1ª Sessão de Comunicação Oral - 16 de junho - 19:15 h - Auditório 1

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

16 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - ADRIELLY VITORIA BARCELAR SILVA

A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA NECESSIDADE OU UM RISCO A LIBERDADE DA MÍDIA?

TC02 - ALINE PORFIRIO SILVA

DO CONCEITO À PROTEÇÃO: A MARCA COMO ATIVO ESTRATÉGICO E OS DESAFIOS DA NULIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TC03 - AMANDA LAYENNA SOUSA SILVA

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR

TC04 - ANA CAROLINA SILVA MACHADO

CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS JURÍDICOS PARA FREAR OS IMPACTOS DA LÓGICA CAPITALISTA

TC05 - ANDRE LUIS GOMES SILVA

FEMINICÍDIO E O PODER PÚBLICO: A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

TC06 - ANELICE PIRES PEDROSA

ACORDO PRÉ-NUPCIAL EQUIDADE DE GÊNERO: POSSIBILIDADE DE CLÁUSULAS COMPENSATÓRIOS PELA DEDICAÇÃO À MATERNIDADE

TC07 - ANNA SAMIRLLY MARTINS VIANA DUARTE

A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 15/2024 COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

TC09 - ARTHUR MENDONCA BENONI

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: REFLEXOS DO NOVO REGULAMENTO FISCAL IMPOSTO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

TC10 - BIANCA REZENDE PEREIRA

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ONLINE E OS DESAFIOS DA DEVOLUÇÃO

TC11 - BRUNO AUGUSTO REZENDE SILVA

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM AÇÕES DE COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR