10ª Sessão de Comunicação Oral - TRABALHOS COMPLETOS - Dia 13 de novembro

10ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – TRABALHOS COMPLETOS

DIA 13 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	TC012	Limites de juros remuneratórios no direito civil Andanyane Caroline Nogueira Ferreira, Gustavo Henrique Levi Domingos Costa e Mariana Mendonça Rodrigues
2	TC013	Breves reflexões sobre o direito penal do inimigo em tempos de insegurança social Thiago Ribeiro Ibrahim e Rafhaella Cardoso Langoni
3	TC014	Vitimização nos delitos ambientais Bruna Barbosa Muniz, Bruno Adão Alves da Silva e Vanusa Maria da Fonseca Silva
4	TC015	Limites da intervenção da mídia no tribunal do júri: liberdade de imprensa x presunção de inocência e direitos da personalidade Bianca Cardoso Abud e Rafhaella Cardoso Langoni
5	TC016	Crime de colarinho branco e a seletividade do sistema criminal Gabriel Mendonça Rodrigues, Vanusa Maria da Fonseca Silva e Rafhaella Cardoso Langoni
6	TC017	A evolução das cotas no ensino superior público federal brasileiro Ana Flávia Alves Canuto
7	TC018	Direito penal do inimigo Thiago Ribeiro Ibrahim, Jeovane Vieira Júnior e Rafhaella Cardoso Langoni
8	TC019	A psicologia criminal e o estudo da violência doméstica Clarissa Alencar Pereira, Diva Neves Borges e Rafhaella Cardoso Langoni
9	TC020	A legitimidade da prova testemunhal emprestada à luz dos princípios processuais penais constitucionais Jéssika Silva Andrade e Rafhaella Cardoso Langoni

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

9ª Sessão de Comunicação Oral - TRABALHOS COMPLETOS - 13 de novembro

9ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – TRABALHOS COMPLETOS

DIA 13 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	TC001	Restrição dos direitos fundamentais: artigo 5º, inciso IX Laura Bianca Rodrigues Gomes e Alvino Damião Cruz
2	TC003	A seletividade do sistema penal brasileiro e a criminalização da pobreza Bruna Gabriela Tavares e Azevedo, Mariana Mendonça Rodrigues e Rafhaella Cardoso Langoni
3	TC004	A necessidade da desmilitarização do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro com vistas à uniformidade trabalhista e administrativa Erik Mendonça de Souza
4	TC005	O princípio da insignificância e sua aplicação no crime de descaminho Larissa Sampaio Teles e Túlio Arantes Bozola
5	TC007	A problemática eficácia material das normas definidoras de direitos fundamentais sociais Renata Dias Vieira, Rubens Alves Pimenta Junior e Mario Ângelo de Oliveira
6	TC008	Resenha – “O príncipe” de Nicolau Maquiavel Jeovane Vieira Júnior e Túlio Arantes Bozola
7	TC009	A responsabilidade penal da pessoa jurídica Carlos Henrique Alves Mendes, Jeovane Vieira Júnior e Túlio Arantes Bozola
8	TC011	Funções da pena e justiça terapêutica na política de drogas brasileira Bruna Tavares Azevedo, Mariana Mendonça Rodrigues e Rafhaella Cardoso Langoni
9	TC006	O princípio da ofensividade e seus contornos no direito penal contemporâneo Larissa Sampaio Teles e Túlio Arantes Bozola

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

8ª Sessão de Comunicação Oral - Dia 12 de novembro

8ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 12 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	R106	Atos instrutórios do juiz: sistema de acusação, presunção de inocência Doralice de Deus M. Filha Rodrigues, Mauro A. Ramos, Nathália Miranda e Rafhaella Cardoso Langoni
2	R115	Atos unilaterais – promessas de recompensa Gisele Rodrigues de Paula, Marcondes Pereira Braga Júnior, Willian Rodrigues de Sousa e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
3	R127	Limites constitucionais da liberdade sindical Natalia Caroline P. Brandão, Nayara M. Marra, Thaís Alves Martins e Rafhaella Cardoso Langoni
4	R130	Psicanálise e o crime – ego, id e o superego Juan Carlo Queiroz, Lorraine Caroline Souza Campos, Reginaldo Queiroz da Silva Junior e Rafhaella Cardoso Langoni
5	R131	Princípio da legalidade e a constitucionalidade das leis penais em branco Andréa Emiliano Souza Videschi, Djalmes Silas de Oliveira, Rafhaella Cardoso Langoni e Lorena Rosa Borges
6	R133	A neurociência aplicada ao estudo da culpabilidade Nívea Maria Rodrigues de Aquino, Rafhaella Cardoso Langoni e Raniery Martins Borges
7	R135	A constitucionalidade da imediação em contraposição à garantia do duplo grau de jurisdição        Katherinne Pereira Domingos e Santos, Rodrigo Perfeito Guimarães, Ruan Carlos Tadeu de Castro Esposte e Rafhaella Cardoso Langoni
8	R147	A possibilidade da EIRELI ser constituída por pessoa jurídica Wellerson Camargo Garcia e William dos Reis
9	R155	O princípio da insignificância nos delitos contra a administração pública Guilherme Fonseca, Henrique Rodrigues, Kerollyne Brasão e Rafhaella Cardoso Langoni
10	R104	Teoria do adimplemento substancial Christian Novais Rufino, Mariane Silva Gil e Nilene Alves de Oliveira Nascimento e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
11	R022	Ação de execução continuada e a inclusão do nome do devedor no cadastro de proteção ao crédito Edienis Ramos, Érica Ferreira Santana, Samara S. Cruz e Simone Oliveira S. Martins

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

7ª Sessão de Comunicação Oral - Dia 12 de novembro

7ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 12 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 1 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	R012	A obrigação natural e o mútuo feito a menor sem autorização do seu representante legal Ana Lúcia Martins, Edson Martins, Kelli Luciana Silva e Michelle Carvalho
2	R116	Resquícios da Teoria Lombrosiana para o direito penal brasileiro Aline Oliveira, Dolisdalva Cristina, Vanessa Antunes e Rafhaella Cardoso Langoni
3	R122	O limite de tempo de cumprimento da medida de segurança no Brasil: ênfase na esquizofrenia Márcia Verena Simões e Rafhaella Cardoso Langoni
4	R123	Princípio da proporcionalidade na aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal Ana Laura Tomas Caetano, Larissa Cristina Martins Faria e Rafhaella Cardoso Langoni
5	R129	Criminologia clínica e psicologia criminal: perfil criminal e consequências psíquicas do cárcere Adrielle Lina Brito, Alba Valéria Santana, Jurandir Tedesco Santos e Rafhaella Cardoso Langoni
6	R132	Princípio da alteridade e o delito de consumo pessoal de entorpecentes Diego Cavalcante, Wellerson Camargo, Itamar Santos e Rafhaella Cardoso Langoni
7	R134	Violência e desorganização social no trânsito: problemas empírico­criminológicos atuais Tonismar Resende dos Passos, Juliana Gervásio Martins e Rafhaella Cardoso Langoni
8	R045	Prenome e princípio da imutabilidade relativa: caso de mudança facultativa Gustavo Macedo Oliveira, Rafael Marcondes de Oliveira, Bruno Moreira Castro e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
9	R046	Limites dos juros legais e convencionais e juros bancários Flávia Arantes, Nicolas Santos Mariano, Thais Garcia e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
10	R095	Princípio social do contrato Larissa de Freitas Coelho, Pamela Aparecida de Souza Ferreira, Sabrina Lorraine da Silva Soares e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
11	R156	Aplicação das hipóteses de presunção de paternidade na união estável Maria Cecília Rodrigues e Ludmila Castellan Pelizer
12	R117	O direito de inerência ao ponto comercial pelo locador em face ao direito de propriedade do locatário Djalmes Silas de Oliveira e William dos Reis

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.

6ª Sessão de Comunicação Oral - Dia 11 de novembro

6ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 11 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA 96 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	R025	Descumprimento das obrigações de dar e tutela específica Andréa Emiliano Souza Videschi, Djalmes Silas Oliveira, Raniery Martins Borges e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
2	R032	Contrato de seguro e a intervenção de terceiros Lázaro Júnior, Marcos Bernadeli e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
3	R033	Redução da cláusula penal e o princípio da boa-fé objetiva Jeanne Almeida da Costa, Maraline Marques de Paula e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
4	R036	Consequências da renúncia e da remissão na obrigação solidária passiva Guilherme Fonseca, Henrique Rodrigues, Kerollyne Brasão e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
5	R037	Arbitragem Diego Santos Cavalcante, Itamar Santos Fonseca, Wellerson Camargo Garcia e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
6	R083	Lugar de pagamento das obrigações e sua renúncia face o fenômeno da supressio e surrectio Cristiane Maciel, Enédio Vieira, Marcela Lima e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
7	R086	Credores hipotecários e privilégios creditórios Natália Marques Martins, Ronaldo Cesar Fagundes Filho, Sinval Gomes Pinheiro Junior e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
8	R088	Cláusula penal e indenização suplementar Clarimério Mamede Ferreira, Lilia Aparecida Alves Ferreira e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
9	R093	Responsabilidade civil das partes nas obrigações in solidum Ademar Paulo Souto, Juliano Victor da Rocha, Carlos Henrique Pires e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
10	R097	Obrigações propter rem sobre o bem de família Fagner Machado Resende, Maria Cecília Rodrigues e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
11	R110	Responsabilidade da seguradora perante terceiros e o princípio da função social do contrato Alex Mantovani, André Luiz da Silva, Rafael Rocha Borges e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
12	R114	Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato Jenniffer de Lima Mendonça, Marcos Alves de Oliveira, Seliny de Souza Ramos e Rafhaella Cardoso Langoni

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5ª Sessão de Comunicação Oral - Dia 11 de novembro

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL – RESUMOS

DIA 11 DE NOVEMBRO – 19 HORAS – SALA ADVANCED 2 – BLOCO E (PISO A)

Ordem	Identificação	TRABALHO
1	R107	Da legalidade à juridicidade: a leitura sistêmica do direito na esfera administrativa Adriana Pires da Silva e Natália Silva Mazzutti Almeida
2	R109	Direitos fundamentais sociais: contornos sobre sua ineficácia social e a proteção da dignidade da pessoa humana Rubens Alves Pimenta Júnior, Renata Dias Vieira e Mario Ângelo de Oliveira
3	R052	Doação “inter vivos” e os direitos da personalidade Wesley Ferreira Lopes Peixoto, Silvio Albuquerque do Amaral Chaves, Ingrid Tristão Moreira e Vanessa Gonçalves Castilhano
4	R004	Descumprimento das obrigações de fazer e tutela específica Amanda Araújo Veloso, Daiane Barbosa da Silva, Tatiane Moura Silva e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
5	R005	Principais delimitações da Lei 12.965/2014: pilares estruturantes da regulamentação do espaço Lorena Silva Almeida e Mário Ângelo de Oliveira Júnior
6	R013	A vedação ao uso de máscaras em manifestações populares: mitigação ao direito fundamental à livre manifestação de pensamento Bruno Pereira Bernardelli e Mario Ângelo de Oliveira Júnior
7	R015	Suspensão de direitos fundamentais, com foco no direito da igualdade, em caso de sistemas de emergências e suas consequências jurídicas Andrea Emiliano Souza Videschi, Lorena Rosa Borges e Alvino Damião da Cruz Neto
8	R017	Direitos da personalidade e sua transmissibilidade relativa Adevair Mendes Borges, Radames Vieira do Nascimento, Rosane Afonso Borges de Sousa e Maria Conceição Martins Ferreira Castro
9	R140	Direito penal e bioética na sociedade de risco – limites de atuação punitiva Jeovane Vieira Júnior e Rafhaella Cardoso Langoni
10	R141	Crimes ambientais e a (des)consideração da pessoa jurídica Daniel de Oliveira Castanho e Rafhaella Cardoso Langoni
11	R142	Princípios do processo penal e o colegiado em organizações criminosas Kelly Gleicy Pirett de Lima, Natália Dias Oliveira, Wenderson Gonçalves da Silva e Rafhaella Cardoso Langoni
12	R148	Tipos e características dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) Luziene Borges e Rafhaella Cardoso Langoni

ATENÇÃO: Apenas um dos autores apresentará o trabalho. O tempo limite para a apresentação é de 10 minutos. Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada acima.