10ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

10ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

RES02 - LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS, THIAGO SOUZA BESSA, RYAN FERNANDEZ QUEIROZ E JORGE LUIZ MORALES ALBERNAZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSONALIDADE DO CONDENADO COMO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA

TC55 - RAFAEL SIMAO SOUZA SANTOS

O REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO COMO ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL?

TC56 - RAYSON DONIZETTI CANDIDO

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

TC58 - ROMILDA OLIVEIRA UNTALER

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA

TC59 - RONDINELLE LOURES GONCALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

TC61 - THIAGO MARTINS DA SILVA

A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME COM A LEI Nº 14.843/2024

TC75 - WAGNER RODRYGO LIMA PEREIRA

DICOTOMIA ENTRE VERDADE FORMAL E REAL: POSSÍVEIS AGRAVOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

RE01 - ELAINE FÁVARO SABINO, SILVIO PARREIRA ADRIANI E JORGE LUIZ MORALEZ ALBERNAZ

O MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E OS DESAFIOS JURÍDICO-ECOLÓGICOS DA EQUIVALÊNCIA TERRITORIAL

9ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 19:15 h - Auditório 1

9ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC44 - LUIS CESAR PEREIRA ARAUJO ALVES

O USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

TC45 - LUZILENE SILVA MORAIS

CRIMES CONTRA AS PESSOAS E SEUS PERIGOS EXPOSTO NO CÓDIGO PENAL

TC46 - LUZIMEIRE BRAGA RIBEIRO

IMPACTOS GERADOS PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

TC47 - MARCOS ANTONIO ANDRADE COSTA

AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.994/2024 NO COMBATE E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO BRASIL

TC48 - MARIA EDUARDA OSEAS SANTANA

DIREITO E LITERATURA: MACHADO DE ASSIS COMO PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES JURÍDICAS

TC49 - MATHEUS FIRMINO ALVES

O DIREITO PENAL E A FAKE NEWS: A POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA E SUAS IMPLICAÇÕES

TC52 - MICHELLE APARECIDA ALVES CORREA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE JURÍDICA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 

TC53 - MICKAELA GEOVANNA FORTUNATO SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS: ENTRE O DEVER JURÍDICO E O AFETO

8ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 09:20 h - Sala Advanced 2

8ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC75 - MARIA CLARA FERREIRA CARMO

A REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 

RE02 - CECILIA BORGES PRUDENTE E LILIAN MARA SILVA

TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS FATOS E A INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS JURADOS

TC76 - MONISE FRANCINE

O DIREITO DOS DEPENDENTES DE UNIÃO ESTÁVEL À PENSÃO POR MORTE NO INSS

TC77 - NATHALLIA MARIA CRUZ NOVAES

ARQUITETURA HOSTIL: SUPRESSÃO AO DIREITO À CIDADE

TC78 - RHIAN CARNEIRO SILVA

OS PROJETOS DE LEI Nº 416/2024 E Nº 354/2024: EFEITOS JURÍDICOS QUANTO AO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS

TC51 - MAURISIA MARIA SANTOS SILVA

MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATÉ ONDE SE TEM DE FATO ESSA PROTEÇAO?

TC80 - WANDERLEY ALVES SANTOS

MATAR ALGUÉM NO TRÂNSITO SOB EFEITO DE ÁLCOOL: ENTRE O HOMICÍDIO DOLOSO DO CÓDIGO PENAL E O CULPOSO DO CTB

TC40 - LAURIANI RICARDO COSTA

A MERCANTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS E SEUS EFEITOS PERANTE A SOCIEDADE E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

TC54 - PETERSON ROSA BENATT LIMA JUNIOR

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

7ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 09:20 h - Auditório 1

7ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC69 - GABRIEL NOGUEIRA GONCALVES

INIMPUTABILIDADE PENAL E DOENÇA MENTAL: O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ENTRE A GARANTIA PROCESSUAL E A PERCEPÇÃO SOCIAL DE IMPUNIDADE

TC70 - JOAO PAULO ALVES AGUIAR

A SELETIVIDADE PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

TC71 - LORENA EVANGELISTA MELO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL

TC72 - LUANY APARECIDA SOARES SANTOS

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL E OS DESAFIOS JURÍDICOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO CIVIL

TC73 - MARISSOL ANDRADE FERREIRA MELO

O PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO. DE QUE FORMA A CONDENAÇÃO MIDIÁTICA FERE PRINCÍPIOS LEGAIS NO PROCESSAMENTO DE CASOS CRIMINAIS?

TC74 - GIOVANNA NAVES SANTOS

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE COERÇÃO PESSOAL E EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DIFERENTES TÉCNICAS EXECUTIVAS

TC28 - ISIS BUENO ABREU

A IMPUTABILIDADE PENAL DE PSICOPATAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PSIQUIÁTRICA À LUZ DO CÓDIGO P ENAL BRASILEIRO E DA LITERATURA CIENTÍFICA

TC19 - FERNANDO ESPINDULA SOARES

ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAFS) NO BRASIL: GESTÃO DO PASSIVO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

TC81 - ANDERSON DA SILVA CAMPOS E GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR BORGES

AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: POSSIBILIDADES, LIMITES E DESAFIOS

6ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

6ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC33 - JONNY JOE OLIVEIRA GOMES SILVA

A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E O VIVER DIGNO

TC34 - JOSE ALVES MARTINS NETO

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEI 14.994/2024: UM NOVO CAMINHO PARA A SOCIEDADE

TC35 - KAYAN CARVALHO MAGRI

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A AUTONOMIA DA VONTADE

TC36 - KELLY RAMOS COSTA

SAÚDE MENTAL E DIREITO DO TRABALHO: RECONHECIMENTO JURÍDICO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

TC37 - KEZIA SILVA FIRMINO

DANOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

TC38 - LARA GUIMARAES LUZ

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DO PROJETO PARENTAL APÓS A CRIOPERSERVAÇÃO DE EMBRIÕES: APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

TC43 - LUCAS GABRIEL VALERIANO SILVEIRA

OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS À REINTEGRAÇÃO DE EX-DETENTOS BRASILEIROS NO MERCADO DE TRABALHO

5ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 19:15 h - Auditório 1

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC23 - HYASMIM MARIA GARCIAS FREITAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A DESINFORMAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E REPARAÇÃO DE DANOS

TC24 - IGOR SILVA MEDEIROS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA PUBLICIDADE ENGANOSA

TC25 - INGREDI RAFAELA LIMA SOUSA

DIREITO PENAL E INVISIBILIDADE MATERNA: A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE GESTANTES E PUÉRPERAS PRIVADAS DE LIBERDADE

TC26 - ISABEL GARCES PIRES OLIVEIRA

A INEFICIÊNCIA ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FATOR DE ESTÍMULO AO LINCHAMENTO NO BRASIL

TC27 - ISABELLA CARDOSO BORGES

APLICAÇÃO DO NEURODIREITO EM CASOS DE PSICOPATIA

TC29 - JAIR MENDONCA JUNIOR

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14.195 DE 2021 SOB A LUZ DA CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1040 DE 2021 E A ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7005, EM ESPECIAL A CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

TC30 - JENIFER FERREIRA SILVA AMORIM

DIREITOS DA PERSONALIDADE E PODER FAMILIAR: O DILEMA DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS MÍDIAS SOCIAIS

TC31 - JOAO MARCOS RICCI VELOSO

UMA ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TC32 - JOAO VICTOR CABRAL MARTINS

FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO E RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL

4ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 09:20 h - Sala Advanced 2

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

RES01 - CECILIA BORGES PRUDENTE E WILLIAM DOS REIS

POR UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA

TC63 - EDIMAR CARDOSO

A ATUAÇÃO DO ECAD À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

TC64 - EDUARDO RODRIGUES FERREIRA

A AUSÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.119/2021 (POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) E OS IMPACTOS NEGATIVOS NA GESTÃO INTEGRADA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

TC65 - ELAINE CRISTINA FARIA OLIVEIRA

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A REALIDADE CARCERÁRIA

TC66 - ELISANDRA GOMES TRIVELLATO

IBS e ICMS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA

TC67 - FRANCISCO IVANILDO DIAS

DIREITO ADMINISTRATIVO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

TC68 - GABRIEL MATOS FERREIRA COSTA

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – POSSIBILIDADE DE REGISTRO DO CONTRATO PARTICULAR COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA ENTRE PESSOAS NÃO INTEGRANTES DO SFI

TC41 - LEANDRO LAERCIO OLIVEIRA BARBOSA

TECNOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA: OS IMPACTOS JURÍDICOS DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE POLICIAL OSTENSIVA

TC62 - VITÓRIA ALICE GUIMARÃES

O DIREITO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS OFERTAS DE CRÉDITO CONSIGNADO

3ª Sessao de Comunicação Oral - 17 de junho - 09:20 h - Auditório 1

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC08 - AMANDA CRISTINA SILVA SIQUEIRA

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL

TC13 - BRENDO FELIPE MENDES

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE FRAUDES EM TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS

TC21 - CAMILA VITORIA GOBATTO

USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS JURÍDICOS

TC39 - DANIELE NOGUEIRA PEREIRA SOUZA

O TRATAMENTO JURÍDICO DO CRIME DE FEMICÍDIOS: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI E SUA EFETIVIDADE

TC42 - DANIELLE CONCEICAO SILVA SOARES

A LEI MARIA DA PENHA E A FALSA DENÚNICIA POR BENEFÍCIO PRÓPRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL.

TC82 - ANDERSON DA SILVA CAMPOS E GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR BORGES

EMENDAS PARLAMENTARES: DESAFIOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E ESTRUTURAIS À EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TC50 - DANYELLE CAMPOS JESUS

JURIDIQUÊS E EXCLUSÃO JURÍDICA: UM ENTRAVE À COMPREENSÃO DOS DIREITOS PELO CIDADÃO

TC57 - REBECA ALVES FERREIRA

A FALTA DE FISCALIZAÇÃO, DOS PRECONCEITOS E DAS FALHAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

TC60 - TALITA REIS RODRIGUES

O TRATAMENTO JURIDICO DO INCESTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

2ª Sessão de Comunicação Oral - 16 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

16 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC12 - CUSTODIO JOSE SILVA ASSIS

A NOVA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS OFFSHORE E FUNDOS DE INVESTIMENTOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RECENTE MUDANÇA LEGISLATIVA BRASILEIRA

TC14 - DANILO REZENDE OLIVEIRA

A PROPRIEDADE E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL: A MOROSIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES AO POSSUIDOR DE PROPRIEDADE URBANA OU RURAL, REFENTES AO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, FERE O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA?

 

TC15 - DANYELLA REIS BERNARDES

A FRAGILIDADE NORMATIVA E O CIBERCRIME: O SISTEMA JURÍDICO EM DISSONÂNCIA COM A REALIDADE DIGITAL

TC16 - ELZA MARCHAO SILVA

AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO REMOTO E OS DESAFIOS PARA A REGULARIZAÇÃO TRABALHISTA PÓS COVID-19

TC17 - EMYLLI LINHARES FERREIRA

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EXECUÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR): CONFLITOS ENTRE A PROTEÇAO AO DEVEDOR E OS DIREITOS DOS CREDORES

TC18 - FABIO JUNIO SANTOS ALVES

PODER DE POLÍCIA E DOSIMETRIA DA FORÇA: IMPACTOS SOCIAIS E DESAFIOS NA REPRESSÃO AO CRIME

TC20 - FLAVIA SAMARA PEREIRA CRUZ

DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS

TC22 - GUILHERME PEREIRA RIBEIRO

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI DE TRÂNSITO

1ª Sessão de Comunicação Oral - 16 de junho - 19:15 h - Auditório 1

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

16 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - ADRIELLY VITORIA BARCELAR SILVA

A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA NECESSIDADE OU UM RISCO A LIBERDADE DA MÍDIA?

TC02 - ALINE PORFIRIO SILVA

DO CONCEITO À PROTEÇÃO: A MARCA COMO ATIVO ESTRATÉGICO E OS DESAFIOS DA NULIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TC03 - AMANDA LAYENNA SOUSA SILVA

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR

TC04 - ANA CAROLINA SILVA MACHADO

CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS JURÍDICOS PARA FREAR OS IMPACTOS DA LÓGICA CAPITALISTA

TC05 - ANDRE LUIS GOMES SILVA

FEMINICÍDIO E O PODER PÚBLICO: A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

TC06 - ANELICE PIRES PEDROSA

ACORDO PRÉ-NUPCIAL EQUIDADE DE GÊNERO: POSSIBILIDADE DE CLÁUSULAS COMPENSATÓRIOS PELA DEDICAÇÃO À MATERNIDADE

TC07 - ANNA SAMIRLLY MARTINS VIANA DUARTE

A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 15/2024 COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

TC09 - ARTHUR MENDONCA BENONI

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: REFLEXOS DO NOVO REGULAMENTO FISCAL IMPOSTO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

TC10 - BIANCA REZENDE PEREIRA

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ONLINE E OS DESAFIOS DA DEVOLUÇÃO

TC11 - BRUNO AUGUSTO REZENDE SILVA

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM AÇÕES DE COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR