lei 12.551/2011 (*)

Autores: Jorge Humberto Abrão e Dener Rezende Borges

5. Blindagem patrimonial            

Autores: Dário Pereira de Sousa, Joubert Humberto Zacarias e Raphael Pereira de Souza

6. O direito de arrependimento nas relações de consumo              

Autores: Kelly Anne Vieira Alves e Dener Rezende Borges

7. Decretação superveniente da carência da ação (*)       

Autores: Viviane Damas e Lílian Santos Cardoso da Costa

8. A necessidade da tutela penal nas relações de consumo            

Autores: Nilla Christie Silva Franco e Túlio Arantes Bozola

9. Adimplemento substancial nos contratos de execução continuada        

Autores: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Gil Ferreira de Mesquita

10. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340/2006 (*)   

Autores: Ligia Vaner, Jamylle Narciso e Rafhaella Cardoso Langhoni

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.