10ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

10ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

RES02 - LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS, THIAGO SOUZA BESSA, RYAN FERNANDEZ QUEIROZ E JORGE LUIZ MORALES ALBERNAZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSONALIDADE DO CONDENADO COMO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA

TC55 - RAFAEL SIMAO SOUZA SANTOS

O REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO COMO ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL?

TC56 - RAYSON DONIZETTI CANDIDO

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

TC58 - ROMILDA OLIVEIRA UNTALER

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA

TC59 - RONDINELLE LOURES GONCALVES

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS OBSTÁCULOS À RESSOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

TC61 - THIAGO MARTINS DA SILVA

A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME COM A LEI Nº 14.843/2024

TC75 - WAGNER RODRYGO LIMA PEREIRA

DICOTOMIA ENTRE VERDADE FORMAL E REAL: POSSÍVEIS AGRAVOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

RE01 - ELAINE FÁVARO SABINO, SILVIO PARREIRA ADRIANI E JORGE LUIZ MORALEZ ALBERNAZ

O MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL E OS DESAFIOS JURÍDICO-ECOLÓGICOS DA EQUIVALÊNCIA TERRITORIAL

9ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 19:15 h - Auditório 1

9ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC44 - LUIS CESAR PEREIRA ARAUJO ALVES

O USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

TC45 - LUZILENE SILVA MORAIS

CRIMES CONTRA AS PESSOAS E SEUS PERIGOS EXPOSTO NO CÓDIGO PENAL

TC46 - LUZIMEIRE BRAGA RIBEIRO

IMPACTOS GERADOS PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

TC47 - MARCOS ANTONIO ANDRADE COSTA

AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.994/2024 NO COMBATE E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO BRASIL

TC48 - MARIA EDUARDA OSEAS SANTANA

DIREITO E LITERATURA: MACHADO DE ASSIS COMO PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES JURÍDICAS

TC49 - MATHEUS FIRMINO ALVES

O DIREITO PENAL E A FAKE NEWS: A POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA E SUAS IMPLICAÇÕES

TC52 - MICHELLE APARECIDA ALVES CORREA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE JURÍDICA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 

TC53 - MICKAELA GEOVANNA FORTUNATO SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS: ENTRE O DEVER JURÍDICO E O AFETO

8ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 09:20 h - Sala Advanced 2

8ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC75 - MARIA CLARA FERREIRA CARMO

A REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 

RE02 - CECILIA BORGES PRUDENTE E LILIAN MARA SILVA

TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS FATOS E A INFLUÊNCIA NA DECISÃO DOS JURADOS

TC76 - MONISE FRANCINE

O DIREITO DOS DEPENDENTES DE UNIÃO ESTÁVEL À PENSÃO POR MORTE NO INSS

TC77 - NATHALLIA MARIA CRUZ NOVAES

ARQUITETURA HOSTIL: SUPRESSÃO AO DIREITO À CIDADE

TC78 - RHIAN CARNEIRO SILVA

OS PROJETOS DE LEI Nº 416/2024 E Nº 354/2024: EFEITOS JURÍDICOS QUANTO AO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS

TC51 - MAURISIA MARIA SANTOS SILVA

MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATÉ ONDE SE TEM DE FATO ESSA PROTEÇAO?

TC80 - WANDERLEY ALVES SANTOS

MATAR ALGUÉM NO TRÂNSITO SOB EFEITO DE ÁLCOOL: ENTRE O HOMICÍDIO DOLOSO DO CÓDIGO PENAL E O CULPOSO DO CTB

TC40 - LAURIANI RICARDO COSTA

A MERCANTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS E SEUS EFEITOS PERANTE A SOCIEDADE E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

TC54 - PETERSON ROSA BENATT LIMA JUNIOR

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

7ª Sessão de Comunicação Oral - 18 de junho - 09:20 h - Auditório 1

7ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

18 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC69 - GABRIEL NOGUEIRA GONCALVES

INIMPUTABILIDADE PENAL E DOENÇA MENTAL: O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ENTRE A GARANTIA PROCESSUAL E A PERCEPÇÃO SOCIAL DE IMPUNIDADE

TC70 - JOAO PAULO ALVES AGUIAR

A SELETIVIDADE PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

TC71 - LORENA EVANGELISTA MELO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL

TC72 - LUANY APARECIDA SOARES SANTOS

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL E OS DESAFIOS JURÍDICOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO CIVIL

TC73 - MARISSOL ANDRADE FERREIRA MELO

O PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO. DE QUE FORMA A CONDENAÇÃO MIDIÁTICA FERE PRINCÍPIOS LEGAIS NO PROCESSAMENTO DE CASOS CRIMINAIS?

TC74 - GIOVANNA NAVES SANTOS

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE COERÇÃO PESSOAL E EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DIFERENTES TÉCNICAS EXECUTIVAS

TC28 - ISIS BUENO ABREU

A IMPUTABILIDADE PENAL DE PSICOPATAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E PSIQUIÁTRICA À LUZ DO CÓDIGO P ENAL BRASILEIRO E DA LITERATURA CIENTÍFICA

TC19 - FERNANDO ESPINDULA SOARES

ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAFS) NO BRASIL: GESTÃO DO PASSIVO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

TC81 - ANDERSON DA SILVA CAMPOS E GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR BORGES

AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: POSSIBILIDADES, LIMITES E DESAFIOS

6ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

6ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC33 - JONNY JOE OLIVEIRA GOMES SILVA

A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E O VIVER DIGNO

TC34 - JOSE ALVES MARTINS NETO

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA LEI 14.994/2024: UM NOVO CAMINHO PARA A SOCIEDADE

TC35 - KAYAN CARVALHO MAGRI

CONTRATOS ELETRÔNICOS E A AUTONOMIA DA VONTADE

TC36 - KELLY RAMOS COSTA

SAÚDE MENTAL E DIREITO DO TRABALHO: RECONHECIMENTO JURÍDICO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

TC37 - KEZIA SILVA FIRMINO

DANOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

TC38 - LARA GUIMARAES LUZ

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DO PROJETO PARENTAL APÓS A CRIOPERSERVAÇÃO DE EMBRIÕES: APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

TC43 - LUCAS GABRIEL VALERIANO SILVEIRA

OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS À REINTEGRAÇÃO DE EX-DETENTOS BRASILEIROS NO MERCADO DE TRABALHO

5ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 19:15 h - Auditório 1

5ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC23 - HYASMIM MARIA GARCIAS FREITAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A DESINFORMAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E REPARAÇÃO DE DANOS

TC24 - IGOR SILVA MEDEIROS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA PUBLICIDADE ENGANOSA

TC25 - INGREDI RAFAELA LIMA SOUSA

DIREITO PENAL E INVISIBILIDADE MATERNA: A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE GESTANTES E PUÉRPERAS PRIVADAS DE LIBERDADE

TC26 - ISABEL GARCES PIRES OLIVEIRA

A INEFICIÊNCIA ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FATOR DE ESTÍMULO AO LINCHAMENTO NO BRASIL

TC27 - ISABELLA CARDOSO BORGES

APLICAÇÃO DO NEURODIREITO EM CASOS DE PSICOPATIA

TC29 - JAIR MENDONCA JUNIOR

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14.195 DE 2021 SOB A LUZ DA CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1040 DE 2021 E A ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7005, EM ESPECIAL A CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

TC30 - JENIFER FERREIRA SILVA AMORIM

DIREITOS DA PERSONALIDADE E PODER FAMILIAR: O DILEMA DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS MÍDIAS SOCIAIS

TC31 - JOAO MARCOS RICCI VELOSO

UMA ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TC32 - JOAO VICTOR CABRAL MARTINS

FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO E RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL

4ª Sessão de Comunicação Oral - 17 de junho - 09:20 h - Sala Advanced 2

4ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

RES01 - CECILIA BORGES PRUDENTE E WILLIAM DOS REIS

POR UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA

TC63 - EDIMAR CARDOSO

A ATUAÇÃO DO ECAD À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

TC64 - EDUARDO RODRIGUES FERREIRA

A AUSÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.119/2021 (POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) E OS IMPACTOS NEGATIVOS NA GESTÃO INTEGRADA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

TC65 - ELAINE CRISTINA FARIA OLIVEIRA

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A REALIDADE CARCERÁRIA

TC66 - ELISANDRA GOMES TRIVELLATO

IBS e ICMS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA

TC67 - FRANCISCO IVANILDO DIAS

DIREITO ADMINISTRATIVO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

TC68 - GABRIEL MATOS FERREIRA COSTA

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – POSSIBILIDADE DE REGISTRO DO CONTRATO PARTICULAR COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA ENTRE PESSOAS NÃO INTEGRANTES DO SFI

TC41 - LEANDRO LAERCIO OLIVEIRA BARBOSA

TECNOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA: OS IMPACTOS JURÍDICOS DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE POLICIAL OSTENSIVA

TC62 - VITÓRIA ALICE GUIMARÃES

O DIREITO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS OFERTAS DE CRÉDITO CONSIGNADO

3ª Sessao de Comunicação Oral - 17 de junho - 09:20 h - Auditório 1

3ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

17 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 09:20 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC08 - AMANDA CRISTINA SILVA SIQUEIRA

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL

TC13 - BRENDO FELIPE MENDES

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE FRAUDES EM TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS

TC21 - CAMILA VITORIA GOBATTO

USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS JURÍDICOS

TC39 - DANIELE NOGUEIRA PEREIRA SOUZA

O TRATAMENTO JURÍDICO DO CRIME DE FEMICÍDIOS: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI E SUA EFETIVIDADE

TC42 - DANIELLE CONCEICAO SILVA SOARES

A LEI MARIA DA PENHA E A FALSA DENÚNICIA POR BENEFÍCIO PRÓPRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL.

TC82 - ANDERSON DA SILVA CAMPOS E GABRIEL OLIVEIRA DE AGUIAR BORGES

EMENDAS PARLAMENTARES: DESAFIOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E ESTRUTURAIS À EFETIVIDADE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TC50 - DANYELLE CAMPOS JESUS

JURIDIQUÊS E EXCLUSÃO JURÍDICA: UM ENTRAVE À COMPREENSÃO DOS DIREITOS PELO CIDADÃO

TC57 - REBECA ALVES FERREIRA

A FALTA DE FISCALIZAÇÃO, DOS PRECONCEITOS E DAS FALHAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

TC60 - TALITA REIS RODRIGUES

O TRATAMENTO JURIDICO DO INCESTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

2ª Sessão de Comunicação Oral - 16 de junho - 19:15 h - Sala Advanced 2

2ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

16 de junho de 2025 – Sala Advanced 2 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC12 - CUSTODIO JOSE SILVA ASSIS

A NOVA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS OFFSHORE E FUNDOS DE INVESTIMENTOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RECENTE MUDANÇA LEGISLATIVA BRASILEIRA

TC14 - DANILO REZENDE OLIVEIRA

A PROPRIEDADE E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL: A MOROSIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES AO POSSUIDOR DE PROPRIEDADE URBANA OU RURAL, REFENTES AO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, FERE O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA?

 

TC15 - DANYELLA REIS BERNARDES

A FRAGILIDADE NORMATIVA E O CIBERCRIME: O SISTEMA JURÍDICO EM DISSONÂNCIA COM A REALIDADE DIGITAL

TC16 - ELZA MARCHAO SILVA

AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO REMOTO E OS DESAFIOS PARA A REGULARIZAÇÃO TRABALHISTA PÓS COVID-19

TC17 - EMYLLI LINHARES FERREIRA

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EXECUÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR): CONFLITOS ENTRE A PROTEÇAO AO DEVEDOR E OS DIREITOS DOS CREDORES

TC18 - FABIO JUNIO SANTOS ALVES

PODER DE POLÍCIA E DOSIMETRIA DA FORÇA: IMPACTOS SOCIAIS E DESAFIOS NA REPRESSÃO AO CRIME

TC20 - FLAVIA SAMARA PEREIRA CRUZ

DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS

TC22 - GUILHERME PEREIRA RIBEIRO

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI DE TRÂNSITO

1ª Sessão de Comunicação Oral - 16 de junho - 19:15 h - Auditório 1

1ª SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL

16 de junho de 2025 – Auditório 1 – subsolo do Bloco E – 19:15 horas

Moderadores: docentes do curso de Direito

ATENÇÃO: O tempo para a apresentação deve ser entre 10 minutos (mínimo) e 15 minutos (máximo). Comparecer antes do início do evento com o arquivo para Power Point em pen drive ou levar notebook. Não haverá alteração na ordem de apresentação listada abaixo.

Sugere-se que todos os alunos compareçam no início do evento e permanecerem até o final das apresentações, prestigiando o trabalho dos demais colegas. 

TC01 - ADRIELLY VITORIA BARCELAR SILVA

A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA NECESSIDADE OU UM RISCO A LIBERDADE DA MÍDIA?

TC02 - ALINE PORFIRIO SILVA

DO CONCEITO À PROTEÇÃO: A MARCA COMO ATIVO ESTRATÉGICO E OS DESAFIOS DA NULIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

TC03 - AMANDA LAYENNA SOUSA SILVA

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA PARA O EMPREGADO E O EMPREGADOR

TC04 - ANA CAROLINA SILVA MACHADO

CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS JURÍDICOS PARA FREAR OS IMPACTOS DA LÓGICA CAPITALISTA

TC05 - ANDRE LUIS GOMES SILVA

FEMINICÍDIO E O PODER PÚBLICO: A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

TC06 - ANELICE PIRES PEDROSA

ACORDO PRÉ-NUPCIAL EQUIDADE DE GÊNERO: POSSIBILIDADE DE CLÁUSULAS COMPENSATÓRIOS PELA DEDICAÇÃO À MATERNIDADE

TC07 - ANNA SAMIRLLY MARTINS VIANA DUARTE

A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 15/2024 COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

TC09 - ARTHUR MENDONCA BENONI

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: REFLEXOS DO NOVO REGULAMENTO FISCAL IMPOSTO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

TC10 - BIANCA REZENDE PEREIRA

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ONLINE E OS DESAFIOS DA DEVOLUÇÃO

TC11 - BRUNO AUGUSTO REZENDE SILVA

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM AÇÕES DE COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Vem aí a 9ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI

Temos a satisfação de comunicar a realização da 9ª Semana Científica do Curso de Direito da UNITRI, evento que foi retomado com toda força em 2023 e que publicou desde então 39 trabalhos completos e 66 resumos. 

Agora em 2025, de 16 a 18 de junho, acontecerão as sessões de comunicação oral, com o foco voltado aos Trabalhos de Conclusão de Curso de nossos alunos de nono período, bem como da apresentação dos resumos que foram destaque na produção multidisciplinar no decorrer do semestre. 

Para os alunos que forem aprovados no trabalho escrito (TCC) não há necessidade de inscrição prévia, bastando aguardar a designação da data e turno (manhã/noite) para apresentação, o que acontecerá nesta página a partir do dia 12 de junho. 

Para os demais interessados em publicarem resumos simples ou expandidos as inscrições já estão abertas. Fiquem atentos às informações que seguem (acessem os links):

- Apresentação: https://x.gd/PyPWF

- Prazos: https://x.gd/ub7lA 

- Regras para os trabalhos: https://x.gd/RgJ09 

- Citações bibliográficas: https://x.gd/7wm3u

Participem!!!