10ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL
18 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas
Moderadores: docentes do curso de Direito
ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.
Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas.
RES02 - LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS, THIAGO SOUZA BESSA, RYAN FERNANDEZ QUEIROZ E JORGE LUIZ MORALES ALBERNAZ
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSONALIDADE DO CONDENADO COMO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA
TC55 - RAFAEL SIMAO SOUZA SANTOS
O REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO COMO ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL?
TC56 - RAYSON DONIZETTI CANDIDO
ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
TC58 - ROMILDA OLIVEIRA UNTALER
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA
TC59 - RONDINELLE LOURES GONCALVES
A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TC61 - THIAGO MARTINS DA SILVA
A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME COM A LEI Nº 14.843/2024
TC75 - WAGNER RODRYGO LIMA PEREIRA
DICOTOMIA ENTRE VERDADE FORMAL E REAL: POSSÍVEIS AGRAVOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
RE01 - ELAINE FÁVARO SABINO, SILVIO PARREIRA ADRIANI E JORGE LUIZ MORALEZ ALBERNAZ
O MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E OS DESAFIOS JURÍDICO-ECOLÓGICOS DA EQUIVALÊNCIA TERRITORIAL
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