Sessões de Comunicação Oral - 14 de novembro

6ª Sessão de Comunicação Oral – 14 de novembro

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Maria Conceição Martins F. Castro

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral

Categoria TRABALHOS COMPLETOS:

1. O conceito de povo e a visão dos clássicos da política

Autora: Ana Flávia Alves Canuto

2. O direito ambiental sob a égide da legitimidade da tutela penal

Autores: Seilene Parente Nolasco e Túlio Arantes Bozola

3. Aplicação das normas penais do código de trânsito brasileiro após a Lei 12.760/12

Autores: Elismar Aparecido Martins e Silva e Túlio Arantes Bozola

4. CPI – A legitimidade e aptidão dos parlamentares para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Autores: Maurélio Alves Pereira e Helen Corrêa Solis Neves

5. Limitações implícitas ao uso do direito penal frente ao paradigma informacional

Autores: Victor Tiago Gobi e Túlio Arantes Bozola

6. Presunção de dispensa discriminatória introduzida pela Súmua 443 do Tribunal Superior do Trabalho e direito de defesa do empregador

Autores: Amanda de Paulo Silva Vicentim Garcia e Dener Rezende Borges

7. A Escola de Frankfurt e o direito de intervenção (*)

Autores: Geovani Emanual Silva Aranha e Daniel Sousa Almeida

8. A viabilidade da tutela penal ambiental (*)       

Autores: Lorenna Fernandes Carneiro e Jorge Vinícius Salatino de Souza

9. O papel do mediador no projeto de lei de novo Código de Processo Civil            

Autores: Elisa Macedo Ribeiro de Oliveira Mujali e Ricardo Salgado Carvalho

10. Morosidade do processo de análise do exame técnico do pedido de patentes e emissão de carta patente no INPI

Autores: Ernesto Akio Taketomi e Gustavo Martins de Sá

11. Análise da “co-culpabilidade” às avessas

Autores: Thiago de Souza e Rafhaella Cardoso Langoni

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7ª Sessão de Comunicação Oral – 14 de novembro

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Ana Flávia Alves Canuto

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral

Categoria TRABALHOS COMPLETOS:

1. Quatro particularidades do seguro DPVAT e a cobertura para suicídio

Autor: Eurico Honorato de Sousa Júnior

2. Desconsideração inversa da personalidade jurídica na dissolução da sociedade conjugal (*)

Autoras: Lazimar Soares Reis Amaral e Gédida Maria de Bessa Zanovello

3. A reeleição dos líderes do poder executivo no Brasil    

Autores: Vanessa Vitorino Borges  e Eurico Honorato de Sousa Júnior

4. Teletrabalho – uma nova vertente do trabalho à distância sob a ótica da lei 12.551/2011 (*)

Autores: Jorge Humberto Abrão e Dener Rezende Borges

5. Blindagem patrimonial            

Autores: Dário Pereira de Sousa, Joubert Humberto Zacarias e Raphael Pereira de Souza

6. O direito de arrependimento nas relações de consumo              

Autores: Kelly Anne Vieira Alves e Dener Rezende Borges

7. Decretação superveniente da carência da ação (*)       

Autores: Viviane Damas e Lílian Santos Cardoso da Costa

8. A necessidade da tutela penal nas relações de consumo            

Autores: Nilla Christie Silva Franco e Túlio Arantes Bozola

9. Adimplemento substancial nos contratos de execução continuada        

Autores: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Gil Ferreira de Mesquita

10. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340/2006 (*)   

Autores: Ligia Vaner, Jamylle Narciso e Rafhaella Cardoso Langhoni

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.

Sessão de Comunicação Oral - 13 de novembro

5ª Sessão de Comunicação Oral – 13 de novembro

Local: auditório do NPJ – Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Rafhaella Cardoso Langoni

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral
Categoria TRABALHOS COMPLETOS:

1. Aspectos gerais do direito de recuperação de empresas na lei nº 11.101/2005 (*)

Autor: William dos Reis

2. Tombamento do patrimônio: a problemática da Casa Migliorini, Uberlândia-MG

Autores: Jonatan de Jesus Oliveira Alves e Ricardo Salgado Carvalho

3. Jus postulandi na esfera recursal no direito do trabalho

Autores: Renato Campos Oliveira e William dos Reis

4. As medidas cautelares no juízo arbitral             

Autores: Carolina Pereira Freitas, Dener Rezende Borges e Ricardo Salgado Carvalho

5. A caracterização da relação de consumo em juízo e a análise do julgador para o correto enquadramento à legislação consumerista

Autores: Welton Pereira de Mendonça e Dener Rezende Borges

6. Crimes de perigo abstrato à luz do princípio da ofensividade

Autores: Thiago Oliveira Pires e Rafhaella Cardoso Langoni

7. Relações paralelas e seus efeitos jurídicos

Autores: Soraia Ferreira da Silva Oliveira e Gédida Maria de Bessa Zanovello

8. Reconhecimento da união estável paralela e hipóteses de partilha patrimonial

Autores: Samuel Menezes Oliveira e Alessandra Jordão de Carvalho

9. Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida heteróloga: o direito ao conhecimento da ancestralidade genética

Autores: José Faber Rodrigues Ferreira e Lílian Santos Cardoso da Costa

10. Reprodução assistida post mortem e os efeitos no direito sucessório (*)

Autores: Thamara de Oliveira Tomé e Gédida Maria de Bessa Zanovello

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.

Sessões de Comunicação Oral - 12 de novembro

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 12 DE NOVEMBRO

 

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Helen Corrêa Solis Neves

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Direito penal e os interesses supraindividuais. Foco: meio ambiente     

Autores: Vanessa Alves Pereira, Wellington Miranda de Sousa e Rafhaella Cardoso Langoni

2. Tipificação dos crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro        

Autores: Lielson Inácio Silva Langoni, Nilton da Costa Mendes e Rafhaella Cardoso Langoni  

3. Estudo da efetividade do direito fundamental à educação: análise histórica da origem da universidade aberta à terceira idade

Autores: Mário Ângelo De Oliveira Júnior e Patrícia Lopes Maioli

4. Ineficácia da declaração de vontade da doação de órgãos exarada em documentos públicos e não confirmada em testamento

Autores: Salathiel Lamêda Rabêllo de Oliveira e Ricardo Salgado Carvalho

5. Desvalorização da mulher no mercado de trabalho

Autores: Ana Laura Tomas Caetano, Larissa Cristina Martins Faria e Thiago Almeida França Cunha  

6. Eutanásia, ortotanásia, morte assistida e o tratamento penal  

Autores: Frederico Cardoso de Miranda e Thiago Almeida França Cunha

7. A abstrativização das decisões em controle difuso de constitucionalidade, sem a participação do Senado Federal

Autores: Sthéfane Alves Vasconcelos e Eurico Honorato de Sousa Júnior

8. Homicídio praticado mediante embriaguez no trânsito              

Autores: Adriane A. O. G. Leite, Maria Carolina M. Santos, Paulo Roberto de Almeida e Rafhaela Cardoso Langoni

9. A capacidade contributiva e sua repercussão nos direitos fundamentais (*)

Autores: Ed Lírio Water de Oliveira e William dos Reis

10. A convenção de arbitragem, cláusula compromissória e suas implicações na celeridade dos processos (*)

Autores: Luiz Faustino Silva Pereira Neto e João Bosco Pacheco

11. Abandono afetivo pelos genitores e a questão da reparação de dano (*)

Autores: Karla Andrade Nápolis e Gédida Maria de Bessa Zanovello

12. Análise da constitucionalidade do ensino domiciliar (*)

Autores: Inessa Espir da Cunha Braga Arantes e Helen Corrêa Solis Neves

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4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 12 DE NOVEMBRO

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Marta Batalini

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Delitos de acumulação nos delitos ambientais

Autora: Rafhaella Cardoso Langoni

2. O conceito da nova Lei 12.850/2013, com as principais diferenças em relação à Lei 12.694/2012 (*)

Autores: Rodrigo Florentino Azevedo, Reginaura Marques Queiroz e Rafhaella Cardoso Langoni

3. Análise criminológica dos delitos ambientais   

Autores: Alex Mantovani, Betania Gonzaga da Silva e Rafhaella Cardoso Langoni

4. Paternidade socioafetiva (*)

Autores: Seilene Parente Nolasco Corsino, Nilla Christie Silva Franco e Ana Flávia Alves Canuto

5. Da obrigatoriedade de produzir provas contra si mesmo e o crime de constrangimento ilegal: análise de casos jurisprudenciais (*)

Autores: Fernanda da Silva Nascimento, Larice Ribeiro Silva, Thaís Morais de Oliveira e Rafhaella Cardoso Langoni

6. O superendividamento do consumidor pessoa física de boa-fé (*)

Autores: Platão Leonel de Souza e Ricardo Salgado Carvalho

7. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos ambientais (*)

Autores: Antônio Daud Júnior e Rafhaella Cardoso Langoni

8 A duração razoável do processo no TJMG: análise das representações por excesso de prazo julgadas entre 2008 e 2013
Autores: Carina Paulitsch, Amanda Reis Gomes e Gil Ferreira de Mesquita 

9. Crime cibernético (*)

Autores: Fellipe Augusto Anchieta Freitas, Jully Anne Natielly Da Silva e Thássia Farias da Silva

10. Lei Complementar 142/13: regulamentando o não regulamentado (*)

Autores: Tâmisa Ferreira Ribeiro e Ricardo Salgado Carvalho

11. A delinquência juvenil com enfoque na criminologia   Fabricio de Paula Assunção (*)

Autores: Francine Batista Benevide, Juliana Prudente L. S. Alvarenga, Kelly Lorena Fróes Matos e Rafhaella Cardoso Langoni

12. Abandono de incapaz e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)              

Autores: Kárita Lynara Medeiros, Tamiris Araújo Caixeta, Tatiana Ferreira Hodniki e Rafhaella Cardoso Langoni

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.

Sessões de Comunicação Oral – 11 de novembro

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 11 DE NOVEMBRO

Local: sala 97 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Prof. Gil Mesquita

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. As normas de primeiro grau segundo Humberto Ávila

Autores: Bruno Pereira Bernardelli e Mario Ângelo de Oliveira Júnior

2. A relação do direito com a arte: entre tramas e dramas das políticas culturais brasileiras

Autores: Frank Pereira Alves e Ricardo Salgado Carvalho

3. Inconstitucionalidade da lei criada pelo voto parlamentar condicionado à determinação de liderança partidária

Autores: Salathiel Lamêda Rabêllo de Oliveira e Ricardo Salgado Carvalho

4. A legitimidade do controle judicial das políticas públicas

Autores: Nilla Christie Silva Franco e Túlio Arantes Bozola

5. Considerações sobre a imparcialidade entre o juiz e o perito

Autores: Guilherme Moraes Silva, Laisa Cristina Mundim Gonçalves e Gil Ferreira de Mesquita

6. Educação pública, direito exigível (*)

Autora: Elaine Cristina de Almeida Alves

7. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance e sua quantificação (*)             

Autores: Renato Viana Veiga e Maria Conceição Martins Ferreira Castro

8. A infidelidade virtual e o não cumprimento das obrigações conjugais (*)

Autores: Adenilson Rodrigues de Oliveira e Gédida Maria de Bessa Zanovello

9. A culpa in vigilando em contratos administrativos cuja execução ocorre nos estabelecimentos da contratada (*)

Autores: Antonio Daud Júnior e Dener Rezende Borges

10. Liberdade religiosa, transfusão de sangue e o direito a vida: uma perspectiva sobre as Testemunhas de Jeová (*)

Autores: Leonardo Martins Couto e William dos Reis

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2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL - 11 DE NOVEMBRO

Local: sala 98 (advanced) – subsolo do Bloco E

Horário: 19 horas

Moderador(a): Profª. Rafhaella Cardoso Langoni

Relação dos trabalhos selecionados para esta comunicação oral – categoria RESUMOS:

1. Dano ambiental reflexo (ricochete) e os direitos da personalidade

Autores: Rodrigo Pereira Moreira e Mário Ângelo de Oliveira Júnior

2. Cifra negra e cifra dourada

Autores: Amanda de Paulo Silva Vicentim Garcia, Seilene Parente Nolasco Corsino e Rafhaella Cardoso Longoni

3. Crime organizado e os procedimentos extraordinários

Autores: Renato Viana Veiga e Túlio Arantes Bozola

4. Conflito entre direitos fundamentais e princípios fundamentais analisado pelo STF

Autores: Vanessa Vitorino Borges e Eurico Honorato de Sousa Júnior

5. A co-culpabilidade no direito penal brasileiro

Autores: Bruno Pereira Bernardelli, Larissa de Freitas Coelho, Lorrainy Silva Vieira, Ludimylla Silva Vieira e Rafhaella Cardoso Langoni

6. Crimes contra as relações de consumo – previstos na lei 8.137 de 1990 (*)

Autores: Kelly Anne Vieira Alves e Renata Kelen de Paula

7. Embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (*)             

Autores: Jonatan de Jesus Oliveira Alves e Mário Ângelo de Oliveira

8. Barriga de aluguel (*)

Autores: Lorenna Fernandes Carneiro e Ana Flávia Alves Canuto

9. A efetivação dos direitos fundamentais de segunda geração pelo Poder Judiciário (*)

Autores: Rubens Alves Pimenta Júnior e Helen Corrêa Solis Neves

10. O efeito das condenações penais definitivas sobre o mandato de parlamentares (*)

Autores: Elisana Barbosa Tavares e Helen Corrêa Solis Neves 

11. Contratos eletrônicos e seus requisitos
Autora: Gédida Maria de Bessa Zanovello 

(*) Trabalhos com alterações sugeridas pela Comissão Científica.