4ª Sessão de Comunicação Oral - Sala Advanced 2 - 23 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

4ª Sessão de Comunicação Oral

23 de junho de 2026 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC25 - LEONALDO JOSÉ SILVA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO PRESO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE

TC26 - LETICIA LUIZA SERAFIM DA SILVA

A POLITÍCA DE COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: EFICÁCIA PENAL E REFLEXOSNOS DIREITOS HUMANOS

TC27 - LETICIA NAZARETH SILVA

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES OU CONCRETIZAÇÃO DO DEVER JURÍDICO DE CUIDADO

TC31 - MARIA EDUARDA DIAS PORTO

DIREITOS AUTORAIS E TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A IN-SUFICIÊNCIA DO MODELO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO USO DE OBRAS PROTEGIDAS

TC33 - MIGUEL ALKIMIM DOS SANTOS

A DECRETAÇÃO REITERADA DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA VIOLA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E COMPROMETE O CARÁTER EXCEPCIONAL DAS MEDIDAS CAUTELARES?

TC35 - MIRELY PEIXOTO DOS ANJOS

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À LUZ DOS TEMAS 6 E 1234 DO STF

TC36 - RANIEL CORREA ALMEIDA COSTA

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES: A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA MESMO APÓS MEDIDAS JUDICIAIS

3ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 23 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

3ª Sessão de Comunicação Oral

23 de junho de 2026 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC14 - HENRIQUE ZAIDAN REPEZZA

CRIPTOATIVOS E TRIBUTAÇÃO: DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO E POSSIBILIDADES REGULATÓRIAS NO USO DE TECNOLOGIAS DESCENTRALIZADAS

TC15 - HERCULANO ALIENE DE FARIA

A RESPONSABILIDADE POR VÍCIO OCULTO EM VEÍCULOS IMPORTADOS HÍBRIDOS E ELÈTRICOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC)

TC16 - IARA VILMA DA SILVA

PROTEÇÃO DOS IDOSOS FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

TC20 - JOCASSIA LEITÃO DE LIMA ALVES

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL E FISCALIZAÇÃO DIGITAL: OS LIMITES JURÍDICOS DA ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

TC22 - LARISSA DAS GRAÇAS VICTOR VASCONCELOS

A CONCILIAÇÃO ENTRE LIBERDADE PROFISSIONAL E A SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DO TEMA 709 DO STF

TC24 - LEANDRO ALVES BASÍLIO JÚNIOR

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE DESINFORMAÇÃO NO BRASIL

2ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 23 de junho de 2026 - MANHÃ

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

2ª Sessão de Comunicação Oral

23 de junho de 2026 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - ALINNY PEREIRA MARTINS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DE COMO A DEPENDÊNCIA EMOCIONAL E FINANCEIRA IMPEDE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS

TC03 - ANA LUIZA BORGES QUEIROZ

PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL

TC09 - GABRIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA

AUTOLESÃO E AUXÍLIO-ACIDENTE: A INADEQUAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO INSS FRENTE À FINALIDADE PROTETIVA DA NORMA PREVIDENCIÁRIA

TC10 - GABRIELLE CAROLINE DE SOUZA SILVA

DEMOCRACIA ENERGÉTICA E DISPARIDADES DE ACESSO: QUEM PERMANECE À MARGEM DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA?

TC13 - HENRIQUE RODRIGUES SILVA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E DIREITOS AUTORAIS: INSEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.610/1998

TC18 - ISADORA ONEIDE WALDEMAR

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DEVER JURÍDICO DE CUIDADO OU (...) 

1ª Sessão de Comunicação Oral - Auditório 1 - 22 de junho de 2026 - NOITE

10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI 

1ª Sessão de Comunicação Oral

22 de junho de 2026 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC02 - AMANDA DA SILVA OLIVEIRA

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DA RESSOCIALIZAÇÃO E DA TUTELA DA INTIMIDADE APÓS JULGAMENTO DO TEMA 786 DO STF BRASILEIRO

TC06 - BRENNER INÁCIO DE SOUZA FERNANDES

A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 14.994/2024 E A INEFICÁCIA DO AUMENTO DAS PENAS NA LEI DE FEMINICÍDIO

TC07 - DAVI ALVES DA SILVA

OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E A POSSIBLIDADE DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO

TC08 - FABIANA ROSA SILVA MACHADO

A REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO

TC11 - GABRIELLY MENDONÇA MOURA

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: A REPARAÇÃO AO GENITOR ALIENADO E À CRIANÇA

TC12 - GUILHERME MOREIRA BARBOSA

A HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL

TC34 - MILENA APARECIDA PEREIRA LIMA

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO: CRIME DE ÓDIO E VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE CRENÇA

Vem aí a 10ª Semana Científica do Curso de Direito

Nos dias 22, 23 e 25 de junho acontece a 10ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento que desde 2013 apresenta à comunidade acadêmica a produção científica de alunos e professores do curso. 

As apresentações ocorrem no formato de “comunicação oral” e acontecem tanto pela manhã quanto à noite, no Auditório 1 e na Sala Advanced 2. 

Pela manhã as apresentações acontecem a partir das 09:20 h e à noite a partir das 19:15 h. 

A relação dos trabalhos, autores e ordem de apresentação serão comunicados neste espaço oportunamente. 

Por aqui não paramos! 

4ª Sessão de Comunicação Oral - 10/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

4ª Sessão de Comunicação Oral

10 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC21 - STHEFANY BARBOSA FERREIRA

REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO OPÇÃO AO ENCARCERAMENTO

TC09 - FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA VIEIRA

A OMISSÃO ESTATAL NO FORNECIMENTO DE MENDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A SAÚDE DE CRIANÇAS COM CÂNCER

TC10 - FLAVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA MENDONÇA

REDE DE APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

TC22 - VANILTON ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA(PJ) DE TRABALHADORES INDIVIDUAIS E SUAS APLICAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS

TC23 - VINICIUS MARINS RODRIGUES

REFORMA TRABALHISTA E TERCERIZAÇÃO: LIMITES JURÍDICOS E EFEITOS NA PROTEÇÃO DO TRABALHO

3ª Sessão de Comunicação Oral - 09/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

3ª Sessão de Comunicação Oral

09 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC14 - KAYAN CARVALHO MAGRI

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A AUTONOMIA PRIVADA

TC17 - LUCAS GABRIEL VALERIANO SILVEIRA

A CONTROVÉRSIA EXISTENTE NA EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ATOS COOPERATIVOS AO RITO RECUPERACIONAL

TC18 - LUIZ PAULO SOARES MARQUES

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ESTADUAIS PARA O CONTROLE DO JAVALI

TC19 - MARCUS VINICIUS PAIVA SOUZA

O REGIME CARCERÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A PUNIÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO

TC20 - RONDINELLE LOURES GONÇALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2ª Sessão de Comunicação Oral - 08/12/2025 - Noturno

3ª Mostra de Iniciação Científica

2ª Sessão de Comunicação Oral

08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - BRUNA DE MORAIS NUNES

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES: A REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA MESMO APÓS MEDIDAS JUDICIAIS

TC06 - CRISTIANE DIAS RODRIGUES

INSS: A MOROSIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS NA SOBREVIVÊNCIA DOS SEGURADOS

TC08 - EDMARY RODRIGUES ARAÚJO

A LEGALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DE MINAS GERAIS (SEE/MG) APÓS A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/200

TC12 - GISELE PEREIRA DIAS ALBUQUERQUE

A LEI SANSÃO, AO AUMENTAR A PENA APENAS PARA CRIMES CONTRA CÃES E GATOS, REPRESENTA UM AVANÇO EFETIVO OU REFORÇA A SELETIVIDADE PENAL AO EXCLUIR OUTRAS ESPÉCIES IGUALMENTE VULNERÁVEIS? (LEI No 14.064/2020)

TC13 - JOSÉ MIGUEL DA SILVA NETO

A REMIÇÃO E A REINCIDÊNCIA: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

1ª Sessão de Comunicação Oral - 08/12/2025 - Matutino

3ª Mostra de Iniciação Científica

1ª Sessão de Comunicação Oral

08 de dezembro de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Avaliadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC03 - CAMILA FERNANDES ROCHA SOUZA

A FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E OS EFEITOS JURÍDICOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

TC04 - CARLA PEREIRA DE MORAIS

HIPERCONECTIVIDADE E DIGNIDADE NO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À DESONEXÃO NO BRASIL

TC05 - CECILIA BORGES PRUDENTE

SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, UM PARALELO ENTRE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO

TC07 - DAMILA SILVIA RODRIGUES

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA FRENTE A REICIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ORDENAMENTO PÁTRIO

TC11 - GIOVANA RIBEIRO AFFONSO

LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS LGBTQIAPN+: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES DA FÉ EM UM ESTADO LAICO

TC16 - LEONARDO FELIPE PEREIRA

A INDISPONIBILIDADE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E AS NUANCES DA JURISPRUDENCIA CONTEMPORÂNEA

TC15 - LARA REBECCA SANTOS RUAS AZEREDO

OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM AMBIENTES DIGITAIS

10ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

10ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

RES02 - LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS, THIAGO SOUZA BESSA, RYAN FERNANDEZ QUEIROZ E JORGE LUIZ MORALES ALBERNAZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSONALIDADE DO CONDENADO COMO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA

TC55 - RAFAEL SIMAO SOUZA SANTOS

O REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO COMO ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL?

TC56 - RAYSON DONIZETTI CANDIDO

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

TC58 - ROMILDA OLIVEIRA UNTALER

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA

TC59 - RONDINELLE LOURES GONCALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

TC61 - THIAGO MARTINS DA SILVA

A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME COM A LEI Nº 14.843/2024

TC75 - WAGNER RODRYGO LIMA PEREIRA

DICOTOMIA ENTRE VERDADE FORMAL E REAL: POSSÍVEIS AGRAVOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

RE01 - ELAINE FÁVARO SABINO, SILVIO PARREIRA ADRIANI E JORGE LUIZ MORALEZ ALBERNAZ

O MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E OS DESAFIOS JURÍDICO-ECOLÓGICOS DA EQUIVALÊNCIA TERRITORIAL