4ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 09:20 h - Sala Advanced 2

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

RES01 - CECILIA BORGES PRUDENTE E WILLIAM DOS REIS

POR UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA

TC63 - EDIMAR CARDOSO

A ATUAÇÃO DO ECAD À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

TC64 - EDUARDO RODRIGUES FERREIRA

A AUSÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.119/2021 (POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) E OS IMPACTOS NEGATIVOS NA GESTÃO INTEGRADA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

TC65 - ELAINE CRISTINA FARIA OLIVEIRA

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A REALIDADE CARCERÁRIA

TC66 - ELISANDRA GOMES TRIVELLATO

IBS e ICMS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA

TC67 - FRANCISCO IVANILDO DIAS

DIREITO ADMINISTRATIVO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

TC68 - GABRIEL MATOS FERREIRA COSTA

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – POSSIBILIDADE DE REGISTRO DO CONTRATO PARTICULAR COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA ENTRE PESSOAS NÃO INTEGRANTES DO SFI

TC41 - LEANDRO LAERCIO OLIVEIRA BARBOSA

TECNOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA: OS IMPACTOS JURÍDICOS DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE POLICIAL OSTENSIVA

TC62 - VITÓRIA ALICE GUIMARÃES

O DIREITO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS OFERTAS DE CRÉDITO CONSIGNADO