5ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 19:15 h - Auditório 1

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC23 - HYASMIM MARIA GARCIAS FREITAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A DESINFORMAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E REPARAÇÃO DE DANOS

TC24 - IGOR SILVA MEDEIROS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA PUBLICIDADE ENGANOSA

TC25 - INGREDI RAFAELA LIMA SOUSA

DIREITO PENAL E INVISIBILIDADE MATERNA: A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE GESTANTES E PUÉRPERAS PRIVADAS DE LIBERDADE

TC26 - ISABEL GARCES PIRES OLIVEIRA

A INEFICIÊNCIA ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FATOR DE ESTÍMULO AO LINCHAMENTO NO BRASIL

TC27 - ISABELLA CARDOSO BORGES

APLICAÇÃO DO NEURODIREITO EM CASOS DE PSICOPATIA

TC29 - JAIR MENDONCA JUNIOR

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14.195 DE 2021 SOB A LUZ DA CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1040 DE 2021 E A ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7005, EM ESPECIAL A CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

TC30 - JENIFER FERREIRA SILVA AMORIM

DIREITOS DA PERSONALIDADE E PODER FAMILIAR: O DILEMA DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS MÍDIAS SOCIAIS

TC31 - JOAO MARCOS RICCI VELOSO

UMA ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TC32 - JOAO VICTOR CABRAL MARTINS

FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO E RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL