Sessões de Comunicação Oral - 12 de novembro

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 12 DE NOVEMBRO

 

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Helen Corrêa Solis Neves

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Direito penal e os interesses supraindividuais. Foco: meio ambiente     

Autores: Vanessa Alves Pereira, Wellington Miranda de Sousa e Rafhaella Cardoso Langoni

2. Tipificação dos crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro        

Autores: Lielson Inácio Silva Langoni, Nilton da Costa Mendes e Rafhaella Cardoso Langoni  

3. Estudo da efetividade do direito fundamental à educação: análise histórica da origem da universidade aberta à terceira idade

Autores: Mário Ângelo De Oliveira Júnior e Patrícia Lopes Maioli

4. Ineficácia da declaração de vontade da doação de órgãos exarada em documentos públicos e não confirmada em testamento

Autores: Salathiel Lamêda Rabêllo de Oliveira e Ricardo Salgado Carvalho

5. Desvalorização da mulher no mercado de trabalho

Autores: Ana Laura Tomas Caetano, Larissa Cristina Martins Faria e Thiago Almeida França Cunha  

6. Eutanásia, ortotanásia, morte assistida e o tratamento penal  

Autores: Frederico Cardoso de Miranda e Thiago Almeida França Cunha

7. A abstrativização das decisões em controle difuso de constitucionalidade, sem a participação do Senado Federal

Autores: Sthéfane Alves Vasconcelos e Eurico Honorato de Sousa Júnior

8. Homicídio praticado mediante embriaguez no trânsito              

Autores: Adriane A. O. G. Leite, Maria Carolina M. Santos, Paulo Roberto de Almeida e Rafhaela Cardoso Langoni

9. A capacidade contributiva e sua repercussão nos direitos fundamentais (*)

Autores: Ed Lírio Water de Oliveira e William dos Reis

10. A convenção de arbitragem, cláusula compromissória e suas implicações na celeridade dos processos (*)

Autores: Luiz Faustino Silva Pereira Neto e João Bosco Pacheco

11. Abandono afetivo pelos genitores e a questão da reparação de dano (*)

Autores: Karla Andrade Nápolis e Gédida Maria de Bessa Zanovello

12. Análise da constitucionalidade do ensino domiciliar (*)

Autores: Inessa Espir da Cunha Braga Arantes e Helen Corrêa Solis Neves

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4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 12 DE NOVEMBRO

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Marta Batalini

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Delitos de acumulação nos delitos ambientais

Autora: Rafhaella Cardoso Langoni

2. O conceito da nova Lei 12.850/2013, com as principais diferenças em relação à Lei 12.694/2012 (*)

Autores: Rodrigo Florentino Azevedo, Reginaura Marques Queiroz e Rafhaella Cardoso Langoni

3. Análise criminológica dos delitos ambientais   

Autores: Alex Mantovani, Betania Gonzaga da Silva e Rafhaella Cardoso Langoni

4. Paternidade socioafetiva (*)

Autores: Seilene Parente Nolasco Corsino, Nilla Christie Silva Franco e Ana Flávia Alves Canuto

5. Da obrigatoriedade de produzir provas contra si mesmo e o crime de constrangimento ilegal: análise de casos jurisprudenciais (*)

Autores: Fernanda da Silva Nascimento, Larice Ribeiro Silva, Thaís Morais de Oliveira e Rafhaella Cardoso Langoni

6. O superendividamento do consumidor pessoa física de boa-fé (*)

Autores: Platão Leonel de Souza e Ricardo Salgado Carvalho

7. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos ambientais (*)

Autores: Antônio Daud Júnior e Rafhaella Cardoso Langoni

8 A duração razoável do processo no TJMG: análise das representações por excesso de prazo julgadas entre 2008 e 2013
Autores: Carina Paulitsch, Amanda Reis Gomes e Gil Ferreira de Mesquita 

9. Crime cibernético (*)

Autores: Fellipe Augusto Anchieta Freitas, Jully Anne Natielly Da Silva e Thássia Farias da Silva

10. Lei Complementar 142/13: regulamentando o não regulamentado (*)

Autores: Tâmisa Ferreira Ribeiro e Ricardo Salgado Carvalho

11. A delinquência juvenil com enfoque na criminologia   Fabricio de Paula Assunção (*)

Autores: Francine Batista Benevide, Juliana Prudente L. S. Alvarenga, Kelly Lorena Fróes Matos e Rafhaella Cardoso Langoni

12. Abandono de incapaz e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)              

Autores: Kárita Lynara Medeiros, Tamiris Araújo Caixeta, Tatiana Ferreira Hodniki e Rafhaella Cardoso Langoni

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.